From Indigenous Peoples in Brazil
News
Agricultores impedem avaliação
03/03/2001
Fonte: Diário Catarinense- Florianópolis -SC
Técnicos da Funai foram verificar benfeitorias para fins de desapropriação
Agricultores de Toldo Chimbangue, comunidade do distrito de Sede Trentin, zona rural de Chapecó, Oeste do Estado, impediram ontem à tarde uma equipe formada por três técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de continuar o trabalho de avaliação das benfeitorias feitas em propriedades na região. Apesar de acompanhados pela polícia, os funcionários recuaram e interromperam o serviço.
O administrador regional substituto da Funai em Chapecó, João Batista Oselame, disse que na próxima semana advogados da Fundação irão ingressar na Justiça para ter a garantia necessária para realizar o levantamento nas fazendas. Depois vamos voltar lá (em Toldo Chimbangue), garantiu.
O episódio é mais um capítulo de um conflito que se arrasta há anos. De um lado, a Funai, que pretende desapropiar os 975 hectares de terra para repassar aos índios caigangue, a quem, segundo afirmou Oselame, as terras pertencem de fato. Do outro, cerca de 75 famílias de agricultores - algumas no local há mais de 40 anos - lutam para ficar na área, que julgam serem donas de direito.
De acordo com um dos advogados dos colonos, Juarez Colpani, os agricultores só irão permitir o levantamento da Funai caso o Ministério da Justiça defina a região de Toldo Chimbangue como terra indígena. Além disso, explicou o defensor, as famílias exigem ter representantes na comissão que irá avaliar as benfeitorias e indenização pelas terras.
O advogado impetrou agravo de instrumento, com efeito suspensivo, junto ao Tribunal Regional Federal (TEF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele vai tentar cassar a liminar da Justiça de primeira instância de Chapecó, que autorizou a entrada da Funai nas propriedades para fazer o levantamento das benfeitorias para fins de indenização.
Agricultores de Toldo Chimbangue, comunidade do distrito de Sede Trentin, zona rural de Chapecó, Oeste do Estado, impediram ontem à tarde uma equipe formada por três técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) de continuar o trabalho de avaliação das benfeitorias feitas em propriedades na região. Apesar de acompanhados pela polícia, os funcionários recuaram e interromperam o serviço.
O administrador regional substituto da Funai em Chapecó, João Batista Oselame, disse que na próxima semana advogados da Fundação irão ingressar na Justiça para ter a garantia necessária para realizar o levantamento nas fazendas. Depois vamos voltar lá (em Toldo Chimbangue), garantiu.
O episódio é mais um capítulo de um conflito que se arrasta há anos. De um lado, a Funai, que pretende desapropiar os 975 hectares de terra para repassar aos índios caigangue, a quem, segundo afirmou Oselame, as terras pertencem de fato. Do outro, cerca de 75 famílias de agricultores - algumas no local há mais de 40 anos - lutam para ficar na área, que julgam serem donas de direito.
De acordo com um dos advogados dos colonos, Juarez Colpani, os agricultores só irão permitir o levantamento da Funai caso o Ministério da Justiça defina a região de Toldo Chimbangue como terra indígena. Além disso, explicou o defensor, as famílias exigem ter representantes na comissão que irá avaliar as benfeitorias e indenização pelas terras.
O advogado impetrou agravo de instrumento, com efeito suspensivo, junto ao Tribunal Regional Federal (TEF) da 4ª Região, com sede em Porto Alegre. Ele vai tentar cassar a liminar da Justiça de primeira instância de Chapecó, que autorizou a entrada da Funai nas propriedades para fazer o levantamento das benfeitorias para fins de indenização.
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