From Indigenous Peoples in Brazil
News
Condenados os envolvidos no massacre Ticuna
31/05/2001
Fonte: Conselho Indigenista Missionário
Em virtude da sentença proferida pela juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe, da Segunda Vara Federal, no dia 18 de maio passado, o Conselho Indigenista Missionário, Regional Norte I, torna pública sua opinião sobre o fato.
A condenação dos envolvidos no massacre aos índios Ticuna, ocorrido em 28 de março de 1988, apesar dos 13 longos anos de espera para que fosse feito Justiça, é bastante alvissareira e nos restitui a esperança de que, pouco a pouco, vamos pondo fim à impunidade até então presente de forma escandalosa em todos os setores da sociedade brasileira. É a primeira vez, no Amazonas, que a Justiça condena por crime de genocídio.
Durante estes anos, as comunidades Ticuna do Município de Benjamin Constant viveram sob tensão e pressão por parte de pessoas ligadas aos acusados. Outros conflitos aconteceram com violência em maior ou menor grau, em grande parte relacionadas às manifestações dos Ticuna exigindo a punição dos envolvidos.
O massacre teve como mandante o madeireiro Oscar Castelo Branco, que encontra-se preso desde 1999, juntamente com outros seis acusados. Dos 14 réus, apenas um foi absolvido, enquanto os demais foram condenados com penas que variam de 15 a 25 anos de prisão.
Foi decisiva para o desfecho alcançado com a condenação dos acusados a mobilização das comunidades indígenas, suas lideranças e organizações, buscando apoio junto aos demais segmentos da opinião pública nacional e internacional. O Conselho Geral da Tribo Ticuna – CGTT, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, entre outras entidades representativas dos indígenas e de apoio a esta causa, entre as quais o Cimi Norte I, permaneceram atentas, denunciaram as perseguições e ameaças feitas pelos envolvidos enquanto eles permaneciam em liberdade, e buscaram de todas as maneiras acelerar a tramitação do processo.
O "Massacre do Capacete" foi motivado pela disputa da posse de uma parte da terra indígena invadida por posseiros. Hoje, as comunidades Ticuna gozam de relativa tranqüilidade como resultado da luta pela demarcação dos seus territórios e após terem dado passos significativos com suasorganizações. Ainda assim, não estão completamente livres de novas agressões, pois há grupos políticos agindo permanentemente contra os interesses indígenas.
A sentença da Juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe é a primeira a condenar acusados de praticar violência contra os povos indígenas no Amazonas. Lamentavelmente, há outros processos em curso necessitando maior empenho para não ficar emperrados ou no esquecimento, favorecendo os criminosos, como o assassinato do índio Madija Miho, o massacre aos Korubo acontecido em setembro de 1989, as inúmeras agressões cometidas contra os a indígenas do Alto Rio Negro, entre outros. Tal como no caso do crime de genocídio contra os Ticuna, as organizações indígenas e entidades de apoio estão mobilizadas para que a justiça prevaleça em todas as situações.
A condenação dos envolvidos no massacre aos índios Ticuna, ocorrido em 28 de março de 1988, apesar dos 13 longos anos de espera para que fosse feito Justiça, é bastante alvissareira e nos restitui a esperança de que, pouco a pouco, vamos pondo fim à impunidade até então presente de forma escandalosa em todos os setores da sociedade brasileira. É a primeira vez, no Amazonas, que a Justiça condena por crime de genocídio.
Durante estes anos, as comunidades Ticuna do Município de Benjamin Constant viveram sob tensão e pressão por parte de pessoas ligadas aos acusados. Outros conflitos aconteceram com violência em maior ou menor grau, em grande parte relacionadas às manifestações dos Ticuna exigindo a punição dos envolvidos.
O massacre teve como mandante o madeireiro Oscar Castelo Branco, que encontra-se preso desde 1999, juntamente com outros seis acusados. Dos 14 réus, apenas um foi absolvido, enquanto os demais foram condenados com penas que variam de 15 a 25 anos de prisão.
Foi decisiva para o desfecho alcançado com a condenação dos acusados a mobilização das comunidades indígenas, suas lideranças e organizações, buscando apoio junto aos demais segmentos da opinião pública nacional e internacional. O Conselho Geral da Tribo Ticuna – CGTT, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB, entre outras entidades representativas dos indígenas e de apoio a esta causa, entre as quais o Cimi Norte I, permaneceram atentas, denunciaram as perseguições e ameaças feitas pelos envolvidos enquanto eles permaneciam em liberdade, e buscaram de todas as maneiras acelerar a tramitação do processo.
O "Massacre do Capacete" foi motivado pela disputa da posse de uma parte da terra indígena invadida por posseiros. Hoje, as comunidades Ticuna gozam de relativa tranqüilidade como resultado da luta pela demarcação dos seus territórios e após terem dado passos significativos com suasorganizações. Ainda assim, não estão completamente livres de novas agressões, pois há grupos políticos agindo permanentemente contra os interesses indígenas.
A sentença da Juíza Jaíza Maria Pinto Fraxe é a primeira a condenar acusados de praticar violência contra os povos indígenas no Amazonas. Lamentavelmente, há outros processos em curso necessitando maior empenho para não ficar emperrados ou no esquecimento, favorecendo os criminosos, como o assassinato do índio Madija Miho, o massacre aos Korubo acontecido em setembro de 1989, as inúmeras agressões cometidas contra os a indígenas do Alto Rio Negro, entre outros. Tal como no caso do crime de genocídio contra os Ticuna, as organizações indígenas e entidades de apoio estão mobilizadas para que a justiça prevaleça em todas as situações.
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