From Indigenous Peoples in Brazil
News
Licença para explorar madeira ficará mais difícil
10/04/2002
Autor: SANDRA SATO
Fonte: O Estado de São Paulo, p.A9 (São Paulo - SP)
Novo ministro do Meio Ambiente vai mudar as regras para evitar corrupção de técnicos
O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, mudará o licenciamento da exploração de madeira para evitar que técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizem desmatamentos ilegais. "O atual sistema favorece a corrupção", admitiu o ministro, baseado em casos sob investigação. como o do sul da Bahia, afetando a mata atlântica.
Depois de voltar da Bahia, onde lançou ontem o programa de gestão integrada no Parque Nacional de Monte Pascoal, o ministro antecipou seus planos ao Estado. "Quero instituir em cada gerência do Ibama uma câmara técnica florestal", informou Carvalho, que deverá anunciar as alterações nos licenciamentos ainda este mês. Pedidos de autorização para exploração de áreas extensas, obrigatoriamente, teriam de passar pelo crivo da câmara, formada por representantes do setor produtivo florestal e agropecuário, de órgãos estaduais de meio ambiente, de entidades ambientalistas e do Ministério Público, além de técnicos do Ibama.
O ministro explicou que a atual licença favorece a corrupção porque é uma decisão unilateral do técnico do Ibama, que tem contato direto com o empreendedor. Na sua opinião, é inadmissível que o desmatamento de 20 mil hectares, por exemplo, ocorra sem o controle da sociedade. Carvalho ainda não definiu o tamanho da área a partir do qual seria exigida apreciação prévia. "Pequenas intervenções relacionadas à agricultura familiar ou a pequenas e médias propriedades poderiam ter autorizações mais expeditas."
Com a criação da câmara técnica florestal, diz o ministro, técnicos "com vocação para corrupção perderão o campo de manobra". Segundo ele, na gestão do ex-ministro José Sarney Filho, o ministério já estava atento a casos de corrupção.
Bahia - Entidades da Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica também denunciaram irregularidades no sul da Bahia e auditorias do ministério, segundo o ministro, identificaram provas de irregularidades, entre as quais licenças indevidas de desmatamento e autorizações para venda de madeira ilegal. Seis servidores já foram afastados e a sindicância deve ser concluída nos próximos dias.
Na Bahia, o ministro lançou um programa que prevê adoção de projetos para recuperar a mata atlântica com a ajuda dos pataxós, que vivem no entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal. "O projeto é fundamental para suprimir o falso conflito entre preservação da biodiversidade e cultura indígena."
Carvalho explicou que os índios foram levados a desmatar as reservas e, a partir de então, começaram a invadir o parque e retirar madeira. Para ele, não faz sentido ter um parque para proteger a biodiversidade que exclua a participação dos índios e nem uma reserva indígena que descuide do ambiente.
Por isso, uma brigada antiincêndio no parque será formada por índios. Mudas serão cultivadas para o reflorestamento das áreas indígenas e dentro do parque haverá tenda dos índios para venda de artesanato. O projeto conta com recursos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e do ministério, totalizando US$ 533 mil.
Notícia na íntegra.
O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, mudará o licenciamento da exploração de madeira para evitar que técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) autorizem desmatamentos ilegais. "O atual sistema favorece a corrupção", admitiu o ministro, baseado em casos sob investigação. como o do sul da Bahia, afetando a mata atlântica.
Depois de voltar da Bahia, onde lançou ontem o programa de gestão integrada no Parque Nacional de Monte Pascoal, o ministro antecipou seus planos ao Estado. "Quero instituir em cada gerência do Ibama uma câmara técnica florestal", informou Carvalho, que deverá anunciar as alterações nos licenciamentos ainda este mês. Pedidos de autorização para exploração de áreas extensas, obrigatoriamente, teriam de passar pelo crivo da câmara, formada por representantes do setor produtivo florestal e agropecuário, de órgãos estaduais de meio ambiente, de entidades ambientalistas e do Ministério Público, além de técnicos do Ibama.
O ministro explicou que a atual licença favorece a corrupção porque é uma decisão unilateral do técnico do Ibama, que tem contato direto com o empreendedor. Na sua opinião, é inadmissível que o desmatamento de 20 mil hectares, por exemplo, ocorra sem o controle da sociedade. Carvalho ainda não definiu o tamanho da área a partir do qual seria exigida apreciação prévia. "Pequenas intervenções relacionadas à agricultura familiar ou a pequenas e médias propriedades poderiam ter autorizações mais expeditas."
Com a criação da câmara técnica florestal, diz o ministro, técnicos "com vocação para corrupção perderão o campo de manobra". Segundo ele, na gestão do ex-ministro José Sarney Filho, o ministério já estava atento a casos de corrupção.
Bahia - Entidades da Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica também denunciaram irregularidades no sul da Bahia e auditorias do ministério, segundo o ministro, identificaram provas de irregularidades, entre as quais licenças indevidas de desmatamento e autorizações para venda de madeira ilegal. Seis servidores já foram afastados e a sindicância deve ser concluída nos próximos dias.
Na Bahia, o ministro lançou um programa que prevê adoção de projetos para recuperar a mata atlântica com a ajuda dos pataxós, que vivem no entorno do Parque Nacional do Monte Pascoal. "O projeto é fundamental para suprimir o falso conflito entre preservação da biodiversidade e cultura indígena."
Carvalho explicou que os índios foram levados a desmatar as reservas e, a partir de então, começaram a invadir o parque e retirar madeira. Para ele, não faz sentido ter um parque para proteger a biodiversidade que exclua a participação dos índios e nem uma reserva indígena que descuide do ambiente.
Por isso, uma brigada antiincêndio no parque será formada por índios. Mudas serão cultivadas para o reflorestamento das áreas indígenas e dentro do parque haverá tenda dos índios para venda de artesanato. O projeto conta com recursos da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação e do ministério, totalizando US$ 533 mil.
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