From Indigenous Peoples in Brazil
News
Justiça investiga adoção de índios
12/02/2002
Autor: Antonio Viegas
Fonte: Correio do Estado-Campo Grande-MS
Denúncias dão conta de que possa estar ocorrendo comércio de crianças nas aldeias de Dourados. A polícia abriu inquérito policial
A Polícia Civil e a Justiça de Dourados estão investigando denúncias de que possa estar ocorrendo comercialização de crianças indígenas. Tudo começou com uma simples queixa de guarda de um menor registrada na delegacia. No início das investigações, descobriu-se que o garoto possui três registros, sendo dois nos cartórios comuns e um administrativo concedido pela Funai.
A ocorrência registrada no 1º Distrito Policial, em dezembro do ano passado, é uma reclamação de um casal que havia adotado a criança. Esses pais adotivos possuem uma certidão de nascimento do menor, registrada no Cartório de Registro Civil do distrito de Panambi, em Dourados. A alegação é que um segundo casal, que também tem uma certidão de nascimento do menor, no Cartório de Registro Civil de Amambai, estaria querendo a guarda da criança.
O primeiro registro aconteceu em outubro de 2000 por meio dos primeiros pais adotivos. Junto ao processo, conforme informações, existe um documento assinado por uma liderança da Aldeia Jaguapiru, autorizando a entrega da criança para adoção, beneficiando esse casal. Na autorização consta o nome da mãe verdadeira, uma indígena, que teria concordado com a adoção, mas registrou o menor em seu nome, na Funai, em Amambai. O detalhe é que esse registro foi feito em dezembro de 2001, dias antes de um terceiro registro no cartório da mesma cidade.
O processo está no Fórum de Dourados e corre em segredo de Justiça. O juiz que está com o caso, Celso Schuk, preferiu não fazer nenhum comentário antes de ouvir os envolvidos e de esclarecer os fatos, mas admitiu que existem diversas irregularidades. O delegado da Polícia Civil João Alves de Queiróz disse que de início existe o crime de adoção ilegal, o envolvimento do vice-capitão que não teria competência para autorizar a entrega da criança e a falsidade ideológica no que diz respeito aos três registros de uma mesma criança.
Essa adoção chamou a atenção das autoridades principalmente porque já existem indícios de outros casos semelhantes e não está sendo descartada nem mesmo a possibilidade de estar havendo comércio de crianças índias.
O inquérito na Polícia Civil foi instaurado por falsidade ideológica, mas outros crimes também estão sendo apurados. O Correio do Estado dispõe de todos os nomes, números das certidões de nascimento, ocorrência policial e do processo, mas preferiu mantê-los em sigilo para não prejudicar as investigações e até que os envolvidos sejam ouvidos na Justiça.
A Polícia Civil e a Justiça de Dourados estão investigando denúncias de que possa estar ocorrendo comercialização de crianças indígenas. Tudo começou com uma simples queixa de guarda de um menor registrada na delegacia. No início das investigações, descobriu-se que o garoto possui três registros, sendo dois nos cartórios comuns e um administrativo concedido pela Funai.
A ocorrência registrada no 1º Distrito Policial, em dezembro do ano passado, é uma reclamação de um casal que havia adotado a criança. Esses pais adotivos possuem uma certidão de nascimento do menor, registrada no Cartório de Registro Civil do distrito de Panambi, em Dourados. A alegação é que um segundo casal, que também tem uma certidão de nascimento do menor, no Cartório de Registro Civil de Amambai, estaria querendo a guarda da criança.
O primeiro registro aconteceu em outubro de 2000 por meio dos primeiros pais adotivos. Junto ao processo, conforme informações, existe um documento assinado por uma liderança da Aldeia Jaguapiru, autorizando a entrega da criança para adoção, beneficiando esse casal. Na autorização consta o nome da mãe verdadeira, uma indígena, que teria concordado com a adoção, mas registrou o menor em seu nome, na Funai, em Amambai. O detalhe é que esse registro foi feito em dezembro de 2001, dias antes de um terceiro registro no cartório da mesma cidade.
O processo está no Fórum de Dourados e corre em segredo de Justiça. O juiz que está com o caso, Celso Schuk, preferiu não fazer nenhum comentário antes de ouvir os envolvidos e de esclarecer os fatos, mas admitiu que existem diversas irregularidades. O delegado da Polícia Civil João Alves de Queiróz disse que de início existe o crime de adoção ilegal, o envolvimento do vice-capitão que não teria competência para autorizar a entrega da criança e a falsidade ideológica no que diz respeito aos três registros de uma mesma criança.
Essa adoção chamou a atenção das autoridades principalmente porque já existem indícios de outros casos semelhantes e não está sendo descartada nem mesmo a possibilidade de estar havendo comércio de crianças índias.
O inquérito na Polícia Civil foi instaurado por falsidade ideológica, mas outros crimes também estão sendo apurados. O Correio do Estado dispõe de todos os nomes, números das certidões de nascimento, ocorrência policial e do processo, mas preferiu mantê-los em sigilo para não prejudicar as investigações e até que os envolvidos sejam ouvidos na Justiça.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source