From Indigenous Peoples in Brazil
News
Funai vai concluir levantamento
09/04/2002
Autor: DARCI DEBONA
Fonte: Diário Catarinense-Folianópolis-SC
A Fundação Nacional do Índio (Funai) obteve liminar na Justiça para concluir o levantamento numa área de 2,7 mil hectares, entre Saudades e Cunha Porã.
O local é reivindicado pelos Guarani que pretendem instalar a aldeia Terra Indígena de Araçaí. Segundo o administrador regional da Funai, Antônio Marini, técnicos da Funai realizaram o levantamento antropológico, mas o fundiário foi impedido por alguns agricultores. O trabalho está parado há cerca de um ano. O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Chapecó, Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, concedeu liminar na última sexta-feira.
Os 18 agricultores começaram a ser intimados, ontem, e estão sujeitos à multa diária de R$ 300 caso impeçam os trabalhos. O juiz entendeu que o levantamento é um serviço relevante e a Constituição reconhece aos índios direitos sobre suas terras originais.
Em julho de 2000 um grupo de 110 Guarani ocupou uma propriedade na comunidade de Araçaí, solicitando o levantamento para criação de uma aldeia. Eles foram retirados pela Polícia Militar, em outubro, e levados para a aldeia Kaingang de Nonoai.
O grupo não se adaptou ao local e conseguiu uma área de aproximadamente sete hectares da Terra Indígena de Toldo Chimbangue, em Chapecó. Eles estão há seis meses no local, em instalações precárias.
O cacique João Barbosa disse que espera uma solução da Justiça para garantir suas terras. "Assim como nós vamos cumprir a lei esperamos que os agricultores também cumpram", disse o cacique.
Ele afirmou que a água e a comida são precárias. Além disso, estão a 12 quilômetros do Centro e do atendimento médico.
O local é reivindicado pelos Guarani que pretendem instalar a aldeia Terra Indígena de Araçaí. Segundo o administrador regional da Funai, Antônio Marini, técnicos da Funai realizaram o levantamento antropológico, mas o fundiário foi impedido por alguns agricultores. O trabalho está parado há cerca de um ano. O juiz substituto da 1ª Vara Federal de Chapecó, Diógenes Tarcísio Marcelino Teixeira, concedeu liminar na última sexta-feira.
Os 18 agricultores começaram a ser intimados, ontem, e estão sujeitos à multa diária de R$ 300 caso impeçam os trabalhos. O juiz entendeu que o levantamento é um serviço relevante e a Constituição reconhece aos índios direitos sobre suas terras originais.
Em julho de 2000 um grupo de 110 Guarani ocupou uma propriedade na comunidade de Araçaí, solicitando o levantamento para criação de uma aldeia. Eles foram retirados pela Polícia Militar, em outubro, e levados para a aldeia Kaingang de Nonoai.
O grupo não se adaptou ao local e conseguiu uma área de aproximadamente sete hectares da Terra Indígena de Toldo Chimbangue, em Chapecó. Eles estão há seis meses no local, em instalações precárias.
O cacique João Barbosa disse que espera uma solução da Justiça para garantir suas terras. "Assim como nós vamos cumprir a lei esperamos que os agricultores também cumpram", disse o cacique.
Ele afirmou que a água e a comida são precárias. Além disso, estão a 12 quilômetros do Centro e do atendimento médico.
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