From Indigenous Peoples in Brazil
News
Estado e órgãos federais se reúnem para discutir traçado da BR-158
13/04/2007
Autor: Laura Petraglia
Fonte: SECON
O governador Blairo Maggi e o secretário de Estado de Infra-Estrutura, Vilceu Marcheti, se reúnem na próxima segunda feira (16.04), às 15 horas, no gabinete do governador, Palácio Paiaguás, com representantes de vários órgãos federais para discutir e traçar os novos rumos a serem seguidos para a conclusão das obras de pavimentação da BR-158, no trecho que liga Ribeirão Cascalheira ( 900 km a Leste de Cuiabá) ao município de Porto Alegre do Norte ( 1.125 km a Nordeste da Capital).
A discussão em torno deste trecho da BR é polêmica já que, no traçado original, dos 130 quilômetros, 51,9 se encontram dentro das terras indígenas dos Maraiwatsede, protegidas por lei federal. Para não passar por dentro dessas terras, dois outros novos traçados foram desenhados. O primeiro é chamado de Alternativa Oeste e possui 159,6 quilômetros, terminando no município de São José do Xingu ( 1.200 km a Nordeste de Cuiabá), e aumenta o trajeto em 29,4 quilômetros. O segundo traçado é a Alternativa Leste, que possui 162,8 quilômetros, termina em São Félix do Araguaia (1.200 km da Capital), e tem 32,6 quilômetros a mais que o percurso original.
Participarão da avaliação e discussão sobre os traçados da BR-158, além do secretário Vilceu Marcheti, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes em Mato Grosso(Dnit), Rui Barbosa Egual, o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rodrigo Coimbra Efugo, o representante da Casa Civil da Presidência da República, Rafael Souza, três técnicos do Dnit de Brasília, além deles, da Câmara dos Deputados, participarão os deputados Federais Wellington Fagundes e Eriton Beckenkamp, e representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Lima.
A BR-158 é uma rodovia de responsabilidade federal, sendo a principal via de transporte das regiões Oeste e Nordeste de Mato Grosso, além de atender também à região Sul do Pará. Na pauta da reunião, além do traçado, serão passados pelo Incra os últimos informes sobre as recentes decisões judiciais a respeito do traçado original. Para Funai caberá repassar as informações quantitativas e a situação relativa à ocupação na área indígena. O Dnit e o Governo do Estado ficarão responsáveis por falarem sobre a situação geral do empreendimento.
Ao final da reunião serão dados os encaminhamentos necessários para dar andamento ao processo e uma possível data para a continuidade a obra.
A discussão em torno deste trecho da BR é polêmica já que, no traçado original, dos 130 quilômetros, 51,9 se encontram dentro das terras indígenas dos Maraiwatsede, protegidas por lei federal. Para não passar por dentro dessas terras, dois outros novos traçados foram desenhados. O primeiro é chamado de Alternativa Oeste e possui 159,6 quilômetros, terminando no município de São José do Xingu ( 1.200 km a Nordeste de Cuiabá), e aumenta o trajeto em 29,4 quilômetros. O segundo traçado é a Alternativa Leste, que possui 162,8 quilômetros, termina em São Félix do Araguaia (1.200 km da Capital), e tem 32,6 quilômetros a mais que o percurso original.
Participarão da avaliação e discussão sobre os traçados da BR-158, além do secretário Vilceu Marcheti, o superintendente do Departamento Nacional de Infra-Estrutura e Transportes em Mato Grosso(Dnit), Rui Barbosa Egual, o representante da Fundação Nacional do Índio (Funai), Rodrigo Coimbra Efugo, o representante da Casa Civil da Presidência da República, Rafael Souza, três técnicos do Dnit de Brasília, além deles, da Câmara dos Deputados, participarão os deputados Federais Wellington Fagundes e Eriton Beckenkamp, e representando o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Raimundo Lima.
A BR-158 é uma rodovia de responsabilidade federal, sendo a principal via de transporte das regiões Oeste e Nordeste de Mato Grosso, além de atender também à região Sul do Pará. Na pauta da reunião, além do traçado, serão passados pelo Incra os últimos informes sobre as recentes decisões judiciais a respeito do traçado original. Para Funai caberá repassar as informações quantitativas e a situação relativa à ocupação na área indígena. O Dnit e o Governo do Estado ficarão responsáveis por falarem sobre a situação geral do empreendimento.
Ao final da reunião serão dados os encaminhamentos necessários para dar andamento ao processo e uma possível data para a continuidade a obra.
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