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Ibama libera perfuração na Foz do Amazonas às vésperas da COP30 e mancha de óleo discurso climático nacional
20/10/2025
Fonte: Greenpeace - https://www.greenpeace.org
São Paulo, 20 de outubro de 2025 - A menos de um mês para a COP30, em Belém, o Ibama acaba de conceder a licença para que a Petrobras explore petróleo na Bacia da Foz do Amazonas, região rica em biodiversidade marinha e que abriga um massivo sistema recifal de relevante importância ecológica para o Oceano Atlântico e comunidades indígenas, quilombolas e tradicionais que dependem da Amazônia costeira para sobreviver.
"Às vésperas da COP 30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa. Enquanto o mundo se volta para a Amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração do planeta", afirma a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
Além da contradição entre o discurso climático do Brasil e o avanço de uma nova fronteira de petróleo no país, Andrade ressalta que, em um cenário de emergência climática como o atual, a abertura de novos poços de petróleo contradiz os compromissos do próprio país com a transição energética e apenas reforça padrões excludentes, insustentáveis e ambientalmente predatórios.
"Não há transição energética possível quando o alicerce é destruição. A decisão de abrir uma nova fronteira exploratória na Foz do Amazonas revela uma lógica de lucro que perpetua desigualdades. A Petrobras tem condições de direcionar seus esforços para uma estratégia verdadeiramente voltada à descarbonização e de contribuir de forma coerente com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil", diz Andrade.
A advogada do Greenpeace Brasil, Daniela Jerez, lembra que o polêmico processo de licenciamento do Bloco 59 se arrastou há mais de uma década e que apresenta falhas graves de procedimento.
"A licença do Bloco 59 tem falhas graves de procedimento e conteúdo, violando a Constituição, tratados internacionais e a legislação ambiental. Pela lei, a licença só pode ser concedida quando houver comprovação clara da capacidade da empresa de prevenir e responder aos riscos envolvidos e os planos de emergência apresentados no decorrer do processo de licenciamento ambiental são insuficientes e não demonstram essa capacidade. Além disso, não houve avaliação adequada dos impactos sobre os povos indígenas, nem a consulta livre, prévia e informada. Esses vícios tornam a licença inválida e podem ser questionados judicialmente", explica Jerez.
Operação da Petrobras ameaça regiões costeiras nacionais e de países da Pan-Amazônia
A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa do território marítimo que se estende do Amapá até a Baía do Marajó, na Margem Equatorial, uma das regiões mais biodiversas do planeta. Recifes, manguezais e espécies endêmicas sustentam ecossistemas marinhos vitais e garantem segurança alimentar a milhares de pessoas, especialmente na região Amazônica.
A exploração de petróleo nesta área representa alto risco de contaminação por vazamentos de petróleo e poluição química, com potencial de comprometer ecossistemas sensíveis, a saúde e a subsistência das comunidades costeiras. Esse tipo de operação afeta cidades e comunidades, intensificando vulnerabilidades socioambientais.
Em abril de 2024, o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), com apoio do Greenpeace Brasil, demonstrou em um estudo que um derramamento de óleo na região poderia atingir países da Pan-Amazônia e chegar à costa do Amapá e do Pará, com impactos devastadores sobre a vida marinha e populações locais.
https://www.greenpeace.org/brasil/imprensa/ibama-libera-perfuracao-na-foz-do-amazonas-as-vesperas-da-cop30-e-mancha-de-oleo-discurso-climatico-nacional/
"Às vésperas da COP 30, o Brasil se veste de verde no palco internacional, mas se mancha de óleo na própria casa. Enquanto o mundo se volta para a Amazônia em busca de soluções para a crise climática, vemos o Ibama conceder licença para que a Petrobras abra um poço de petróleo em pleno coração do planeta", afirma a coordenadora da frente de Oceanos do Greenpeace Brasil, Mariana Andrade.
Além da contradição entre o discurso climático do Brasil e o avanço de uma nova fronteira de petróleo no país, Andrade ressalta que, em um cenário de emergência climática como o atual, a abertura de novos poços de petróleo contradiz os compromissos do próprio país com a transição energética e apenas reforça padrões excludentes, insustentáveis e ambientalmente predatórios.
"Não há transição energética possível quando o alicerce é destruição. A decisão de abrir uma nova fronteira exploratória na Foz do Amazonas revela uma lógica de lucro que perpetua desigualdades. A Petrobras tem condições de direcionar seus esforços para uma estratégia verdadeiramente voltada à descarbonização e de contribuir de forma coerente com compromissos climáticos assumidos pelo Brasil", diz Andrade.
A advogada do Greenpeace Brasil, Daniela Jerez, lembra que o polêmico processo de licenciamento do Bloco 59 se arrastou há mais de uma década e que apresenta falhas graves de procedimento.
"A licença do Bloco 59 tem falhas graves de procedimento e conteúdo, violando a Constituição, tratados internacionais e a legislação ambiental. Pela lei, a licença só pode ser concedida quando houver comprovação clara da capacidade da empresa de prevenir e responder aos riscos envolvidos e os planos de emergência apresentados no decorrer do processo de licenciamento ambiental são insuficientes e não demonstram essa capacidade. Além disso, não houve avaliação adequada dos impactos sobre os povos indígenas, nem a consulta livre, prévia e informada. Esses vícios tornam a licença inválida e podem ser questionados judicialmente", explica Jerez.
Operação da Petrobras ameaça regiões costeiras nacionais e de países da Pan-Amazônia
A Bacia da Foz do Amazonas ocupa uma faixa do território marítimo que se estende do Amapá até a Baía do Marajó, na Margem Equatorial, uma das regiões mais biodiversas do planeta. Recifes, manguezais e espécies endêmicas sustentam ecossistemas marinhos vitais e garantem segurança alimentar a milhares de pessoas, especialmente na região Amazônica.
A exploração de petróleo nesta área representa alto risco de contaminação por vazamentos de petróleo e poluição química, com potencial de comprometer ecossistemas sensíveis, a saúde e a subsistência das comunidades costeiras. Esse tipo de operação afeta cidades e comunidades, intensificando vulnerabilidades socioambientais.
Em abril de 2024, o Instituto de Pesquisas Científicas e Tecnológicas do Estado do Amapá (IEPA), com apoio do Greenpeace Brasil, demonstrou em um estudo que um derramamento de óleo na região poderia atingir países da Pan-Amazônia e chegar à costa do Amapá e do Pará, com impactos devastadores sobre a vida marinha e populações locais.
https://www.greenpeace.org/brasil/imprensa/ibama-libera-perfuracao-na-foz-do-amazonas-as-vesperas-da-cop30-e-mancha-de-oleo-discurso-climatico-nacional/
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