From Indigenous Peoples in Brazil
News
O Brasil está prestes a passar a maior boiada. Você vai ficar parado?
04/06/2025
Fonte: Carta Capital - https://www.cartacapital.com.br/blogs/daniel-camargos/o-brasil-esta-prestes-a-passar
O Brasil está prestes a passar a maior boiada. Você vai ficar parado?
A mobilização da sociedade é a única força capaz de impedir que esse projeto se transforme em mais uma tragédia anunciada
Por Daniel Camargos 04.06.2025
Se você não se importa com o andamento do Projeto de Lei 2159/2021, o chamado PL da Devastação, ou está profundamente enganado ou mal informado. Estão em jogo a base da vida no Brasil, o futuro das próximas gerações e a credibilidade de um país que, enquanto tenta se apresentar como referência ambiental, desmantela suas principais defesas ecológicas. A indiferença custará caro.
A hora de agir é agora. O PL foi aprovado no Senado em 21 de maio por 54 votos a 13 e, neste momento, está de volta à Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou que ouvirá todos os lados.
Ainda há tempo para impedir que essa proposta se transforme em lei. Pressione parlamentares, participe de mobilizações e assine petições organizadas por entidades da sociedade civil, como a disponível no site pldadevastacao.org. Cada voz conta, e milhares podem fazer a diferença.
Imagine acordar com a notícia de que um rio foi contaminado por resíduos tóxicos, tornando a água que você bebe imprópria para consumo. Visualize florestas destruídas sem que qualquer estudo tenha previsto ou mitigado os impactos. Pense nos desastres de Brumadinho e Mariana não como tragédias isoladas, mas como retrato do que pode se tornar rotina se o PL avançar. A retórica da desburocratização e do progresso encobre, na prática, a liberação da destruição ambiental.
O PL 2159/2021, também conhecido como a mãe de todas as boiadas, representa o maior golpe contra a legislação ambiental nas últimas quatro décadas, superando o Código Florestal de 2012.
Seus defensores - entre eles representantes da bancada ruralista, mineradoras e grandes empreiteiras - vendem a proposta como símbolo de eficiência e modernização. Na prática, ela enfraquece os órgãos de fiscalização, ameaça comunidades inteiras e ignora a crise climática.
Entre os pontos mais graves está a criação da LAE (Licença Ambiental Especial), incluída de última hora pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Essa licença permite a aprovação acelerada de projetos considerados estratégicos em até 12 meses, mesmo que apresentem alto risco de degradação ambiental.
Nos bastidores, a medida é vista como forma de viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, região ecologicamente sensível e de especial interesse para o estado de Alcolumbre. Após a aprovação, o senador declarou que dormiria com a sensação de dever cumprido, criticando o que chamou de burocracia e posições ideológicas que, segundo ele, travam o País.
Outro dispositivo preocupante é a expansão da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), que permite o autolicenciamento por parte dos próprios empreendedores. Para atividades classificadas como de médio potencial poluidor, a LAC dispensa inclusive a apresentação de estudos prévios de impacto ambiental.
A ministra Marina Silva citou os casos de Mariana e Brumadinho como exemplos do tipo de tragédia que o licenciamento ambiental existe para evitar. O Greenpeace alertou que a proposta pavimenta o caminho para novos desastres.
A flexibilização vai além. O projeto permite que atividades como a pecuária de larga escala sejam realizadas sem licenciamento ambiental. Para essas, bastaria um formulário autodeclaratório, sem qualquer verificação técnica.
O texto também reduz as condicionantes que os órgãos licenciadores podem exigir, retirando dos empreendedores a responsabilidade sobre impactos que interfiram em políticas públicas. Com isso, consequências como desmatamento indireto, explosões populacionais e sobrecarga de serviços como escolas e hospitais deixariam de ser exigência do processo de licenciamento e cairiam no colo do poder público. Quem paga a conta é você.
O projeto ainda reduz drasticamente a participação social nas decisões ambientais. Enfraquece órgãos como os conselhos e transfere competências normativas para estados e municípios. Isso abre caminho para uma disputa predatória, em que governadores e prefeitos possam flexibilizar ao máximo suas regras para atrair investimentos, criando uma lógica de concorrência antiambiental.
