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AM: Povo Mura repudia patrocínio da Eneva no Festival de Parintins; empresa é investigada por atentados e ameaças contra lideranças indígenas
13/07/2025
Fonte: A Nova Democracia - https://anovademocracia.com.br
A Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam) publicou uma nota no dia 30 de junho, na qual aponta a contradição da empresa Eneva S.A., que, ao mesmo tempo em que patrocina o Festival de Parintins (AM), atua na exploração de gás e petróleo dentro de territórios indígenas no Amazonas. A empresa é alvo de inquérito no Ministério Público Federal (MPF) por atentar contra a vida de lideranças indígenas no "Campo do Azulão", localizado entre as cidades de Itapiranga e Silves, distantes 226 e 181 km de Manaus, respectivamente.
A Revista Cenarium procurou a Eneva, por meio de sua assessoria de imprensa, para se posicionar sobre as declarações da associação indígena. Em nota, a empresa afirmou que as "licenças ambientais da Eneva para o Complexo de Azulão, localizado no Estado do Amazonas, permanecem vigentes, conforme determinação dos órgãos competentes".
A associação afirmou, por meio de um comunicado divulgado em uma plataforma digital, que "luta não é apenas memória", mas que "continua hoje, com força e urgência, contra os projetos de morte que ameaçam os territórios e modos de vida". De acordo com a nota, o empreendimento da Eneva atua nas áreas de exploração no Amazonas que se sobrepõe a territórios indígenas "sem o devido processo de consulta livre, prévia e informada". A medida é uma violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"Empresas como a Eneva, que patrocina o Festival Folclórico de Parintins e a Potássio do Brasil, outra empresa trabalhando dentro de nossas terras sem o devido processo de consulta livre, prévia e informada, como garantido pela Convenção 169 da OIT", diz trecho da nota.
Eneva: ameaças aos indígenas e irregularidades na exploração do petróleo
"Eu estava caçando quando ouvi o barulho dos carros e fui olhar mais de perto para ver quem era. Foi quando vi dois carros parados a uns 100 metros do ramal, sentido pra quem sai da aldeia, e três homens saindo dos carros engatilhando dois revólveres e uma arma grande, com lupa, que parecia ser uma espingarda. Um deles falou para o outro: o nome do cacique é Jonas. É ele e mais aquela mulher e o marido, da outra comunidade. Vamos acabar com esse problema. Quero ver quem vai ter coragem pra falar alguma coisa".
Esse é o depoimento de um jovem indígena - por questões de segurança não será identificado - que consta no Relatório "Situação dos povos indígenas dos municípios de Itapiranga e Silves", produzido em agosto de 2023, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Itacoatiara, no Amazonas.
Seu objetivo foi de "atender a um pedido urgente das lideranças indígenas, para ouvi-las sobre a crescente escalada de ameaças, violações de direitos e insegurança que estão sofrendo decorrente da exploração de petróleo e gás natural pela empresa Eneva S.A.", bem como para contribuir com os povos indígenas da região com informações corretas sobre sua existência naquelas localidades. Informações essas que compõem a Ação Civil Pública, sob o processo 1021269-13.2023.4.01.3200, que tramita na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, movida pelas Associações Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e pelo cacique Jonas, representante da Associação dos Mura de Silves (AMS).
O Povo Mura sofre ameaças e intimidações há muito tempo. No ano de 2023, com a Ação Civil Pública acolhida pelo Ministério Público Federal (MPF), elas têm sido mais frequentes e suntuosas - assim descreve a matéria do site InfoAmazônia, de 17 de novembro de 2023.
A empresa Eneva S.A. e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) são questionados pelo Ministério Público Federal (MPF), que acolheu e está investigando o pedido da Aspac e AMS, por irregularidades, especialmente pela negligência da existência de povos indígenas e ribeirinhos, nos procedimentos de licenciamento para a liberação da instalação e operação da Usina de Petróleo e Gás Natural e da operação da Termelétrica do chamado Complexo do Azulão, situado na Bacia do Amazonas.
'Reconhecimento'
No comunicado da Apiam também é destacado que o reconhecimento ao Boi Caprichoso, "que levou resistência do Povo Mura em tempos passados na letra da toada intitulada 'Tocaia'" em uma das noites de apresentação no festival folclórico. "Ao Boi Caprichoso, à sua Diretoria, artistas e brincantes, recebam nossa saudação de respeito e reconhecimento pela valorização dos povos indígenas e de suas lutas históricas", diz um trecho da nota.
