From Indigenous Peoples in Brazil
News
Flamarion usa morte como pressão
13/01/2004
Autor: José Eduardo Rondon
Fonte: FSP, Brasil, p. A6
Flamarion usa morte como pressão
O governador de Roraima, Flamarion Portela, está usando a morte de um índio, no sábado, para responsabilizar o governo federal por um suposto acirramento na disputa entre os índios contrários e os favoráveis à demarcação contínua da reserva Raposa/ Serra do Sol.
O Ministério da Justiça anunciou na sexta-feira que manterá a homologação da reserva em área contínua, incluindo cidades e fazendas. Contrário à proposta, Flamarion (que se afastou do PT) declarou que usará a morte do índio "para mostrar ao governo federal que o clima entre os índios em Roraima chegou a um estágio que poderia ter sido evitado".
"Isso já acena como consequência da indecisão do governo federal em relação à questão fundiária no Estado", disse o governador, por meio de assessores.
"Se ao menos o governo federal houvesse apresentado soluções alternativas para os problemas que possam vir a ocorrer com a demarcação contínua, talvez os índios estivessem mais calmos."
O Ministério da Justiça não comentou as declarações.
"Bebedeira"
O delegado da Corregedoria Geral de Polícia de Roraima, Pedro Luís dos Santos, que responde pela delegacia de Pacaraima, disse que o crime foi resultado de uma "bebedeira".
Segundo ele, o autor do crime, o índio Jadir Amaro da Silva, 41, que se apresentou ontem à polícia, disse que voltava em companhia dos índios José Conrado Lima, 40, e Francisco Antonino, de Pacaraima para a região da maloca Mato Grosso.
Durante o caminho, após ter bebido "muita cachaça", o trio se desentendeu. Silva disse ter sido agredido pelos dois com pauladas e ter revidado com facadas. Lima morreu e Antonino foi levado para um hospital de Boa Vista.
Silva vai responder por homicídio e tentativa de homicídio, em liberdade, segundo o delegado.
Flamarion disse, segundo assessores, que "a posição do governo de Roraima é transmitir o ocorrido ao governo federal e demonstrar a total preocupação com esse tipo de violência, que pode ganhar proporções maiores".
Após o governo federal anunciar que não irá recuar da decisão de homologar como área contínua, líderes indígenas contrários à medida pretendem realizar uma marcha a Brasília para levar ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um abaixo-assinado.
A possível ida a Brasília, ainda sem data, segundo José Novaes, 41, índio macuxi e vice-prefeito (PFL) da cidade de Uiramutã, que fica na área da reserva, tem a intenção de mostrar ao governo federal que a maioria absoluta dos moradores do Estado de Roraima é contrária à homologação contínua da reserva.
Funai contesta proposta da OAB para plebiscito
Da agência Folha, em Manaus
A consultora jurídica da Funai em Boa Vista (RR), advogada Ana Paula Souto Maior, disse que não é possível decidir em plebiscito se a reserva indígena Raposa/ Serra do Sol deve ser contínua ou não, como propôs a seção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
De acordo com a consultora, as terras da reserva -conforme cláusulas constitucionais- são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. Por isso os índios não têm poder para decidir o destino das terras. A OAB sugeriu que fosse realizado um plebiscito entre os índios da região para decidir se a reserva deverá ser feita em área contínua ou não.
A advogada da Funai comentou ainda a decisão do juiz federal Helder Girão Barreto de realizar uma perícia técnica na reserva.
A ação contesta a demarcação dizendo que prejudicará o desenvolvimento econômico de Roraima.
"Não cabe dizer se a terra indígena vai prejudicar o desenvolvimento do Estado, mas sim se ela foi expedida de acordo com os requisitos necessários", afirmou.
FSP, 13/01/2004, Brasil, p. A6
O governador de Roraima, Flamarion Portela, está usando a morte de um índio, no sábado, para responsabilizar o governo federal por um suposto acirramento na disputa entre os índios contrários e os favoráveis à demarcação contínua da reserva Raposa/ Serra do Sol.
O Ministério da Justiça anunciou na sexta-feira que manterá a homologação da reserva em área contínua, incluindo cidades e fazendas. Contrário à proposta, Flamarion (que se afastou do PT) declarou que usará a morte do índio "para mostrar ao governo federal que o clima entre os índios em Roraima chegou a um estágio que poderia ter sido evitado".
"Isso já acena como consequência da indecisão do governo federal em relação à questão fundiária no Estado", disse o governador, por meio de assessores.
"Se ao menos o governo federal houvesse apresentado soluções alternativas para os problemas que possam vir a ocorrer com a demarcação contínua, talvez os índios estivessem mais calmos."
O Ministério da Justiça não comentou as declarações.
"Bebedeira"
O delegado da Corregedoria Geral de Polícia de Roraima, Pedro Luís dos Santos, que responde pela delegacia de Pacaraima, disse que o crime foi resultado de uma "bebedeira".
Segundo ele, o autor do crime, o índio Jadir Amaro da Silva, 41, que se apresentou ontem à polícia, disse que voltava em companhia dos índios José Conrado Lima, 40, e Francisco Antonino, de Pacaraima para a região da maloca Mato Grosso.
Durante o caminho, após ter bebido "muita cachaça", o trio se desentendeu. Silva disse ter sido agredido pelos dois com pauladas e ter revidado com facadas. Lima morreu e Antonino foi levado para um hospital de Boa Vista.
Silva vai responder por homicídio e tentativa de homicídio, em liberdade, segundo o delegado.
Flamarion disse, segundo assessores, que "a posição do governo de Roraima é transmitir o ocorrido ao governo federal e demonstrar a total preocupação com esse tipo de violência, que pode ganhar proporções maiores".
Após o governo federal anunciar que não irá recuar da decisão de homologar como área contínua, líderes indígenas contrários à medida pretendem realizar uma marcha a Brasília para levar ao ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, um abaixo-assinado.
A possível ida a Brasília, ainda sem data, segundo José Novaes, 41, índio macuxi e vice-prefeito (PFL) da cidade de Uiramutã, que fica na área da reserva, tem a intenção de mostrar ao governo federal que a maioria absoluta dos moradores do Estado de Roraima é contrária à homologação contínua da reserva.
Funai contesta proposta da OAB para plebiscito
Da agência Folha, em Manaus
A consultora jurídica da Funai em Boa Vista (RR), advogada Ana Paula Souto Maior, disse que não é possível decidir em plebiscito se a reserva indígena Raposa/ Serra do Sol deve ser contínua ou não, como propôs a seção local da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
De acordo com a consultora, as terras da reserva -conforme cláusulas constitucionais- são inalienáveis e indisponíveis, e os direitos sobre elas, imprescritíveis. Por isso os índios não têm poder para decidir o destino das terras. A OAB sugeriu que fosse realizado um plebiscito entre os índios da região para decidir se a reserva deverá ser feita em área contínua ou não.
A advogada da Funai comentou ainda a decisão do juiz federal Helder Girão Barreto de realizar uma perícia técnica na reserva.
A ação contesta a demarcação dizendo que prejudicará o desenvolvimento econômico de Roraima.
"Não cabe dizer se a terra indígena vai prejudicar o desenvolvimento do Estado, mas sim se ela foi expedida de acordo com os requisitos necessários", afirmou.
FSP, 13/01/2004, Brasil, p. A6
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