As comunidades tradicionais estão entre as mais ameaçadas. O PL ignora os direitos de indígenas e quilombolas ao limitar a atuação da Funai e do Iphan apenas às terras já demarcadas ou tituladas. Isso coloca em risco cerca de um terço das terras quilombolas e 80% das terras indígenas - o equivalente a 18 milhões de hectares somente na Amazônia, segundo o ISA (Instituto Socioambiental). A proposta ainda viola a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, que garante o direito de consulta livre, prévia e informada a esses povos.
A atuação do governo Lula diante dessa ameaça é marcada por contradições. Embora a ministra Marina Silva e sua equipe tenham se posicionado contra o PL, o governo adotou, em muitos momentos, uma postura de omissão e até de colaboração.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou adiar a votação por duas semanas, mas não teve êxito. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato (PT-ES), preferiu manter a palavra com Alcolumbre e não postergou a votação. Um documento da liderança do governo, revelado pela SUMAÚMA, chegou a orientar voto favorável ao texto.
As contradições não param aí. Ministros como Carlos Fávaro (PSD-MT), da Agricultura, e Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes, declararam apoio ao texto.
Com a aprovação do PL, o efeito será mais desmatamento, mais rios contaminados, mais nascentes destruídas, mais invasões de territórios indígenas e unidades de conservação. Haverá aumento da pobreza, perda de biodiversidade e colapso de serviços públicos nas regiões impactadas.
O futuro do meio ambiente brasileiro está em risco e, com ele, a qualidade de vida de todos nós. Esse projeto transforma o Brasil em um território vulnerável, exposto ao lucro imediato, à destruição permanente e à regressão institucional. Ele precisa ser barrado.
O momento de reagir é agora. A mobilização da sociedade é a única força capaz de impedir que esse projeto se transforme em mais uma tragédia anunciada. Informar-se, posicionar-se e agir são passos urgentes. Não podemos permitir mais esse retrocesso.
https://www.cartacapital.com.br/blogs/daniel-camargos/o-brasil-esta-prestes-a-passar-a-maior-boiada-voce-vai-ficar-parado/
A mobilização da sociedade é a única força capaz de impedir que esse projeto se transforme em mais uma tragédia anunciada
Por Daniel Camargos 04.06.2025
Se você não se importa com o andamento do Projeto de Lei 2159/2021, o chamado PL da Devastação, ou está profundamente enganado ou mal informado. Estão em jogo a base da vida no Brasil, o futuro das próximas gerações e a credibilidade de um país que, enquanto tenta se apresentar como referência ambiental, desmantela suas principais defesas ecológicas. A indiferença custará caro.
A hora de agir é agora. O PL foi aprovado no Senado em 21 de maio por 54 votos a 13 e, neste momento, está de volta à Câmara dos Deputados. O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou que ouvirá todos os lados.
Ainda há tempo para impedir que essa proposta se transforme em lei. Pressione parlamentares, participe de mobilizações e assine petições organizadas por entidades da sociedade civil, como a disponível no site pldadevastacao.org. Cada voz conta, e milhares podem fazer a diferença.
Imagine acordar com a notícia de que um rio foi contaminado por resíduos tóxicos, tornando a água que você bebe imprópria para consumo. Visualize florestas destruídas sem que qualquer estudo tenha previsto ou mitigado os impactos. Pense nos desastres de Brumadinho e Mariana não como tragédias isoladas, mas como retrato do que pode se tornar rotina se o PL avançar. A retórica da desburocratização e do progresso encobre, na prática, a liberação da destruição ambiental.
O PL 2159/2021, também conhecido como a mãe de todas as boiadas, representa o maior golpe contra a legislação ambiental nas últimas quatro décadas, superando o Código Florestal de 2012.
Seus defensores - entre eles representantes da bancada ruralista, mineradoras e grandes empreiteiras - vendem a proposta como símbolo de eficiência e modernização. Na prática, ela enfraquece os órgãos de fiscalização, ameaça comunidades inteiras e ignora a crise climática.
