From Indigenous Peoples in Brazil
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MS pede reforço policial para tirar índios de fazendas
20/01/2004
Fonte: OESP, Nacional, p. A7
MS pede reforço policial para tirar índios de fazendas
JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
Especial para o Estado
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, solicitou reforço à direção do órgão, em Brasília, para garantir o despejo de 3,2 mil índios caiovás-guaranis, que desde 18 de dezembro ocupam 14 fazendas nos municípios de Iguatemi e Japorã, no sul do Estado. Segundo a PF, foram solicitados 400 agentes e 2 helicópteros.
O prazo dado pelo juiz federal Odilon de Oliveira para que os índios desocupem os 9,6 mil hectares invadidos termina hoje. O governador Zeca do PT disse que o Estado vai apoiar a Polícia Federal na operação de reintegração de posse e já determinou à Polícia Militar para fique em estado alerta. "A luta das comunidades indígenas é legítima, mas não nesse caso, através de invasão".
Os índios ainda aguardam decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - São Paulo - onde o procurador da República, Ramiro Rockenback da Silva, protocolou ontem um recurso contra a liminar concedida pelo juiz.
Segundo o procurador, a intenção é manter os caiovás-guaranis na área até que termine o levantamento que definirá se as áreas são de fato indígenas.
Os índios continuam não permitindo a entrada de fazendeiros nas propriedades invadidas. Segundo o chefe de patrimônio da Funai de Amambaí, Cleomar Vaz Machado, eles não estão dispostos a negociar e falam em resistir até a morte.
O juiz Oliveira reafirmou ontem que só vai desistir da ordem de despejo "se a liminar for suspensa pelo TRF".
Cinco recursos tentam impedir reintegração
FLÁVIO MELLO
O procurador da República em Dourados, Ramiro Rockenback da Silva, entrou ontem com cinco recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª região, em São Paulo - cuja jurisdição abrange também Mato Grosso do Sul -, pedindo a suspensão da liminar concedida pelo juiz federal Odilon de Oliveira que determina a reintegração de posse em fazendas invadidas na região de Japorã, na fronteira com o Paraguai.
Rockenback alega ter documentos que comprovam que toda a área de 9.400 hectares é formada por terras indígenas. Os recursos vão ser apreciados pelo desembargador Luiz Stefanini, que tem de analisar a admissibilidade das ações e, como já foi procurador naquele Estado, avaliar se não estaria impedido julgar as ações.
O advogado do fazendeiro Flávio Teles de Menezes, Regis Eduardo Tortorella, entrou ontem mesmo com uma petição para manter a reintegração de posse. A organização não-governamental Recovê , criada por fazendeiros para atuar em áreas de conflito indígenas, tentou protocolar representação contra os procuradores Ramiro Rockenback da Silva e Charles Mota, os quais acusa de defender os índios. A denúncia não foi aceita porque não estavam de acordo com as normas processuais. O procurador deve falar hoje sobre a questão.
OESP, 20/01/2004, Nacional, p. A7
JOÃO NAVES DE OLIVEIRA
Especial para o Estado
O superintendente da Polícia Federal em Mato Grosso do Sul, Wantuir Jacini, solicitou reforço à direção do órgão, em Brasília, para garantir o despejo de 3,2 mil índios caiovás-guaranis, que desde 18 de dezembro ocupam 14 fazendas nos municípios de Iguatemi e Japorã, no sul do Estado. Segundo a PF, foram solicitados 400 agentes e 2 helicópteros.
O prazo dado pelo juiz federal Odilon de Oliveira para que os índios desocupem os 9,6 mil hectares invadidos termina hoje. O governador Zeca do PT disse que o Estado vai apoiar a Polícia Federal na operação de reintegração de posse e já determinou à Polícia Militar para fique em estado alerta. "A luta das comunidades indígenas é legítima, mas não nesse caso, através de invasão".
Os índios ainda aguardam decisão favorável do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região - São Paulo - onde o procurador da República, Ramiro Rockenback da Silva, protocolou ontem um recurso contra a liminar concedida pelo juiz.
Segundo o procurador, a intenção é manter os caiovás-guaranis na área até que termine o levantamento que definirá se as áreas são de fato indígenas.
Os índios continuam não permitindo a entrada de fazendeiros nas propriedades invadidas. Segundo o chefe de patrimônio da Funai de Amambaí, Cleomar Vaz Machado, eles não estão dispostos a negociar e falam em resistir até a morte.
O juiz Oliveira reafirmou ontem que só vai desistir da ordem de despejo "se a liminar for suspensa pelo TRF".
Cinco recursos tentam impedir reintegração
FLÁVIO MELLO
O procurador da República em Dourados, Ramiro Rockenback da Silva, entrou ontem com cinco recursos no Tribunal Regional Federal (TRF) da 3.ª região, em São Paulo - cuja jurisdição abrange também Mato Grosso do Sul -, pedindo a suspensão da liminar concedida pelo juiz federal Odilon de Oliveira que determina a reintegração de posse em fazendas invadidas na região de Japorã, na fronteira com o Paraguai.
Rockenback alega ter documentos que comprovam que toda a área de 9.400 hectares é formada por terras indígenas. Os recursos vão ser apreciados pelo desembargador Luiz Stefanini, que tem de analisar a admissibilidade das ações e, como já foi procurador naquele Estado, avaliar se não estaria impedido julgar as ações.
O advogado do fazendeiro Flávio Teles de Menezes, Regis Eduardo Tortorella, entrou ontem mesmo com uma petição para manter a reintegração de posse. A organização não-governamental Recovê , criada por fazendeiros para atuar em áreas de conflito indígenas, tentou protocolar representação contra os procuradores Ramiro Rockenback da Silva e Charles Mota, os quais acusa de defender os índios. A denúncia não foi aceita porque não estavam de acordo com as normas processuais. O procurador deve falar hoje sobre a questão.
OESP, 20/01/2004, Nacional, p. A7
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