From Indigenous Peoples in Brazil
Noticias
Assassinos de índio sem benefício
20/12/2003
Fonte: CB, Cidades, p. 31
Assassinos de índio sem benefício
Justiça proíbe os quatro rapazes de saírem do presídio para trabalhar ou estudar. Inquérito foi aberto depois que o Correio flagrou três dos condenados namorando, bebendo e encontrando amigos
Ana Helena Paixão e Maria Ferri
Depois de 6 5 dias de investigações, a Vara de Execuções Criminais (VEC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) revogou ontem os benefícios de trabalho e estudo externos concedidos aos quatro condenados pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Antônio Novely Cardoso de Vilanova, Tom ás Oliveira de Almeida e Max Rogério Alves não podem mais sair do Complexo Penitenciário da Papuda para atividades externas. Eron Alves Oliveira também perdeu o direito de trabalhar fora do presídio -seu estudo externo já estava suspenso desde maio. Os advogados dos quatro assassinos prometem recorrer da decisão.
Os benefícios dos condenados tinham sido suspensos temporariamente em outubro deste ano depois que o Correio/ Estado de Minas publicaram uma série de reportagens onde Eron, Max e Novely , todos de 26 anos, foram denunciados por tomar cerveja, namorar, encontrar amigos e passear nos intervalos das atividades externas. Os três tinham autorização judicial apenas para percorrer o trajeto prisão-trabalho-faculdade-prisão.
O juiz da VEC Aimar Neres de Matos resolveu proibir provisoriamente as saídas dos rapazes por entender que as condições impostas aos três condenados foram descumpridas.
Tomás, 25 anos, não teve sua rotina acompanhada pela reportagem. Ele conseguiu manter temporariamente os benefícios e evitava sair do presídio.
Alegava indisposição. Mesmo assim, ele foi incluído na investigação feita pela Vara de Execuções Criminais para apurar as denúncias publicadas pelos jornais. Promotores de execuções criminais responsáveis pelos processos dos quatro detentos acompanharam os trabalhos, que correram em sigilo.
‘O resultado das investigações não poderia ser outro, até pelo o que eles confessaram em depoimento ao juiz da VEC’, destacou a promotora Alessandra Queiroga, que acompanha os processos de Eron e Novely .
‘Além disso, a promotora Yara Veloso descobriu, em suas investigações, que até academia de ginástica Eron freqüentava nos intervalos das atividades externas’, revelou Alessandra Queiroga .
Para a promotora, a suspensão dos benefícios de Tomás Oliveira de Almeida, que não foi flagrado em situação irregular, também era necessária. No depoimento, ele também admitiu desvios no trajeto e ter renovado a carteira de habilitação sem autorização judicial, como seus colegas, encerrou a promotora.
A decisão de ontem, assinada pelo juiz substituto da VEC, Fábio Martins de Lima, foi publicada sem as argumentações do magistrado. Ele também não quis falar com a imprensa sobre o caso.
Recurso
Apesar de a Justiça proibir que os quatro condenados estudem e trabalhem fora da carceragem, a 1 ª Turma Criminal garantiu, na última quinta-feira, aos assassinos, o cumprimento da pena no Centro de Detenção Provisória (CDP ). Ali, eles poderão trabalhar, se houver autorização da administração do presídio. O advogado Raul Livino, disse, na tarde de ontem, que aproveitará o recesso do Judiciário para elaborar com mais calma o recurso. ‘Aproveitarei o tempo para argumentar a desproporcionalidade da decisão’, acusou.
A imprensa divulgou presos do Rio de Janeiro vendendo drogas dentro do presídio e quase nada foi feito, enquanto que, aqui, os rapazes estão servindo de bode expiatório de todo um sistema falido, agonizante, afirmou Livino, advogado de Eron e Tomás. Eles saíram do complexo e não cometeram crime algum. É sabido que muitos saem e praticam delitos, encerrou.
Os advogados de Max Rogério Alves, Walter Medeiros, que também é seu padastro, e de Antônio Novely , Heraldo Paupério, não foram localizados para comentar a decisão da VEC.
