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Movimento Indígena em Barcelos Fortalece Articulação e Exige Celeridade na Demarcação das Terras Indígenas do Baixo Rio Negro e Rio Caurés: Uma Luta de Décadas por Direitos e Território
21/07/2025
Fonte: FOIRN - https://foirn.blog
Barcelos, AM - Entre os dias 4 e 8 de julho de 2025, importantes momentos de escuta e articulação ocorreram no Baixo Rio Negro. Lideranças e comunidades indígenas se reuniram em Barcelos em uma série de encontros históricos para impulsionar a demarcação das Terras Indígenas (TIs) Baixo Rio Negro e Caurés, e da aguardada TI Aracá-Padauiri. Diante de desafios que se arrastam há mais de duas décadas, a mensagem foi clara: a demarcação é um direito constitucional (Art.231 - CF/88), uma luta de gerações e uma garantia para o futuro.
As reuniões, organizadas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pela Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) e pela Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio Rio Negro (CAIMBRN), aconteceram na sede da ASIBA e nas comunidades: Manacauaca, Dom Pedro II, São Roque e Cauburís. Com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), o objetivo central foi esclarecer sobre o processo de demarcação, combater a desinformação e fortalecer a luta das bases do movimento indígena a favor de seus direitos.
A Batalha por Território: Mais de 25 Anos de Resistência
A demarcação de terras no Baixo Rio Negro é uma saga de persistência. A TI Baixo Rio Negro e Caurés, localizada em Barcelos, tem uma história ainda mais antiga. As reivindicações pela área vêm desde os anos 1990. Devido à lentidão da FUNAI, apenas neste ano foi possível dar continuidade aos estudos de levantamentos fundiários para compor o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).
Já a Terra Indígena Aracá-Padauiri, que abrange partes de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, encontra-se há anos em impasse burocrático, aguardando a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) pela presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Essa morosidade impede o avanço do processo, deixando as comunidades em longa espera.
Essas reivindicações têm raízes históricas: no passado, as lutas foram contra a escravidão de indígenas piaçabeiros e o avanço de garimpeiros, madeireiros e extrativistas ilegais, que atuavam sem qualquer garantia trabalhista e sem respeitar os modos de vida tradicionais. Atualmente, a organização social e política garantida pelo movimento indígena continua lutando por melhorias na assistência e na implementação de políticas públicas. Hoje, ameaças como a pesca comercial e esportiva desordenada intensificam a urgência da demarcação e da proteção desses territórios.
A Força da Voz Indígena
Durante os encontros, as lideranças falaram com clareza e firmeza. Marilene Gervasio Reis, presidente da ASIBA, ressaltou a importância do momento para "esclarecer dúvidas sobre a demarcação", especialmente frente à desinformação crescente.
Dário Emílio (Povo Baniwa), presidente da FOIRN, afirmou: "A demarcação de terras hoje é um direito de todos, e sabemos a importância da água e da terra. Precisamos recuperar o que vem se perdendo, pensando nas futuras gerações." Ele reforçou o compromisso da FOIRN em ouvir as demandas das comunidades e atuar com apoio da FUNAI e do Instituto Socioambiental (ISA).
Hélio Gessem, diretor da FOIRN, demonstrou preocupação com as TIs ainda não demarcadas, classificando-as como essenciais para "garantir a agricultura familiar, a pesca e o sustento das comunidades indígenas".
Carlos Alberto Teixeira Neri, também diretor da FOIRN, homenageou lideranças históricas, como o Sr. Braz França, e destacou que o objetivo é "reconhecer e fazer valer um processo que foi iniciado há mais de 20 anos". Ele também confrontou a desinformação, reiterando que a FOIRN defende os interesses coletivos dos povos indígenas - e não interesses individuais.
João Barroso, chefe da Coordenação Técnica Local da FUNAI em Barcelos, afirmou que o órgão acompanha de perto o processo e as ameaças sofridas pelas lideranças, muitas vezes oriundas de "empresários e indivíduos ligados ao governo municipal com interesses econômicos". Ele reforçou o compromisso da FUNAI com a defesa dos direitos dos povos indígenas, assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
Demarcação e Turismo: Mitos x Realidade
Um dos temas com mais desinformação abordados nos encontros foi a pesca esportiva após a demarcação. O advogado Dr. Adriano, da assessoria jurídica da FOIRN, esclareceu que a demarcação não resultará na expulsão de não indígenas nem na proibição de atividades econômicas, mas sim na implementação de regras claras e justas.
