From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai, Polícia Federal e MPF debatem situação em MS
10/04/2006
Fonte: Funai-Brasília-DF
Discutir a competência das polícias Civil e Federal em terras indígenas é um dos objetivos da reunião que acontecerá nesta terça-feira (10), em Dourados (MS). Representantes da Funai, da Polícia Federal e dos Ministérios Públicos Federal e Estadual vão definir estratégias e ações para aumentar a segurança no estado, onde a ocorrência de conflitos fundiários é grande.
O último incidente ocorrido na área foi a morte de dois policiais civis por índios da etnia Guarani-Kaiwá no dia 1o. de abril, num acampamento indígena em Porto Cambira, em Dourados (MS). Desde fevereiro deste ano, os índios têm autorização do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para ocupar a área. Os índios acusados de participação nos crimes foram presos em flagrante e aguardam a conclusão do inquérito policial em uma delegacia da Polícia Civil.
Na reunião, a Funai voltará a pedir a federalização do inquérito, uma vez que todas as questões que envolvem indígenas são resolvidas na esfera federal. Outro assunto que deve ser colocado em discussão é a ação conjunta das polícias com relação a crimes em aldeias. A idéia é ampliar e solidificar as ações da Operação Sucuri, que já existe em Dourados.
Formada por servidores da Funai, a Operação Sucuri tem o objetivo de fiscalizar as terras indígenas da região. Para tornar o processo mais eficiente, a Funai solicitou que a fiscalização chegasse também na região de Amambai, pois essas são áreas com alto índice de conflitos fundiários. Por ser uma região de fronteira, os fiscais trabalham para diminuir e coibir a entrada de estranhos, contrabando, tráfico de drogas, venda de alimentos vencidos para os índios, além de ajudar no combate a crimes dentro das áreas indígenas.
Além de debater o caso das mortes em Dourados, o encontro --do qual participam o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares e Silva, e o coordenador de área da Funai em Mato Grosso do Sul, Fernando Schiavini-- servirá para que todos os órgãos envolvidos discutam a execução de ações coordenadas para aumentar a segurança na região.
O último incidente ocorrido na área foi a morte de dois policiais civis por índios da etnia Guarani-Kaiwá no dia 1o. de abril, num acampamento indígena em Porto Cambira, em Dourados (MS). Desde fevereiro deste ano, os índios têm autorização do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para ocupar a área. Os índios acusados de participação nos crimes foram presos em flagrante e aguardam a conclusão do inquérito policial em uma delegacia da Polícia Civil.
Na reunião, a Funai voltará a pedir a federalização do inquérito, uma vez que todas as questões que envolvem indígenas são resolvidas na esfera federal. Outro assunto que deve ser colocado em discussão é a ação conjunta das polícias com relação a crimes em aldeias. A idéia é ampliar e solidificar as ações da Operação Sucuri, que já existe em Dourados.
Formada por servidores da Funai, a Operação Sucuri tem o objetivo de fiscalizar as terras indígenas da região. Para tornar o processo mais eficiente, a Funai solicitou que a fiscalização chegasse também na região de Amambai, pois essas são áreas com alto índice de conflitos fundiários. Por ser uma região de fronteira, os fiscais trabalham para diminuir e coibir a entrada de estranhos, contrabando, tráfico de drogas, venda de alimentos vencidos para os índios, além de ajudar no combate a crimes dentro das áreas indígenas.
Além de debater o caso das mortes em Dourados, o encontro --do qual participam o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares e Silva, e o coordenador de área da Funai em Mato Grosso do Sul, Fernando Schiavini-- servirá para que todos os órgãos envolvidos discutam a execução de ações coordenadas para aumentar a segurança na região.
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