Além do reconhecimento, a associação fez um pedido à agremiação folclórica: "que essa visibilidade se amplie também à realidade viva e urgente dos povos originários, como os Mura, que seguem firmes em defesa de seus territórios, seus direitos e sua existência". "Fica aqui o nosso grito de resiliência, ao Governo do Amazonas, aos bois Bumbás de Parintins. Nós não somos passado e folclore, nós existimos e continuamos nas trincheiras da Resistência", finaliza a associação.
Posicionamento da Eneva
"As licenças ambientais da Eneva para o Complexo de Azulão, localizado no Estado do Amazonas, permanecem vigentes, conforme determinação dos órgãos competentes.
A companhia reforça que todos os seus projetos são conduzidos com rigor técnico e total conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Reitera-se que a Eneva cumpre integralmente a legislação vigente, tendo obtido suas licenças ambientais junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), autoridade responsável pelo processo de licenciamento.
Além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico das regiões em que atua, a Eneva tem orgulho de patrocinar, pelo quarto ano consecutivo, o Festival de Parintins - um dos maiores e mais emblemáticos festivais folclóricos do Brasil, símbolo da rica expressão cultural de grande relevância para a Região Norte."
Justiça mandou a empresa parar a exploração
Em maio deste ano, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão das atividades da extração de gás e petróleo dos poços da empresa Eneva S.A., na área sobreposta ao Território Indígena (TI) Gavião Real, nos municípios de Silves (AM) e Itapiranga (AM). A decisão judicial foi assinada em 22 de maio pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária.
O documento também determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deixe de emitir novas licenças ambientais para a exploração de gás e petróleo no interior do Estado. Segundo a decisão judicial a suspensão ocorre enquanto a empresa não realizar consulta aos povos tradicionais da região.
A decisão resulta de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2022 pela Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá (Apira) e pela Associação de Preservação Ambiental e Cultural (Aspac), organizações filiadas à Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), com o objetivo de suspender o avanço das atividades da Eneva na região. De acordo com os representantes indígenas, a área impactada pelas operações abriga ao menos sete aldeias, com uma população superior a mil indígenas.
https://anovademocracia.com.br/mura-ameaca-indigina-parintins-protesta/
A Revista Cenarium procurou a Eneva, por meio de sua assessoria de imprensa, para se posicionar sobre as declarações da associação indígena. Em nota, a empresa afirmou que as "licenças ambientais da Eneva para o Complexo de Azulão, localizado no Estado do Amazonas, permanecem vigentes, conforme determinação dos órgãos competentes".
A associação afirmou, por meio de um comunicado divulgado em uma plataforma digital, que "luta não é apenas memória", mas que "continua hoje, com força e urgência, contra os projetos de morte que ameaçam os territórios e modos de vida". De acordo com a nota, o empreendimento da Eneva atua nas áreas de exploração no Amazonas que se sobrepõe a territórios indígenas "sem o devido processo de consulta livre, prévia e informada". A medida é uma violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
"Empresas como a Eneva, que patrocina o Festival Folclórico de Parintins e a Potássio do Brasil, outra empresa trabalhando dentro de nossas terras sem o devido processo de consulta livre, prévia e informada, como garantido pela Convenção 169 da OIT", diz trecho da nota.
Eneva: ameaças aos indígenas e irregularidades na exploração do petróleo
"Eu estava caçando quando ouvi o barulho dos carros e fui olhar mais de perto para ver quem era. Foi quando vi dois carros parados a uns 100 metros do ramal, sentido pra quem sai da aldeia, e três homens saindo dos carros engatilhando dois revólveres e uma arma grande, com lupa, que parecia ser uma espingarda. Um deles falou para o outro: o nome do cacique é Jonas. É ele e mais aquela mulher e o marido, da outra comunidade. Vamos acabar com esse problema. Quero ver quem vai ter coragem pra falar alguma coisa".
Esse é o depoimento de um jovem indígena - por questões de segurança não será identificado - que consta no Relatório "Situação dos povos indígenas dos municípios de Itapiranga e Silves", produzido em agosto de 2023, pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Prelazia de Itacoatiara, no Amazonas.