Carlos Neri, com vasta experiência em turismo de pesca, afirmou: "Hoje coordeno nove projetos de pesca dentro de terras indígenas. Posso afirmar que não haverá problemas desde que se sigam as regras da legislação." Ele explicou que a Instrução Normativa no 03/2015 da FUNAI regula o turismo em TIs, exigindo um plano de visitação elaborado pelas associações em parceria com as comunidades. O plano, aprovado pela FUNAI, garante sustentabilidade e benefícios diretos às comunidades indígenas.
Líderes locais, como João Leandro da comunidade de Bacabal e Carlos Alberto da Paixão, presidente da Associação Indígena de Base Aracá e Demini (AIBAD), relataram e entregaram carta com reivindicação e denuncia de casos de forte aliciamento por empresas de turismo e pescadores comerciais que desrespeitam os territórios. Carlos Neri alertou sobre os perigos das fake news e o uso da tecnologia para disseminar desinformação por grupos com interesses contrários à demarcação.
O Chamado Urgente por Compromisso Governamental
Embora as TIs estejam judicializadas e o governo federal tenha um prazo de dois anos para concluir o processo, a lentidão continua. A FOIRN reforça que é necessário um compromisso firme do governo brasileiro com os direitos dos povos indígenas do Rio Negro.
Vale lembrar que a demarcação das TIs é um direito assegurado pela Constituição aos povos que ocupam tradicionalmente essas terras - e não uma questão de consulta à população não indígena e tem regras para o processo.
A FOIRN, juntamente com suas organizações de base como a CAIMBRN e a ASIBA, permanece aberta ao diálogo e empenhada em combater a desinformação que tenta enfraquecer o processo. A demarcação é responsabilidade do Estado brasileiro, por meio da FUNAI. Por isso, qualquer informação legal deve ser buscada junto a esse órgão.
Além das terras mencionadas, o Rio Negro ainda tem outras TIs em processo, como a TI Jurubaxi-Tea, em fase de demarcação física, e a TI Cué-Cué/Marabitanas. A urgência da demarcação e o compromisso do Estado com os povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro ecoam como clamores históricos.
Dário Baniwa, presidente da FOIRN, finalizou reafirmando o compromisso da federação:
"A gente não vai atuar contra vocês. Estamos aqui para ouvir, levar as demandas e dar continuidade a essa luta. É um trabalho diário, e cada um fazendo sua parte, iremos longe."
A união das lideranças, a clareza dos argumentos e a força das comunidades reforçam: a demarcação não é apenas um direito, é uma urgência histórica e um passo essencial para a proteção ambiental e o futuro sustentável dos povos indígenas do Amazonas e do Brasil.
https://foirn.blog/2025/07/21/movimento-indigena-em-barcelos-fortalece-articulacao-e-exige-celeridade-na-demarcacao-das-terras-indigenas-do-baixo-rio-negro-e-rio-caures-uma-luta-de-decadas-por-direitos-e-territorio/
As reuniões, organizadas pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), pela Associação Indígena de Barcelos (ASIBA) e pela Coordenadoria das Associações Indígenas do Médio Rio Negro (CAIMBRN), aconteceram na sede da ASIBA e nas comunidades: Manacauaca, Dom Pedro II, São Roque e Cauburís. Com apoio da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) e da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (APIAM), o objetivo central foi esclarecer sobre o processo de demarcação, combater a desinformação e fortalecer a luta das bases do movimento indígena a favor de seus direitos.
A Batalha por Território: Mais de 25 Anos de Resistência
A demarcação de terras no Baixo Rio Negro é uma saga de persistência. A TI Baixo Rio Negro e Caurés, localizada em Barcelos, tem uma história ainda mais antiga. As reivindicações pela área vêm desde os anos 1990. Devido à lentidão da FUNAI, apenas neste ano foi possível dar continuidade aos estudos de levantamentos fundiários para compor o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID).
Já a Terra Indígena Aracá-Padauiri, que abrange partes de Barcelos e Santa Isabel do Rio Negro, encontra-se há anos em impasse burocrático, aguardando a publicação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) pela presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI). Essa morosidade impede o avanço do processo, deixando as comunidades em longa espera.
Essas reivindicações têm raízes históricas: no passado, as lutas foram contra a escravidão de indígenas piaçabeiros e o avanço de garimpeiros, madeireiros e extrativistas ilegais, que atuavam sem qualquer garantia trabalhista e sem respeitar os modos de vida tradicionais. Atualmente, a organização social e política garantida pelo movimento indígena continua lutando por melhorias na assistência e na implementação de políticas públicas. Hoje, ameaças como a pesca comercial e esportiva desordenada intensificam a urgência da demarcação e da proteção desses territórios.