CB, 20/12/2003, Cidades, p. 31
Justiça proíbe os quatro rapazes de saírem do presídio para trabalhar ou estudar. Inquérito foi aberto depois que o Correio flagrou três dos condenados namorando, bebendo e encontrando amigos
Ana Helena Paixão e Maria Ferri
Depois de 6 5 dias de investigações, a Vara de Execuções Criminais (VEC) do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) revogou ontem os benefícios de trabalho e estudo externos concedidos aos quatro condenados pela morte do índio pataxó Galdino Jesus dos Santos. Antônio Novely Cardoso de Vilanova, Tom ás Oliveira de Almeida e Max Rogério Alves não podem mais sair do Complexo Penitenciário da Papuda para atividades externas. Eron Alves Oliveira também perdeu o direito de trabalhar fora do presídio -seu estudo externo já estava suspenso desde maio. Os advogados dos quatro assassinos prometem recorrer da decisão.
Os benefícios dos condenados tinham sido suspensos temporariamente em outubro deste ano depois que o Correio/ Estado de Minas publicaram uma série de reportagens onde Eron, Max e Novely , todos de 26 anos, foram denunciados por tomar cerveja, namorar, encontrar amigos e passear nos intervalos das atividades externas. Os três tinham autorização judicial apenas para percorrer o trajeto prisão-trabalho-faculdade-prisão.
O juiz da VEC Aimar Neres de Matos resolveu proibir provisoriamente as saídas dos rapazes por entender que as condições impostas aos três condenados foram descumpridas.
Tomás, 25 anos, não teve sua rotina acompanhada pela reportagem. Ele conseguiu manter temporariamente os benefícios e evitava sair do presídio.
Alegava indisposição. Mesmo assim, ele foi incluído na investigação feita pela Vara de Execuções Criminais para apurar as denúncias publicadas pelos jornais. Promotores de execuções criminais responsáveis pelos processos dos quatro detentos acompanharam os trabalhos, que correram em sigilo.
‘O resultado das investigações não poderia ser outro, até pelo o que eles confessaram em depoimento ao juiz da VEC’, destacou a promotora Alessandra Queiroga, que acompanha os processos de Eron e Novely .
‘Além disso, a promotora Yara Veloso descobriu, em suas investigações, que até academia de ginástica Eron freqüentava nos intervalos das atividades externas’, revelou Alessandra Queiroga .
Para a promotora, a suspensão dos benefícios de Tomás Oliveira de Almeida, que não foi flagrado em situação irregular, também era necessária. No depoimento, ele também admitiu desvios no trajeto e ter renovado a carteira de habilitação sem autorização judicial, como seus colegas, encerrou a promotora.
A decisão de ontem, assinada pelo juiz substituto da VEC, Fábio Martins de Lima, foi publicada sem as argumentações do magistrado. Ele também não quis falar com a imprensa sobre o caso.
Recurso
Apesar de a Justiça proibir que os quatro condenados estudem e trabalhem fora da carceragem, a 1 ª Turma Criminal garantiu, na última quinta-feira, aos assassinos, o cumprimento da pena no Centro de Detenção Provisória (CDP ). Ali, eles poderão trabalhar, se houver autorização da administração do presídio. O advogado Raul Livino, disse, na tarde de ontem, que aproveitará o recesso do Judiciário para elaborar com mais calma o recurso. ‘Aproveitarei o tempo para argumentar a desproporcionalidade da decisão’, acusou.
A imprensa divulgou presos do Rio de Janeiro vendendo drogas dentro do presídio e quase nada foi feito, enquanto que, aqui, os rapazes estão servindo de bode expiatório de todo um sistema falido, agonizante, afirmou Livino, advogado de Eron e Tomás. Eles saíram do complexo e não cometeram crime algum. É sabido que muitos saem e praticam delitos, encerrou.
Os advogados de Max Rogério Alves, Walter Medeiros, que também é seu padastro, e de Antônio Novely , Heraldo Paupério, não foram localizados para comentar a decisão da VEC.
CB, 20/12/2003, Cidades, p. 31
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