From Indigenous Peoples in Brazil
News
Liminar contra os Pataxó
08/10/2001
Fonte: Cimi - Equipe Extremo-Sul BA
Um grupo de 15 famílias Pataxó que havia retomado a fazenda Mirante, vizinha ao Monte
Pascoal em agosto do ano passado, está sendo expulso nesse momento por força de uma
liminar de reintegração de posse, expedida pelo juiz da comarca de Itamaraju, extremo sul da
Bahia. Um efetivo de 50 policiais militares acompanham o oficial de justiça para a retirada dos
índios, que ensaiaram uma resistência mas aceitaram retirar-se para outra área próxima do
Monte Pascoal.
A situação na regiao do Monte Pascoal tem se agravado na medida em que a Funai tem
tratado a questao Pataxó com total descaso e abandono, sendo inúmeras vezes denunciada
pela falta de assistência e acompanhamento jurídico aos casos de retomadas e demarcação
das terras do Monte Pascoal, apesar de existir um grupo técnico(GT) concluindo os estudos
para a demarcação. O GT tem encontrado barreiras e empecilhos dentro da própria Funai para
terminar os estudos e entregar o relatório final; a manobra da Funai deve-se aos interesses
contrários à demarcação do Monte Pascoal, para cada vez mais desgastar o movimento dos
índios e instalar um clima de tensão como agora vem ocorrendo. Outro motivo que tem
gerado confusão entre os índios, no objetivo de enfraquecer a luta, é a proposta de acordo feito
pelo Ibama/MMA para que os deixem à área do chamado Parque em troca de projetos
agrícolas.
Essa ação dos fazendeiros deve deixar a região em novo clima de tensão, já que os índios
prometem novas retomadas até o final de ano, se a Funai continuar fazendo o jogo dos fazendeiros
Pascoal em agosto do ano passado, está sendo expulso nesse momento por força de uma
liminar de reintegração de posse, expedida pelo juiz da comarca de Itamaraju, extremo sul da
Bahia. Um efetivo de 50 policiais militares acompanham o oficial de justiça para a retirada dos
índios, que ensaiaram uma resistência mas aceitaram retirar-se para outra área próxima do
Monte Pascoal.
A situação na regiao do Monte Pascoal tem se agravado na medida em que a Funai tem
tratado a questao Pataxó com total descaso e abandono, sendo inúmeras vezes denunciada
pela falta de assistência e acompanhamento jurídico aos casos de retomadas e demarcação
das terras do Monte Pascoal, apesar de existir um grupo técnico(GT) concluindo os estudos
para a demarcação. O GT tem encontrado barreiras e empecilhos dentro da própria Funai para
terminar os estudos e entregar o relatório final; a manobra da Funai deve-se aos interesses
contrários à demarcação do Monte Pascoal, para cada vez mais desgastar o movimento dos
índios e instalar um clima de tensão como agora vem ocorrendo. Outro motivo que tem
gerado confusão entre os índios, no objetivo de enfraquecer a luta, é a proposta de acordo feito
pelo Ibama/MMA para que os deixem à área do chamado Parque em troca de projetos
agrícolas.
Essa ação dos fazendeiros deve deixar a região em novo clima de tensão, já que os índios
prometem novas retomadas até o final de ano, se a Funai continuar fazendo o jogo dos fazendeiros
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