From Indigenous Peoples in Brazil
News
Colonos em vigília contra Funai
06/03/2001
Autor: Darci Debona
Fonte: Diário Catarinense - Florianópolis - SC
Grupo encarregado de fazer a demarcação da reserva está impedido de trabalhar
As 70 famílias de agricultores da Sede Trentin, em Chapecó, estão mantendo vigília próximo ao salão comunitário para impedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o levantamento das benfeitorias visando a desapropriação de uma área de 975 ha. Nesta área será ampliada a reserva de Toldo Chimbangue, que hoje tem 988 ha. O grupo de trabalho que iniciou o levantamento em três propriedades, garantido por uma liminar judicial, foi impedido de continuar pelos produtores na última sexta-feira.
Eles exibem as escrituras de compra das terras e querem indenização das terras e benfeitorias a preço de novas. Ademir Baggio comprou 21,6 hectares há 15 anos e não concorda com o levantamento da Funai. Segundo ele, os técnicos atribuem valores de depreciação que não permitem a construção em novas áreas e não fornecem dados sobre a avaliação. Arno Siemer tem duas áreas de 30 hectares que foram compradas por seu pai Francisco Siemer em 1947 e 1948, junto à colonizadora Luce, Rosa e Cia Ltda. Na área vivem os 9 filhos, entre eles Mariza Siemer. Ela afirmou que se forem indenizadas só as benfeitorias sua família não terá condições de se estabelecer em outro lugar.
A mesma justificativa é de Dejanira de Souza, que há 25 anos vive em Sede Trentin com o marido Lélio de Souza, quando comprara a área de 10 hectares de Vantuir Tedesco. Ela disse que se receber apenas indenização da casa e dos galpões vai Ter que ir para a beira do asfalto. Ela questiona a falta de indenização das terras. Segundo Dejanira, se um juiz não reconhecer a propriedade dela sobre a terra ela também vai questionar os documentos de identidade, liminares e posses do magistrado.
O administrador regional substituto da Funai, João Batista Oselame, afirmou que a Advocacia Geral da União está buscando judicialmente uma liminar que garanta o levantamento em toda a área.
O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, afirmou que os Kaingang esperam que a Justiça resolva a situação, mas destacou que a paciência dos índios está se esgotando. Hoje, a Câmara de Vereadores de Chapecó convocou representantes de várias entidades envolvidas nos conflitos para discutirem a situação a partir das 15h, na sede do Legislativo.
Kaingang e colonos não fecham acordo
Funai entrará com ação para garantir avaliação em área solicitada pelos índios
A reunião realizada ontem na Câmara de Vereadores de Chapecó entre agricultores, índios e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) não levou a nenhum acordo. O administrador regional substituto da Funai em Chapecó, João Batista Oselame, disse que a reunião foi tendenciosa e serviu apenas para jogo político. Oselame vai buscar judicialmente a garantia do levantamento das benfeitorias realizadas por agricultores na área de 975 hectares reivindicada pelos índios Kaingang da aldeia de Toldo Chimbangue. O advogado dos agricultores, Juarez Colpani, questionou a formação do grupo técnico que realizaria o levantamento e aguarda a cassação da liminar que garantia a avaliação em três propriedades. Colpani afirmou que os agricultores só aceitam a vistoria se houver indenização justa das terras e benfeitorias.
Também foram acionadas lideranças políticas com o objetivo de o Ministério da Justiça não reconhecer a área como reserva indígena, além de lideranças estaduais para que, caso haja desapropriação, o governo do Estado indenize as terras e não apenas as benfeitorias. A pedido do deputado Milton Sander (PPB), a Assembléia Legislativa realizará audiência pública para discutir o assunto. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, é favorável a que o Estado ajude a resolver o impasse.
Também participaram do encontro na Câmara agricultores das localidades de Praia Bonita, Gramadinho e Lageado Veríssio, onde está prevista a criação da Aldeia Condá. Segundo o agricultor Antônio Marca é aguardada até hoje a reavaliação dos valores das indenizações, considerados abaixo do preço de mercado.
