From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios pataxós liberam reféns
20/03/2007
Autor: Daniel Antunes
Fonte: ESTADO DE MINAS - MG
Carmésia - Terminou ontem o drama dos dois funcionários da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) de Governador Valadares, mantidos reféns por índios pataxós, na aldeia de Carmésia, no Vale do Rio Doce, a 210 quilômetros de BH. O coordenador técnico Antônio Divino e o chefe da Funasa em Valadares, Altino Barbosa Neto, foram liberados, às 16h e 18h30, respectivamente. A fundação informou que eles fizeram avaliação médica e psicológica.
A negociação entre a Funasa e os índios teve participação dos procuradores da República Edgar Gomes Machado e Zimar Antônio Dumont, que chegaram à aldeia, a sete quilômetros de Carmésia, ao meio-dia, acompanhados de dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) apresentaram aos índios termo de ajustamento de conduta (TAC), pelo qual a Funasa terá que cumprir 18 reivindicações dos pataxós. A Funai vai acompanhar o atendimento das reivindicações, informando ao MPF o cumprimento das ações. Caso a Funasa deixe de atender algum item, terá que pagar multa diária de R$ 500.
Machado e Dumont levaram aos lideres pataxós a pauta com as reivindicações indígenas, repassadas sexta-feira ao coordenador substituto da Funasa, Ronaldo Serqueira. No entanto, os índios apresentaram um documento com novos pedidos. Os procuradores da República informaram que não poderiam responder pela Funasa e que nova reunião seria marcada entre os índios e Serqueira, que, por orientação da Polícia Federal, não seguiu com os representantes do Ministério Público para a aldeia.
Os líderes indígenas não aceitaram se deslocar até a sede urbana de Carmésia, para se encontrar com Serqueira, já que haviam combinado que o coordenador retornaria ontem à aldeia. Os procuradores propuseram então que Serqueira fosse até a reserva, para liberar um dos reféns, garantindo que a reunião com os pataxós seria pacífica. Ele aceitou a recomendação, seguiu até a aldeia e, depois de duas horas de negociação a portas fechadas, os índios e a Funasa encerraram o impasse, que teve início quinta-feira.
Algumas medidas começam a ser postas em prática imediatamente, com a liberação de R$ 8 mil para a compra de medicamentos. Outros pedidos, como o aluguel de uma casa e um contrato com hotel em Valadares e em Guanhães, para que os índios possam se hospedar durante consultas médicas, dependem de licitação. No entanto, o MPF determinou que a Funasa faça contrato temporário para atender as reivindicações. Pelo TAC, os índios se comprometeram a dar livre acesso a funcionários da Funasa para execução de obras na aldeia.
Em nota, a Funasa esclareceu que não faltam medicamentos de atenção básica e, para atender a demanda de produtos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fundação finaliza processo de pregão para aquisição de remédios. A entidade informou que, sexta-feira, liberou R$ 500 mil para a compra dos medicamentos mais urgentes, com dispensa de licitação.
A negociação entre a Funasa e os índios teve participação dos procuradores da República Edgar Gomes Machado e Zimar Antônio Dumont, que chegaram à aldeia, a sete quilômetros de Carmésia, ao meio-dia, acompanhados de dois representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai).
Os procuradores do Ministério Público Federal (MPF) apresentaram aos índios termo de ajustamento de conduta (TAC), pelo qual a Funasa terá que cumprir 18 reivindicações dos pataxós. A Funai vai acompanhar o atendimento das reivindicações, informando ao MPF o cumprimento das ações. Caso a Funasa deixe de atender algum item, terá que pagar multa diária de R$ 500.
Machado e Dumont levaram aos lideres pataxós a pauta com as reivindicações indígenas, repassadas sexta-feira ao coordenador substituto da Funasa, Ronaldo Serqueira. No entanto, os índios apresentaram um documento com novos pedidos. Os procuradores da República informaram que não poderiam responder pela Funasa e que nova reunião seria marcada entre os índios e Serqueira, que, por orientação da Polícia Federal, não seguiu com os representantes do Ministério Público para a aldeia.
Os líderes indígenas não aceitaram se deslocar até a sede urbana de Carmésia, para se encontrar com Serqueira, já que haviam combinado que o coordenador retornaria ontem à aldeia. Os procuradores propuseram então que Serqueira fosse até a reserva, para liberar um dos reféns, garantindo que a reunião com os pataxós seria pacífica. Ele aceitou a recomendação, seguiu até a aldeia e, depois de duas horas de negociação a portas fechadas, os índios e a Funasa encerraram o impasse, que teve início quinta-feira.
Algumas medidas começam a ser postas em prática imediatamente, com a liberação de R$ 8 mil para a compra de medicamentos. Outros pedidos, como o aluguel de uma casa e um contrato com hotel em Valadares e em Guanhães, para que os índios possam se hospedar durante consultas médicas, dependem de licitação. No entanto, o MPF determinou que a Funasa faça contrato temporário para atender as reivindicações. Pelo TAC, os índios se comprometeram a dar livre acesso a funcionários da Funasa para execução de obras na aldeia.
Em nota, a Funasa esclareceu que não faltam medicamentos de atenção básica e, para atender a demanda de produtos não fornecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a fundação finaliza processo de pregão para aquisição de remédios. A entidade informou que, sexta-feira, liberou R$ 500 mil para a compra dos medicamentos mais urgentes, com dispensa de licitação.
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