From Indigenous Peoples in Brazil
News
Audiência pública pode definir traçado da rodovia
17/04/2007
Fonte: 24HorasNews
Uma audiência pública na área Maraiwatsede, dos índios Xavante, pode decidir qual o caminho a ser adotado para a pavimentação dos 50 km da BR-158 que cortam a reserva, na região do Araguaia. A data para a audiência ainda não está marcada, mas a intenção é ouvir os índios, posseiros e moradores da região sobre a obra, que tem recursos já liberados pelo governo federal.
A dificuldade está no licenciamento ambiental, sob responsabilidade do Ibama, já que se trata de uma área indígena. Além disso, os índios podem oferecer resistência caso o Incra não retire da área as 330 famílias de posseiros que invadiram a reserva indígena.
A questão foi tratada nesta segunda-feira numa reunião no Palácio Paiaguás que contou com a presença da Funai, Incra, Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Casa Civil da Presidência da República, governo do Estado e parlamentares.
Principal via de escoamento da produção na região do Araguaia, a BR-158 tem 480 quilômetros ainda sem asfalto. No ano passado, os governos federal e estadual firmaram convênio para a pavimentação de 160 km entre Ribeirão Cascalheira e o Distrito de Estrela do Araguaia. Agora, o projeto é pavimentar toda a rodovia, até a divisa com o Pará, possibilitando a ligação da região leste de Mato Grosso ao porto de Itaqui, no Maranhão, e à ferrovia Norte-Sul.
Cinqüenta quilômetros estão dentro da reserva indígena, que foi criada em 98, quando a rodovia já estava construída. A obra total de pavimentação deve consumir R$ 400 milhões e foi incluída no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Para este ano, já estão assegurados R$ 100 milhões - R$ 7,2 milhões foram empenhados na semana passada, conforme informação do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT).
"Temos dinheiro em caixa, orçamento para a obra e os trechos já foram licitados. E este é o momento ideal de começar as obras já que o período das chuvas está chegando ao fim", disse o deputado. Ele lembra que a obra é fundamental para o desenvolvimento da região. O governador Blairo Maggi fez um apelo aos participantes da reunião para que haja boa vontade de todas as partes para evitar um impasse capaz de paralisar a obra.
"A importância dessa rodovia é grande. Uma estrada não transporta apenas carga. Transporta gente que precisa de atendimento médico e outros benefícios", lembrou o governador.
O coordenador de Meio Ambiente da Funai, Rodrigo Coimbra Egufo, diz que os índios já se manifestaram sobre a pavimentação da rodovia e alegam que não criarão nenhum problema desde que as 330 famílias de posseiros que invadiram a reserva sejam retirados pelo Incra. Mas o Incra alega que não tem recursos para fazer a retirada dessas famílias.
Se o impasse não tiver solução, o governo do Estado estuda a possibilidade de mudar o traçado original, desviando a rodovia para o Oeste ou Leste da reserva indígena. Isso implicaria na construção de 30 km a mais de rodovia. Além disso, o governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Infra-estrutura a realizar estudo para que o traçado da MT-242, que também deverá receber recursos do PAC, passe a coincidir com um trecho da BR-158, contornando, assim, a reserva indígena.
A dificuldade está no licenciamento ambiental, sob responsabilidade do Ibama, já que se trata de uma área indígena. Além disso, os índios podem oferecer resistência caso o Incra não retire da área as 330 famílias de posseiros que invadiram a reserva indígena.
A questão foi tratada nesta segunda-feira numa reunião no Palácio Paiaguás que contou com a presença da Funai, Incra, Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes), Casa Civil da Presidência da República, governo do Estado e parlamentares.
Principal via de escoamento da produção na região do Araguaia, a BR-158 tem 480 quilômetros ainda sem asfalto. No ano passado, os governos federal e estadual firmaram convênio para a pavimentação de 160 km entre Ribeirão Cascalheira e o Distrito de Estrela do Araguaia. Agora, o projeto é pavimentar toda a rodovia, até a divisa com o Pará, possibilitando a ligação da região leste de Mato Grosso ao porto de Itaqui, no Maranhão, e à ferrovia Norte-Sul.
Cinqüenta quilômetros estão dentro da reserva indígena, que foi criada em 98, quando a rodovia já estava construída. A obra total de pavimentação deve consumir R$ 400 milhões e foi incluída no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento) do governo federal. Para este ano, já estão assegurados R$ 100 milhões - R$ 7,2 milhões foram empenhados na semana passada, conforme informação do deputado federal Wellington Fagundes (PR-MT).
"Temos dinheiro em caixa, orçamento para a obra e os trechos já foram licitados. E este é o momento ideal de começar as obras já que o período das chuvas está chegando ao fim", disse o deputado. Ele lembra que a obra é fundamental para o desenvolvimento da região. O governador Blairo Maggi fez um apelo aos participantes da reunião para que haja boa vontade de todas as partes para evitar um impasse capaz de paralisar a obra.
"A importância dessa rodovia é grande. Uma estrada não transporta apenas carga. Transporta gente que precisa de atendimento médico e outros benefícios", lembrou o governador.
O coordenador de Meio Ambiente da Funai, Rodrigo Coimbra Egufo, diz que os índios já se manifestaram sobre a pavimentação da rodovia e alegam que não criarão nenhum problema desde que as 330 famílias de posseiros que invadiram a reserva sejam retirados pelo Incra. Mas o Incra alega que não tem recursos para fazer a retirada dessas famílias.
Se o impasse não tiver solução, o governo do Estado estuda a possibilidade de mudar o traçado original, desviando a rodovia para o Oeste ou Leste da reserva indígena. Isso implicaria na construção de 30 km a mais de rodovia. Além disso, o governador Blairo Maggi autorizou a Secretaria de Infra-estrutura a realizar estudo para que o traçado da MT-242, que também deverá receber recursos do PAC, passe a coincidir com um trecho da BR-158, contornando, assim, a reserva indígena.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source