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PF indicia 38 pessoas por garimpo ilegal

03/06/2005

Fonte: CB, Brasil, p.10



PF indicia 38 pessoas por garimpo ilegal

A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Rondônia indiciou ontem 38 garimpeiros que extraem diamantes ilegalmente na reserva indígena Roosevelt. De acordo com o delegado da PF Mauro Sposito, coordenador da Operação Roosevelt, os índios começaram a entregar o maquinário usado no garimpo em dezembro do ano passado, mas ainda há atividade clandestina no local.
"A maior parte dos índios é contrária à extração de diamantes, mas há divisões. Os equipamentos que ficaram na reserva se tornarão inúteis por falta de manutenção. É uma briga de gato e rato, mas a situação está sob controle", garantiu o delegado.
Em abril do ano passado, 29 garimpeiros foram assassinados em conflito com os índios cinta-larga A Operação Roosevelt, criada a partir por decreto presidencial editado em setembro de 2004, envolve a PF, a Polícia Rodoviária Federal, a Polícia Militar, a Fundação Nacional do índio (Funai) e o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
"A operação só acabará quando o garimpo nas terras indígenas for regulamentado. Idealmente, deveríamos ter 68 homens, mas só dispomos de 31 agentes", lamentou o delegado Sposito. A regulamentação da extração mineral em áreas indígenas está prevista para ser editada ainda este semestre.
De acordo com a Constituição, a exploração mineral em reservas indígenas depende de autorização do Congresso e de consulta e a participação da comunidade nos lucros com a venda dos minérios. A determinação, expressa no artigo 231 da Carta, ainda precisa ser regulamentada.
No dia 5. de maio, um grupo de garimpeiros tentou impedir que um helicóptero da PF pousasse no garimpo do Laje, dentro da reserva Roosevelt. Os policiais usaram bombas de efeito moral para dispersar os garimpeiros, que fugiram para a mata. A reserva Roosevelt abriga cerca de 1,4 mil índios. 0 complexo, de 2,7 milhões de hectares, engloba outras três unidades: terra indígena Serra Morena, terra indígena Aripuanã e Parque Indígena Aripuanã.

CB, 03/06/2005, p. 10
 

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