From Indigenous Peoples in Brazil
News
Dois caciques sao acusados de contrabando
19/04/2004
Fonte: O Globo, O Pais, p.8
Dois caciques são acusados de contrabando Bernardo de la Peña BRASÍLIA. Os caciques da tribo dos índios cintas-largas João Bravo e Pio, que vivem na reserva Roosevelt, em Rondônia, onde 29 garimpeiros foram mortos num confronto com índios no dia 7 de abril, já respondem a ação penal por contrabando de diamantes e formação de quadrilha. Eles são acusados junto com funcionários da Funai e atravessadores de pedras preciosas de participar da exploração ilegal de diamantes na reserva. O processo corre na Justiça Federal, em Rondônia, sob segredo de Justiça. A informação foi dada ontem pela subprocuradora-geral da República, Ela Wiecko de Castilho, coordenadora da 6 Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata de temas ligados a comunidades indígenas e minorias. Ela citou o caso como um exemplo de que não há impedimento na legislação para que índios sejam processados por crimes cometidos. Polícia Federal investigava exploração de diamantes O envolvimento dos dois caciques com a exploração ilegal de diamante já vinha sendo investigado pela Polícia Federal. Agora, a PF vai buscar os responsáveis pelos assassinatos dos garimpeiros, mas, para Ela Castilho, será muito difícil identificar os autores: — Vai ser instaurado um inquérito para investigar as circunstâncias e identificar quem são os autores. Mas vai ser difícil essa identificação. Especialista no tema, a subprocuradora defende que os crimes praticados por índios sejam julgados dentro de uma análise antropológica, que leve em consideração a cultura da tribo do índio que eventualmente tenha cometido o delito. Segundo ela, essa é a orientação que vem sendo dada no Ministério Público Federal sobre o assunto. — Poder ser processados, eles (os índios) podem. Tem que verificar se a atuação deles tem uma causa que exclui o crime. Em tese, não é porque são índios que não podem ser processados. Defendemos que haja uma análise antropológica. Temos que entender o contexto deles como participantes de um grupo indígena — explicou a subprocuradora. O professor de direitos humanos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro e procurador da República Daniel Sarmento concorda: — Antigamente, se achava isso (que os índios não podiam ser punidos pelos crimes). Hoje, a questão da imputabilidade do índio vem da constatação se ele tinha ou não capacidade para compreender o caráter ilícito da conduta. Portanto, depende. Tem que se fazer uma análise mais particular dos índios e do caráter antropológico em que eles se encontram — disse. Sentença precisa prever o grau de integração do índio O jurista Luiz Roberto Barroso explica que a versão anterior do Código Civil, reformada no governo Fernando Henrique, tratava os índios como incapazes. O novo texto tem um artigo que remete para o Estatuto do Índio a competência para regular o assunto. O artigo 56 do código prevê que, em caso de condenação de um índio por infração penal, a sentença deve ser atenuada e, na sua aplicação, o juiz leve em conta o grau de integração do índio. O texto prevê ainda que as sentenças de prisão dos índios sejam executadas, se possível, em regime semi-aberto sob responsabilidade da Funai. A subprocuradora cita como exemplo de problemas na relação com a sociedade o caso dos cintas-largas, que têm histórico de violência em contatos com brancos. Ela diz que eles só conheceram a civilização há cerca de 30 anos. — São um povo sobre quem sempre consideramos a possibilidade de um genocídio. Estão sendo dizimados porque o garimpo entrou lá. Há problemas de saúde com as doenças trazidas pelos garimpeiros. Isso é uma tragédia e mostra que o estado brasileiro não está dando conta do problema.
Diamantes motivam conflito A exploração ilegal de diamantes transformou a reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, numa área de conflitos, atraindo garimpeiros e mudando a vida dos caciques. Em 2002, o GLOBO mostrou que graças aos diamantes, 11 caciques enriqueceram. Desfilavam com caminhonetes importadas e telefones celulares. Um deles, João Bravo, confirmou que cobrava pedágio para permitir que garimpeiros explorassem a reserva. No fim de 2001, cinco funcionários da Funai e um do Ibama de Rondônia foram acusados de comandar a máfia de extração ilegal de diamantes na reserva. Eles seriam responsáveis por pelo menos dez casos de tortura e quatro assassinatos. A Polícia Federal revelou que eram cobrados entre R$ 10 mil e R$ 18 mil para permitir a entrada de máquinas de extração de diamantes. A Roosevelt abriga 1.300 cintas-largas. Sua jazida de diamante é uma das maiores do país, suficiente para mais dez anos de exploração.
O Globo, 19/04/2004, p. 8
Diamantes motivam conflito A exploração ilegal de diamantes transformou a reserva indígena Roosevelt, em Rondônia, numa área de conflitos, atraindo garimpeiros e mudando a vida dos caciques. Em 2002, o GLOBO mostrou que graças aos diamantes, 11 caciques enriqueceram. Desfilavam com caminhonetes importadas e telefones celulares. Um deles, João Bravo, confirmou que cobrava pedágio para permitir que garimpeiros explorassem a reserva. No fim de 2001, cinco funcionários da Funai e um do Ibama de Rondônia foram acusados de comandar a máfia de extração ilegal de diamantes na reserva. Eles seriam responsáveis por pelo menos dez casos de tortura e quatro assassinatos. A Polícia Federal revelou que eram cobrados entre R$ 10 mil e R$ 18 mil para permitir a entrada de máquinas de extração de diamantes. A Roosevelt abriga 1.300 cintas-largas. Sua jazida de diamante é uma das maiores do país, suficiente para mais dez anos de exploração.
O Globo, 19/04/2004, p. 8
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source