A Força da Voz Indígena
Durante os encontros, as lideranças falaram com clareza e firmeza. Marilene Gervasio Reis, presidente da ASIBA, ressaltou a importância do momento para "esclarecer dúvidas sobre a demarcação", especialmente frente à desinformação crescente.
Dário Emílio (Povo Baniwa), presidente da FOIRN, afirmou: "A demarcação de terras hoje é um direito de todos, e sabemos a importância da água e da terra. Precisamos recuperar o que vem se perdendo, pensando nas futuras gerações." Ele reforçou o compromisso da FOIRN em ouvir as demandas das comunidades e atuar com apoio da FUNAI e do Instituto Socioambiental (ISA).
Hélio Gessem, diretor da FOIRN, demonstrou preocupação com as TIs ainda não demarcadas, classificando-as como essenciais para "garantir a agricultura familiar, a pesca e o sustento das comunidades indígenas".
Carlos Alberto Teixeira Neri, também diretor da FOIRN, homenageou lideranças históricas, como o Sr. Braz França, e destacou que o objetivo é "reconhecer e fazer valer um processo que foi iniciado há mais de 20 anos". Ele também confrontou a desinformação, reiterando que a FOIRN defende os interesses coletivos dos povos indígenas - e não interesses individuais.
João Barroso, chefe da Coordenação Técnica Local da FUNAI em Barcelos, afirmou que o órgão acompanha de perto o processo e as ameaças sofridas pelas lideranças, muitas vezes oriundas de "empresários e indivíduos ligados ao governo municipal com interesses econômicos". Ele reforçou o compromisso da FUNAI com a defesa dos direitos dos povos indígenas, assegurados pelo artigo 231 da Constituição Federal de 1988.
Demarcação e Turismo: Mitos x Realidade
Um dos temas com mais desinformação abordados nos encontros foi a pesca esportiva após a demarcação. O advogado Dr. Adriano, da assessoria jurídica da FOIRN, esclareceu que a demarcação não resultará na expulsão de não indígenas nem na proibição de atividades econômicas, mas sim na implementação de regras claras e justas.
Carlos Neri, com vasta experiência em turismo de pesca, afirmou: "Hoje coordeno nove projetos de pesca dentro de terras indígenas. Posso afirmar que não haverá problemas desde que se sigam as regras da legislação." Ele explicou que a Instrução Normativa no 03/2015 da FUNAI regula o turismo em TIs, exigindo um plano de visitação elaborado pelas associações em parceria com as comunidades. O plano, aprovado pela FUNAI, garante sustentabilidade e benefícios diretos às comunidades indígenas.
Líderes locais, como João Leandro da comunidade de Bacabal e Carlos Alberto da Paixão, presidente da Associação Indígena de Base Aracá e Demini (AIBAD), relataram e entregaram carta com reivindicação e denuncia de casos de forte aliciamento por empresas de turismo e pescadores comerciais que desrespeitam os territórios. Carlos Neri alertou sobre os perigos das fake news e o uso da tecnologia para disseminar desinformação por grupos com interesses contrários à demarcação.
O Chamado Urgente por Compromisso Governamental
Embora as TIs estejam judicializadas e o governo federal tenha um prazo de dois anos para concluir o processo, a lentidão continua. A FOIRN reforça que é necessário um compromisso firme do governo brasileiro com os direitos dos povos indígenas do Rio Negro.
Vale lembrar que a demarcação das TIs é um direito assegurado pela Constituição aos povos que ocupam tradicionalmente essas terras - e não uma questão de consulta à população não indígena e tem regras para o processo.
A FOIRN, juntamente com suas organizações de base como a CAIMBRN e a ASIBA, permanece aberta ao diálogo e empenhada em combater a desinformação que tenta enfraquecer o processo. A demarcação é responsabilidade do Estado brasileiro, por meio da FUNAI. Por isso, qualquer informação legal deve ser buscada junto a esse órgão.
Além das terras mencionadas, o Rio Negro ainda tem outras TIs em processo, como a TI Jurubaxi-Tea, em fase de demarcação física, e a TI Cué-Cué/Marabitanas. A urgência da demarcação e o compromisso do Estado com os povos indígenas do Médio e Baixo Rio Negro ecoam como clamores históricos.
Dário Baniwa, presidente da FOIRN, finalizou reafirmando o compromisso da federação:
"A gente não vai atuar contra vocês. Estamos aqui para ouvir, levar as demandas e dar continuidade a essa luta. É um trabalho diário, e cada um fazendo sua parte, iremos longe."
A união das lideranças, a clareza dos argumentos e a força das comunidades reforçam: a demarcação não é apenas um direito, é uma urgência histórica e um passo essencial para a proteção ambiental e o futuro sustentável dos povos indígenas do Amazonas e do Brasil.
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