From Indigenous Peoples in Brazil
News
Cintas-largas já entregaram 200 diamantes à PF em Rondônia
30/11/2004
Fonte: O Globo, O Pais, p.13
Cintas-largas já entregaram 200 diamantes à PF em Rondônia
Uma semana após a edição da medida provisória que autorizou a Caixa Econômica Federal (CEF) a recolher os diamantes ilegais em poder dos índios cintas-largas, em Rondônia, a Polícia Federal informou que eles entregaram, até agora, cerca de 200 pedras. O delegado Mauro Spósito, da Polícia Federal, disse que os diamantes são dos mais diversos tamanhos e pesos. As pedras ainda serão submetidas a uma avaliação.
Spósito contou que a liminar concedida semana passada por um juiz federal em Rondônia, suspendendo a coleta dos diamantes, deixou os índios inseguros. O delegado, que coordena o trabalho da PF na entrega dos diamantes, disse que os cintas-largas receiam que alguma decisão judicial considere ilegal a medida provisória e eles venham a perder as pedras que entregaram sem receber nada.
AGU conseguiu cassar liminar contra medida
No fim de semana, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu cassar a liminar. O prazo para os índios entregarem os diamantes é de quinze dias.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, afirmou que o governo tem uma estratégia, chamada por ele de "Plano B", caso os índios não entreguem um volume razoável de pedras. O governo estuda ampliar, para 45 dias, o prazo para a entrega das pedras. Mércio afirmou que, até a decisão da Justiça suspendendo a medida provisória, o ritmo e o volume de diamantes entregues eram satisfatórios.
- O risco com a liminar era o de perdermos a confiança dos cintas-largas, que foi tão difícil de conquistar. Espero que isso não ocorra - disse o presidente da Funai.
A medida provisória legaliza um produto fruto de uma atividade ilegal, sustenta o Ministério Público Federal. Para os procuradores, o governo não pode regulamentar a extração mineral em terra indígena, prerrogativa do Congresso.
O Globo, 30/11/2004, O País, p. 13
Uma semana após a edição da medida provisória que autorizou a Caixa Econômica Federal (CEF) a recolher os diamantes ilegais em poder dos índios cintas-largas, em Rondônia, a Polícia Federal informou que eles entregaram, até agora, cerca de 200 pedras. O delegado Mauro Spósito, da Polícia Federal, disse que os diamantes são dos mais diversos tamanhos e pesos. As pedras ainda serão submetidas a uma avaliação.
Spósito contou que a liminar concedida semana passada por um juiz federal em Rondônia, suspendendo a coleta dos diamantes, deixou os índios inseguros. O delegado, que coordena o trabalho da PF na entrega dos diamantes, disse que os cintas-largas receiam que alguma decisão judicial considere ilegal a medida provisória e eles venham a perder as pedras que entregaram sem receber nada.
AGU conseguiu cassar liminar contra medida
No fim de semana, a Advocacia Geral da União (AGU) conseguiu cassar a liminar. O prazo para os índios entregarem os diamantes é de quinze dias.
O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, afirmou que o governo tem uma estratégia, chamada por ele de "Plano B", caso os índios não entreguem um volume razoável de pedras. O governo estuda ampliar, para 45 dias, o prazo para a entrega das pedras. Mércio afirmou que, até a decisão da Justiça suspendendo a medida provisória, o ritmo e o volume de diamantes entregues eram satisfatórios.
- O risco com a liminar era o de perdermos a confiança dos cintas-largas, que foi tão difícil de conquistar. Espero que isso não ocorra - disse o presidente da Funai.
A medida provisória legaliza um produto fruto de uma atividade ilegal, sustenta o Ministério Público Federal. Para os procuradores, o governo não pode regulamentar a extração mineral em terra indígena, prerrogativa do Congresso.
O Globo, 30/11/2004, O País, p. 13
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source