Seu objetivo foi de "atender a um pedido urgente das lideranças indígenas, para ouvi-las sobre a crescente escalada de ameaças, violações de direitos e insegurança que estão sofrendo decorrente da exploração de petróleo e gás natural pela empresa Eneva S.A.", bem como para contribuir com os povos indígenas da região com informações corretas sobre sua existência naquelas localidades. Informações essas que compõem a Ação Civil Pública, sob o processo 1021269-13.2023.4.01.3200, que tramita na 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária da Seção Judiciária do Amazonas, movida pelas Associações Silves pela Preservação Ambiental e Cultural (Aspac) e pelo cacique Jonas, representante da Associação dos Mura de Silves (AMS).
O Povo Mura sofre ameaças e intimidações há muito tempo. No ano de 2023, com a Ação Civil Pública acolhida pelo Ministério Público Federal (MPF), elas têm sido mais frequentes e suntuosas - assim descreve a matéria do site InfoAmazônia, de 17 de novembro de 2023.
A empresa Eneva S.A. e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) são questionados pelo Ministério Público Federal (MPF), que acolheu e está investigando o pedido da Aspac e AMS, por irregularidades, especialmente pela negligência da existência de povos indígenas e ribeirinhos, nos procedimentos de licenciamento para a liberação da instalação e operação da Usina de Petróleo e Gás Natural e da operação da Termelétrica do chamado Complexo do Azulão, situado na Bacia do Amazonas.
'Reconhecimento'
No comunicado da Apiam também é destacado que o reconhecimento ao Boi Caprichoso, "que levou resistência do Povo Mura em tempos passados na letra da toada intitulada 'Tocaia'" em uma das noites de apresentação no festival folclórico. "Ao Boi Caprichoso, à sua Diretoria, artistas e brincantes, recebam nossa saudação de respeito e reconhecimento pela valorização dos povos indígenas e de suas lutas históricas", diz um trecho da nota.
Além do reconhecimento, a associação fez um pedido à agremiação folclórica: "que essa visibilidade se amplie também à realidade viva e urgente dos povos originários, como os Mura, que seguem firmes em defesa de seus territórios, seus direitos e sua existência". "Fica aqui o nosso grito de resiliência, ao Governo do Amazonas, aos bois Bumbás de Parintins. Nós não somos passado e folclore, nós existimos e continuamos nas trincheiras da Resistência", finaliza a associação.
Posicionamento da Eneva
"As licenças ambientais da Eneva para o Complexo de Azulão, localizado no Estado do Amazonas, permanecem vigentes, conforme determinação dos órgãos competentes.
A companhia reforça que todos os seus projetos são conduzidos com rigor técnico e total conformidade com as leis e regulamentações aplicáveis. Reitera-se que a Eneva cumpre integralmente a legislação vigente, tendo obtido suas licenças ambientais junto ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), autoridade responsável pelo processo de licenciamento.
Além de impulsionar o desenvolvimento social e econômico das regiões em que atua, a Eneva tem orgulho de patrocinar, pelo quarto ano consecutivo, o Festival de Parintins - um dos maiores e mais emblemáticos festivais folclóricos do Brasil, símbolo da rica expressão cultural de grande relevância para a Região Norte."
Justiça mandou a empresa parar a exploração
Em maio deste ano, a Justiça Federal determinou a imediata suspensão das atividades da extração de gás e petróleo dos poços da empresa Eneva S.A., na área sobreposta ao Território Indígena (TI) Gavião Real, nos municípios de Silves (AM) e Itapiranga (AM). A decisão judicial foi assinada em 22 de maio pela juíza Mara Elisa Andrade, da 7ª Vara Federal Ambiental e Agrária.
O documento também determinou que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) deixe de emitir novas licenças ambientais para a exploração de gás e petróleo no interior do Estado. Segundo a decisão judicial a suspensão ocorre enquanto a empresa não realizar consulta aos povos tradicionais da região.
A decisão resulta de Ação Civil Pública (ACP) ajuizada em 2022 pela Associação dos Povos Indígenas do Rio Anebá (Apira) e pela Associação de Preservação Ambiental e Cultural (Aspac), organizações filiadas à Rede Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), com o objetivo de suspender o avanço das atividades da Eneva na região. De acordo com os representantes indígenas, a área impactada pelas operações abriga ao menos sete aldeias, com uma população superior a mil indígenas.
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