From Indigenous Peoples in Brazil
News
Governo deve ter nova derrota em projetos ligados ao meio ambiente
08/05/2025
Autor: Guilherme Amado
Fonte: Isto É - https://istoe.com.br/governo-deve-ter-nova-derrota-em-projetos-ligados-ao-meio-ambiente
Governo deve ter nova derrota em projetos ligados ao meio ambiente
Governo quer barrar PLs que regulamentam exploração econômica nessas áreas
Guilherme Amado - do PlatôBR
05/08/25 - 07h49min Em Opinião
No reinício dos trabalhos legislativos, o governo retoma, sem grande chance de sucesso, o desafio de barrar a votação de dois projetos de lei que regulamentam a exploração econômica em terras indígenas.
Em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, estão prontos para retorno à pauta o PL 1331/02, que trata da pesquisa e da lavra de recursos minerais em terras homologadas ou em processo de demarcação, e o PL 6050/23, resultado da CPI das ONGs, que permite atividades econômicas nessas áreas.
O governo é minoria na comissão, comandada pela senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro e integrante da linha de frente da oposição. Damares é a relatora do PL 1331 e favorável ao projeto.
Na última tentativa de votação das propostas, em 16 de julho, o PT apresentou pedidos de vista, adiando a decisão sob o argumento de que é preciso ampliar o debate e encontrar uma opção que respeite a posição e a autonomia das diversas comunidades.
Embora as propostas incluam a exigência de estudo e de consentimento das comunidades afetadas, bem como a participação dos indígenas nos lucros das atividades, o temor é de que se ampliem os riscos de impactos ambientais, problemas de saúde - com a presença de garimpeiros - e o aumento da violência. Já os defensores dos projetos avaliam que eles transferem para os indígenas o direito de utilizar recursos naturais para melhorarem de vida.
O Ministério dos Povos Indígenas é contra os projetos e teme a exploração predatória.
Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), também defende a ampliação da discussão com atenção e profundidade. "Em geral, os projetos tratam do interesse de terceiros, mas é essencial garantir que práticas econômicas estejam alinhadas ao modo de vida e às práticas das diversas comunidades e etnias."
Apesar da previsão de que as propostas passem por outras comissões da Casa, a CDH dá o tom sobre o assunto, já que é a responsável por questões relacionadas aos direitos indígenas.
https://istoe.com.br/governo-deve-ter-nova-derrota-em-projetos-ligados-ao-meio-ambiente
Governo quer barrar PLs que regulamentam exploração econômica nessas áreas
Guilherme Amado - do PlatôBR
05/08/25 - 07h49min Em Opinião
No reinício dos trabalhos legislativos, o governo retoma, sem grande chance de sucesso, o desafio de barrar a votação de dois projetos de lei que regulamentam a exploração econômica em terras indígenas.
Em tramitação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, estão prontos para retorno à pauta o PL 1331/02, que trata da pesquisa e da lavra de recursos minerais em terras homologadas ou em processo de demarcação, e o PL 6050/23, resultado da CPI das ONGs, que permite atividades econômicas nessas áreas.
O governo é minoria na comissão, comandada pela senadora Damares Alves, do Republicanos-DF, ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no governo Bolsonaro e integrante da linha de frente da oposição. Damares é a relatora do PL 1331 e favorável ao projeto.
Na última tentativa de votação das propostas, em 16 de julho, o PT apresentou pedidos de vista, adiando a decisão sob o argumento de que é preciso ampliar o debate e encontrar uma opção que respeite a posição e a autonomia das diversas comunidades.
Embora as propostas incluam a exigência de estudo e de consentimento das comunidades afetadas, bem como a participação dos indígenas nos lucros das atividades, o temor é de que se ampliem os riscos de impactos ambientais, problemas de saúde - com a presença de garimpeiros - e o aumento da violência. Já os defensores dos projetos avaliam que eles transferem para os indígenas o direito de utilizar recursos naturais para melhorarem de vida.
O Ministério dos Povos Indígenas é contra os projetos e teme a exploração predatória.
Adriana Ramos, do Instituto Socioambiental (ISA), também defende a ampliação da discussão com atenção e profundidade. "Em geral, os projetos tratam do interesse de terceiros, mas é essencial garantir que práticas econômicas estejam alinhadas ao modo de vida e às práticas das diversas comunidades e etnias."
Apesar da previsão de que as propostas passem por outras comissões da Casa, a CDH dá o tom sobre o assunto, já que é a responsável por questões relacionadas aos direitos indígenas.
https://istoe.com.br/governo-deve-ter-nova-derrota-em-projetos-ligados-ao-meio-ambiente
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source