From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios Pataxó Hãhãhãe pedem urgência no julgamento da Ação no STF
16/08/2001
Fonte: Cimi
AÇÃO TRAMITA HÁ 19 ANOS NO STF – Um grupo de 12 Pataxó Hã-Hã-Hãe foi recebido
nesta quinta-feira, 16 de agosto, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Marco Aurélio Mello e pelo ministro Nelson Jobim, relator da Ação de Nulidade de Títulos
Imobiliários da terra indígena Caramuru Catarina Paraguassu, no município de Pau Brasil,
estado da Bahia. O processo tramita há 19 anos no STF. A visita foi mais uma tentativa de
sensibilizar o poder judiciário para a urgência da decisão. Os conflitos na área, que já
vitimaram 12 índios, se intensificaram após a decisão dos Pataxó Hã-hã-hãe em retomar as
terras por conta própria, logo depois do assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos,
queimado vivo em Brasília no dia 20 de abril de 1997. Na ocasião, Galdino acompanhava uma
delegação que estava na capital federal também para pedir por este julgamento e pela
agilidade na regularização fundiária da terra indígena. Os Pataxó Hã-Hã-Hãe lembraram ao
ministro Jobim que provavelmente neste semestre ocorrerá o julgamento dos assassinos de Galdino, mas que a regularização do território, o sonho indígena, ainda não aconteceu.
nesta quinta-feira, 16 de agosto, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Marco Aurélio Mello e pelo ministro Nelson Jobim, relator da Ação de Nulidade de Títulos
Imobiliários da terra indígena Caramuru Catarina Paraguassu, no município de Pau Brasil,
estado da Bahia. O processo tramita há 19 anos no STF. A visita foi mais uma tentativa de
sensibilizar o poder judiciário para a urgência da decisão. Os conflitos na área, que já
vitimaram 12 índios, se intensificaram após a decisão dos Pataxó Hã-hã-hãe em retomar as
terras por conta própria, logo depois do assassinato do índio Galdino Jesus dos Santos,
queimado vivo em Brasília no dia 20 de abril de 1997. Na ocasião, Galdino acompanhava uma
delegação que estava na capital federal também para pedir por este julgamento e pela
agilidade na regularização fundiária da terra indígena. Os Pataxó Hã-Hã-Hãe lembraram ao
ministro Jobim que provavelmente neste semestre ocorrerá o julgamento dos assassinos de Galdino, mas que a regularização do território, o sonho indígena, ainda não aconteceu.
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