As 70 famílias de agricultores da Sede Trentin, em Chapecó, estão mantendo vigília próximo ao salão comunitário para impedir que a Fundação Nacional do Índio (Funai) faça o levantamento das benfeitorias visando a desapropriação de uma área de 975 ha. Nesta área será ampliada a reserva de Toldo Chimbangue, que hoje tem 988 ha. O grupo de trabalho que iniciou o levantamento em três propriedades, garantido por uma liminar judicial, foi impedido de continuar pelos produtores na última sexta-feira.
Eles exibem as escrituras de compra das terras e querem indenização das terras e benfeitorias a preço de novas. Ademir Baggio comprou 21,6 hectares há 15 anos e não concorda com o levantamento da Funai. Segundo ele, os técnicos atribuem valores de depreciação que não permitem a construção em novas áreas e não fornecem dados sobre a avaliação. Arno Siemer tem duas áreas de 30 hectares que foram compradas por seu pai Francisco Siemer em 1947 e 1948, junto à colonizadora Luce, Rosa e Cia Ltda. Na área vivem os 9 filhos, entre eles Mariza Siemer. Ela afirmou que se forem indenizadas só as benfeitorias sua família não terá condições de se estabelecer em outro lugar.
A mesma justificativa é de Dejanira de Souza, que há 25 anos vive em Sede Trentin com o marido Lélio de Souza, quando comprara a área de 10 hectares de Vantuir Tedesco. Ela disse que se receber apenas indenização da casa e dos galpões vai Ter que ir para a beira do asfalto. Ela questiona a falta de indenização das terras. Segundo Dejanira, se um juiz não reconhecer a propriedade dela sobre a terra ela também vai questionar os documentos de identidade, liminares e posses do magistrado.
O administrador regional substituto da Funai, João Batista Oselame, afirmou que a Advocacia Geral da União está buscando judicialmente uma liminar que garanta o levantamento em toda a área.
O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, afirmou que os Kaingang esperam que a Justiça resolva a situação, mas destacou que a paciência dos índios está se esgotando. Hoje, a Câmara de Vereadores de Chapecó convocou representantes de várias entidades envolvidas nos conflitos para discutirem a situação a partir das 15h, na sede do Legislativo.
Kaingang e colonos não fecham acordo
Funai entrará com ação para garantir avaliação em área solicitada pelos índios
A reunião realizada ontem na Câmara de Vereadores de Chapecó entre agricultores, índios e representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) não levou a nenhum acordo. O administrador regional substituto da Funai em Chapecó, João Batista Oselame, disse que a reunião foi tendenciosa e serviu apenas para jogo político. Oselame vai buscar judicialmente a garantia do levantamento das benfeitorias realizadas por agricultores na área de 975 hectares reivindicada pelos índios Kaingang da aldeia de Toldo Chimbangue. O advogado dos agricultores, Juarez Colpani, questionou a formação do grupo técnico que realizaria o levantamento e aguarda a cassação da liminar que garantia a avaliação em três propriedades. Colpani afirmou que os agricultores só aceitam a vistoria se houver indenização justa das terras e benfeitorias.
Também foram acionadas lideranças políticas com o objetivo de o Ministério da Justiça não reconhecer a área como reserva indígena, além de lideranças estaduais para que, caso haja desapropriação, o governo do Estado indenize as terras e não apenas as benfeitorias. A pedido do deputado Milton Sander (PPB), a Assembléia Legislativa realizará audiência pública para discutir o assunto. O cacique de Toldo Chimbangue, Idalino Fernandes, é favorável a que o Estado ajude a resolver o impasse.
Também participaram do encontro na Câmara agricultores das localidades de Praia Bonita, Gramadinho e Lageado Veríssio, onde está prevista a criação da Aldeia Condá. Segundo o agricultor Antônio Marca é aguardada até hoje a reavaliação dos valores das indenizações, considerados abaixo do preço de mercado.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source