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MPF discute gerenciamento da zona costeira em encontro nacional no Ceará
30/09/2025
Fonte: MPF - https://www.mpf.mp.br
Com o objetivo de discutir soluções para os desafios socioambientais e climáticos que afetam a costa brasileira, o Ministério Público Federal (MPF) participa até quinta-feira (2) do XV Encontro Nacional de Gerenciamento Costeiro (Encogerco), em Fortaleza (CE). Promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o evento reúne autoridades, pesquisadores, comunidades tradicionais e representantes da sociedade civil e do setor privado para debater, entre outros temas, propostas de atualização do Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC). Em vigor desde 1997, o plano já é considerado defasado diante das transformações ambientais recentes.
Na abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, enfatizou a importância do encontro como espaço de diálogo para a elaboração coletiva do novo plano nacional, que deve levar em consideração aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais. "É o instrumento essencial para a consolidação de uma política pública capaz de responder ao avanço das mudanças climáticas e aos desafios do nosso tempo, como a pressão urbana sobre o litoral, a erosão costeira, a ameaça de diminuição da biodiversidade marinha, e às ameaças aos modos de vida tradicionais", pontuou.
A subprocuradora-geral ressaltou ainda a atuação histórica do MPF na pauta costeira, especialmente por meio do Grupo de Trabalho (GT) Zona Costeira e do projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), coordenados pela procuradora regional da República Gisele Porto. Criado há dez anos, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o MMA, o MPF Gerco busca fomentar a cooperação institucional na promoção de audiências e consultas públicas, oficinas e soluções consensuais para conflitos socioambientais. "Ao longo dos anos, a participação de muitos outros órgãos foi sendo agregada ao projeto, na busca da união de esforços cada vez maior pela proteção efetiva da zona costeira brasileira", frisou. Ao destacar a articulação entre instituições, Frischeisen afirmou esperar que o encontro promova a "construção de caminhos viáveis para um novo ciclo do gerenciamento costeiro no país".
Participação social - Ainda durante a abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, defendeu a participação das comunidades tradicionais nos debates sobre o novo plano nacional. Para ela, o diálogo entre todos os setores envolvidos é indispensável. "Não há como pensar em um gerenciamento costeiro justo e efetivo sem considerar os territórios, os saberes, os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais. É fundamental que a construção desse novo plano tenha participação social ampla e qualificada", pontuou a coordenadora.
Torelly reiterou ainda que o novo plano de gerenciamento costeiro é "instrumento essencial para orientar de forma democrática e integrada o uso e a proteção sustentável da zona costeira brasileira". Além disso, ao destacar a participação de mais de 700 pessoas no evento, reforçou que o Encogerco permite "avançar na construção de um modelo de gerenciamento costeiro que seja, de fato, inclusivo, territorialmente sensível, e comprometido com a justiça socioambiental".
Articulação institucional - Ao participar do encontro, a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), procuradora regional da República Raquel Branquinho, afirmou que, desde 2019, a Escola oferece capacitações sobre gerenciamento costeiro a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), além de cursos abertos à sociedade. "Esses cursos são pensados e trabalhados de uma forma transversal com outras instituições e envolvem também a sociedade nos debates", explicou. Branquinho destacou a parceria com universidades no evento e ressaltou a importância da união entre gestores públicos, academia e sociedade.
Sobre o encontro - Os Encontros Nacionais de Gerenciamento Costeiro no Brasil (Encogerco) têm o propósito de articular as esferas administrativas, União, estados e municípios, com limites marinhos, conjuntamente com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e o setor privado, promovendo o debate e a difusão de informação, conhecimento e experiências entre uma ampla rede de atores da Zona Costeira. Com apoio do MPF, o evento segue até quinta-feira (2), com discussões técnicas, plenárias e apresentação de propostas para o novo ciclo de gestão costeira.
https://www.mpf.mp.br/pgr/noticias-pgr2/2025/mpf-discute-gerenciamento-da-zona-costeira-em-encontro-nacional-no-ceara
Na abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF, subprocuradora-geral da República Luiza Frischeisen, enfatizou a importância do encontro como espaço de diálogo para a elaboração coletiva do novo plano nacional, que deve levar em consideração aspectos ambientais, econômicos, sociais e culturais. "É o instrumento essencial para a consolidação de uma política pública capaz de responder ao avanço das mudanças climáticas e aos desafios do nosso tempo, como a pressão urbana sobre o litoral, a erosão costeira, a ameaça de diminuição da biodiversidade marinha, e às ameaças aos modos de vida tradicionais", pontuou.
A subprocuradora-geral ressaltou ainda a atuação histórica do MPF na pauta costeira, especialmente por meio do Grupo de Trabalho (GT) Zona Costeira e do projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro (MPF Gerco), coordenados pela procuradora regional da República Gisele Porto. Criado há dez anos, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e o MMA, o MPF Gerco busca fomentar a cooperação institucional na promoção de audiências e consultas públicas, oficinas e soluções consensuais para conflitos socioambientais. "Ao longo dos anos, a participação de muitos outros órgãos foi sendo agregada ao projeto, na busca da união de esforços cada vez maior pela proteção efetiva da zona costeira brasileira", frisou. Ao destacar a articulação entre instituições, Frischeisen afirmou esperar que o encontro promova a "construção de caminhos viáveis para um novo ciclo do gerenciamento costeiro no país".
Participação social - Ainda durante a abertura do evento, a coordenadora da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR) do MPF, subprocuradora-geral da República Eliana Torelly, defendeu a participação das comunidades tradicionais nos debates sobre o novo plano nacional. Para ela, o diálogo entre todos os setores envolvidos é indispensável. "Não há como pensar em um gerenciamento costeiro justo e efetivo sem considerar os territórios, os saberes, os modos de vida dos povos e comunidades tradicionais. É fundamental que a construção desse novo plano tenha participação social ampla e qualificada", pontuou a coordenadora.
Torelly reiterou ainda que o novo plano de gerenciamento costeiro é "instrumento essencial para orientar de forma democrática e integrada o uso e a proteção sustentável da zona costeira brasileira". Além disso, ao destacar a participação de mais de 700 pessoas no evento, reforçou que o Encogerco permite "avançar na construção de um modelo de gerenciamento costeiro que seja, de fato, inclusivo, territorialmente sensível, e comprometido com a justiça socioambiental".
Articulação institucional - Ao participar do encontro, a diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), procuradora regional da República Raquel Branquinho, afirmou que, desde 2019, a Escola oferece capacitações sobre gerenciamento costeiro a membros e servidores do Ministério Público da União (MPU), além de cursos abertos à sociedade. "Esses cursos são pensados e trabalhados de uma forma transversal com outras instituições e envolvem também a sociedade nos debates", explicou. Branquinho destacou a parceria com universidades no evento e ressaltou a importância da união entre gestores públicos, academia e sociedade.
Sobre o encontro - Os Encontros Nacionais de Gerenciamento Costeiro no Brasil (Encogerco) têm o propósito de articular as esferas administrativas, União, estados e municípios, com limites marinhos, conjuntamente com entidades da sociedade civil, instituições de pesquisa e o setor privado, promovendo o debate e a difusão de informação, conhecimento e experiências entre uma ampla rede de atores da Zona Costeira. Com apoio do MPF, o evento segue até quinta-feira (2), com discussões técnicas, plenárias e apresentação de propostas para o novo ciclo de gestão costeira.
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