From Indigenous Peoples in Brazil
News
Ação da Brigada e da PF prende quatro caingangues em reserva
17/04/2002
Autor: VIVIAN EICHLER
Fonte: Zero hora-Porto Alegre-RS
Policiais cumpriram mandados expedidos pela Justiça
Uma operação envolvendo 210 integrantes da Polícia Federal e da Brigada Militar surpreendeu ontem a reserva indígena de Serrinha, em Engenho Velho, no norte do Estado, e resultou na prisão de quatro caingangues.
A ação tinha o objetivo de cumprir mandados de prisões contra índios pelo juiz de Constantina, Eduardo Giovelli. Dois procurados foram presos. Os outros dois detidos por desacato.
Durante a operação, houve confronto entre índios e policiais. Ao tentarem defender os colegas, dois índios - um homem e uma mulher - agrediram policias e foram presos por desacato a autoridade. O grupo danificou um veículo da BM e um táxi que transportava enfermeiras que deixavam a reserva.
Os mandados de prisão contra os índios foram expedidos em razão de episódios ocorridos na semana passada e são mais um capítulo da disputa entre a comunidade da reserva e agricultores que plantam na área indígena. Três índios respondem por crimes de desacato a autoridade, ameaça, resistência e danos ao patrimônio público e a propriedades privadas.
De acordo com o promotor público de Constantina, Rafael Amaral, os índios destruíram pontes do município de Engenho Velho e ameaçaram autoridades do Executivo e do Judiciário. Eles são acusados, também, de terem colhido há duas semanas a produção de agricultores com plantações na área indígena demarcada pela União.
No dia 8, a Justiça de Constantina conseguiu um acordo entre os produtores e índios. Ambas as partes concordaram que a produção seria entregue na cooperativa da região, e em 60 dias os agricultores deixariam as terras. O trato não foi cumprido.
Ontem, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União ingressaram no Tribunal de Justiça do Estado com um hábeas-corpus para suspender os mandados de prisão.
De acordo com a assessora jurídica da Funai, Soraia Fortes, o grupo com mandado de prisão é dissidente e não expressa o pensamento do cacique Antônio Ming.
ENTENDA O CASO
o Desde 1998, uma área de 11,9 mil hectares da Reserva Indígena de Serrinha está sendo demarcada pela União.
o Cerca de 4 mil hectares já foram desapropriados. Um programa acertado entre União e Estado estabelece responsabilidade do Estado para assentar os agricultores ou indenizá-los pela terra nua.
o A Funai está encarregada pelas indenizações às benfeitorias. Nas áreas onde ainda não foi feita a desapropriação, cerca de 200 colonos continuam plantando.
Uma operação envolvendo 210 integrantes da Polícia Federal e da Brigada Militar surpreendeu ontem a reserva indígena de Serrinha, em Engenho Velho, no norte do Estado, e resultou na prisão de quatro caingangues.
A ação tinha o objetivo de cumprir mandados de prisões contra índios pelo juiz de Constantina, Eduardo Giovelli. Dois procurados foram presos. Os outros dois detidos por desacato.
Durante a operação, houve confronto entre índios e policiais. Ao tentarem defender os colegas, dois índios - um homem e uma mulher - agrediram policias e foram presos por desacato a autoridade. O grupo danificou um veículo da BM e um táxi que transportava enfermeiras que deixavam a reserva.
Os mandados de prisão contra os índios foram expedidos em razão de episódios ocorridos na semana passada e são mais um capítulo da disputa entre a comunidade da reserva e agricultores que plantam na área indígena. Três índios respondem por crimes de desacato a autoridade, ameaça, resistência e danos ao patrimônio público e a propriedades privadas.
De acordo com o promotor público de Constantina, Rafael Amaral, os índios destruíram pontes do município de Engenho Velho e ameaçaram autoridades do Executivo e do Judiciário. Eles são acusados, também, de terem colhido há duas semanas a produção de agricultores com plantações na área indígena demarcada pela União.
No dia 8, a Justiça de Constantina conseguiu um acordo entre os produtores e índios. Ambas as partes concordaram que a produção seria entregue na cooperativa da região, e em 60 dias os agricultores deixariam as terras. O trato não foi cumprido.
Ontem, o Ministério Público Federal, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União ingressaram no Tribunal de Justiça do Estado com um hábeas-corpus para suspender os mandados de prisão.
De acordo com a assessora jurídica da Funai, Soraia Fortes, o grupo com mandado de prisão é dissidente e não expressa o pensamento do cacique Antônio Ming.
ENTENDA O CASO
o Desde 1998, uma área de 11,9 mil hectares da Reserva Indígena de Serrinha está sendo demarcada pela União.
o Cerca de 4 mil hectares já foram desapropriados. Um programa acertado entre União e Estado estabelece responsabilidade do Estado para assentar os agricultores ou indenizá-los pela terra nua.
o A Funai está encarregada pelas indenizações às benfeitorias. Nas áreas onde ainda não foi feita a desapropriação, cerca de 200 colonos continuam plantando.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source