From Indigenous Peoples in Brazil
News
Juiz federal manda indios deixarem fazendas em MS
15/01/2004
Fonte: OESP, Nacional, p. A9
Juiz federal manda índios deixarem fazendas em MS
Funai tem em 3 dias para cumprir reintegração de posse das 14 áreas invadidas
João Naves de Oliveira
Especial para o Estado
O juiz federal Odilon Oliveira determinou ontem o despejo de mais de 3 mil índios caiovás-guaranis que nas últimas semanas invadiram 14 propriedades rurais entre as cidades de Japorã e Iguatemi, próximo da divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A liminar deu três dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) organizar a retirada e, caso a ordem não seja cumprida, autoriza automaticamente o uso de força policial.
"Só sairemos daqui mortos", reagiram os caciques que desde o dia 22 comandam a série de invasões. Eles se amparam em um laudo antropológico para reivindicar a demarcação e a devolução de 9.400 hectares de áreas vizinhas à Aldeia Porto Lindo, que teriam pertencido aos caiovás. Para os índios, as invasões são consideradas a "retomada definitiva" das terras dos antepassados.
Ignorando a decisão judicial, eles continuavam ontem armados com arcos e flechas e fazendo rondas para evitar qualquer aproximação. A vigília é permanente e o grupo promete reagir com violência em caso de despejo.
Propriedade - "Não se pode colocar o carro na frente dos bois. O direito à propriedade tem de ser respeitado", afirma o juiz no documento, justificando a concessão de liminar favorável aos fazendeiros. Ele ressalta que todos os proprietários rurais da área em conflito têm a documentação legal das terras, enquanto os índios estão apenas com um levantamento antropológico, ainda sem a homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A movimentação dos caiovás-guaranis começou no dia 18, quando, durante três dias consecutivos, bloquearam a estrada que liga Iguatemi a Japorã. Em seguida, se pintaram para a guerra e iniciaram as invasões pela Fazenda São Jorge, em Iguatemi. Desde então, eles fizeram 22 reféns e mantiveram pelo menos 15 fazendeiros e seus empregados em cárcere privado.
"Pilhagem" - Segundo o presidente do Movimento Nacional dos Produtores Rurais (MNP), João Bosco Leal, aconteceu "uma verdadeira pilhagem" nas fazendas tomadas pelos índios. O MNP denuncia matança de gado e roubo de objetos, ferramentas, animais e mantimentos.
A maioria das queixas dos produtores estão registradas na Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, onde estão sendo abertos inquéritos para apurar as denúncias, que também envolvem histórias de espancamentos e ameaça de morte.
Segundo Bosco Leal, o conflito não será resolvido pacificamente.
OESP, 15/01/2004, Nacional, p. A9
Funai tem em 3 dias para cumprir reintegração de posse das 14 áreas invadidas
João Naves de Oliveira
Especial para o Estado
O juiz federal Odilon Oliveira determinou ontem o despejo de mais de 3 mil índios caiovás-guaranis que nas últimas semanas invadiram 14 propriedades rurais entre as cidades de Japorã e Iguatemi, próximo da divisa de Mato Grosso do Sul com o Paraguai. A liminar deu três dias para a Fundação Nacional do Índio (Funai) organizar a retirada e, caso a ordem não seja cumprida, autoriza automaticamente o uso de força policial.
"Só sairemos daqui mortos", reagiram os caciques que desde o dia 22 comandam a série de invasões. Eles se amparam em um laudo antropológico para reivindicar a demarcação e a devolução de 9.400 hectares de áreas vizinhas à Aldeia Porto Lindo, que teriam pertencido aos caiovás. Para os índios, as invasões são consideradas a "retomada definitiva" das terras dos antepassados.
Ignorando a decisão judicial, eles continuavam ontem armados com arcos e flechas e fazendo rondas para evitar qualquer aproximação. A vigília é permanente e o grupo promete reagir com violência em caso de despejo.
Propriedade - "Não se pode colocar o carro na frente dos bois. O direito à propriedade tem de ser respeitado", afirma o juiz no documento, justificando a concessão de liminar favorável aos fazendeiros. Ele ressalta que todos os proprietários rurais da área em conflito têm a documentação legal das terras, enquanto os índios estão apenas com um levantamento antropológico, ainda sem a homologação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A movimentação dos caiovás-guaranis começou no dia 18, quando, durante três dias consecutivos, bloquearam a estrada que liga Iguatemi a Japorã. Em seguida, se pintaram para a guerra e iniciaram as invasões pela Fazenda São Jorge, em Iguatemi. Desde então, eles fizeram 22 reféns e mantiveram pelo menos 15 fazendeiros e seus empregados em cárcere privado.
"Pilhagem" - Segundo o presidente do Movimento Nacional dos Produtores Rurais (MNP), João Bosco Leal, aconteceu "uma verdadeira pilhagem" nas fazendas tomadas pelos índios. O MNP denuncia matança de gado e roubo de objetos, ferramentas, animais e mantimentos.
A maioria das queixas dos produtores estão registradas na Delegacia de Polícia Civil de Naviraí, onde estão sendo abertos inquéritos para apurar as denúncias, que também envolvem histórias de espancamentos e ameaça de morte.
Segundo Bosco Leal, o conflito não será resolvido pacificamente.
OESP, 15/01/2004, Nacional, p. A9
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