Entre os pontos mais graves está a criação da LAE (Licença Ambiental Especial), incluída de última hora pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Essa licença permite a aprovação acelerada de projetos considerados estratégicos em até 12 meses, mesmo que apresentem alto risco de degradação ambiental.
Nos bastidores, a medida é vista como forma de viabilizar a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, região ecologicamente sensível e de especial interesse para o estado de Alcolumbre. Após a aprovação, o senador declarou que dormiria com a sensação de dever cumprido, criticando o que chamou de burocracia e posições ideológicas que, segundo ele, travam o País.
Outro dispositivo preocupante é a expansão da LAC (Licença por Adesão e Compromisso), que permite o autolicenciamento por parte dos próprios empreendedores. Para atividades classificadas como de médio potencial poluidor, a LAC dispensa inclusive a apresentação de estudos prévios de impacto ambiental.
A ministra Marina Silva citou os casos de Mariana e Brumadinho como exemplos do tipo de tragédia que o licenciamento ambiental existe para evitar. O Greenpeace alertou que a proposta pavimenta o caminho para novos desastres.
A flexibilização vai além. O projeto permite que atividades como a pecuária de larga escala sejam realizadas sem licenciamento ambiental. Para essas, bastaria um formulário autodeclaratório, sem qualquer verificação técnica.
O texto também reduz as condicionantes que os órgãos licenciadores podem exigir, retirando dos empreendedores a responsabilidade sobre impactos que interfiram em políticas públicas. Com isso, consequências como desmatamento indireto, explosões populacionais e sobrecarga de serviços como escolas e hospitais deixariam de ser exigência do processo de licenciamento e cairiam no colo do poder público. Quem paga a conta é você.
O projeto ainda reduz drasticamente a participação social nas decisões ambientais. Enfraquece órgãos como os conselhos e transfere competências normativas para estados e municípios. Isso abre caminho para uma disputa predatória, em que governadores e prefeitos possam flexibilizar ao máximo suas regras para atrair investimentos, criando uma lógica de concorrência antiambiental.
As comunidades tradicionais estão entre as mais ameaçadas. O PL ignora os direitos de indígenas e quilombolas ao limitar a atuação da Funai e do Iphan apenas às terras já demarcadas ou tituladas. Isso coloca em risco cerca de um terço das terras quilombolas e 80% das terras indígenas - o equivalente a 18 milhões de hectares somente na Amazônia, segundo o ISA (Instituto Socioambiental). A proposta ainda viola a Convenção 169 da OIT, da qual o Brasil é signatário, que garante o direito de consulta livre, prévia e informada a esses povos.
A atuação do governo Lula diante dessa ameaça é marcada por contradições. Embora a ministra Marina Silva e sua equipe tenham se posicionado contra o PL, o governo adotou, em muitos momentos, uma postura de omissão e até de colaboração.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), tentou adiar a votação por duas semanas, mas não teve êxito. O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fabiano Contarato (PT-ES), preferiu manter a palavra com Alcolumbre e não postergou a votação. Um documento da liderança do governo, revelado pela SUMAÚMA, chegou a orientar voto favorável ao texto.
As contradições não param aí. Ministros como Carlos Fávaro (PSD-MT), da Agricultura, e Renan Filho (MDB-AL), dos Transportes, declararam apoio ao texto.
Com a aprovação do PL, o efeito será mais desmatamento, mais rios contaminados, mais nascentes destruídas, mais invasões de territórios indígenas e unidades de conservação. Haverá aumento da pobreza, perda de biodiversidade e colapso de serviços públicos nas regiões impactadas.
O futuro do meio ambiente brasileiro está em risco e, com ele, a qualidade de vida de todos nós. Esse projeto transforma o Brasil em um território vulnerável, exposto ao lucro imediato, à destruição permanente e à regressão institucional. Ele precisa ser barrado.
O momento de reagir é agora. A mobilização da sociedade é a única força capaz de impedir que esse projeto se transforme em mais uma tragédia anunciada. Informar-se, posicionar-se e agir são passos urgentes. Não podemos permitir mais esse retrocesso.
https://www.cartacapital.com.br/blogs/daniel-camargos/o-brasil-esta-prestes-a-passar-a-maior-boiada-voce-vai-ficar-parado/
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source