From Indigenous Peoples in Brazil
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Reféns de índios Tembé podem ser liberados ainda hoje no Pará
25/05/2007
Autor: Ana Luiza Zenker e Elaine Borges
Fonte: Radiobrás
Brasília - Dois representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), entre eles o superintendente do Instituto em Belém (PA), Cristiano Martins, e três técnicos da Fundação Nacional do Índio (Funai) continuam como reféns dos índios Tembé do Alto Rio Guamá.
Eles estão na sede da associação indígena local, em Capitão Poço (PA), e até o início da noite de hoje (25) as 19h de hoje (25), os índios já tinham aceitado a proposta apresentada pelo Incra, com algumas modificações. A liberação dos reféns, no entanto, depende da assinatura do acordo pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do aval de Cristiano Martins e do procurador da República no Pará, Felício Pontes Junior.
A proposta do Incra garante os recursos necessários para a continuação do processo de reassentamento dos produtores rurais e a desocupação dos módulos B e C do território indígena. Os Tembé solicitaram a inclusão do módulo D no acordo, para que ele também seja desocupado até o final de 2007.
"O módulo D ficaria para o ano que vem, mas isso não estava bem 'amarrado'. Sabendo que será ano de eleição, nós aceitamos o acordo se o Incra incluísse o módulo D com os outros dois módulos", disse o cacique Ednaldo Tembé. Apenas o módulo A já foi desocupado pelos colonos.
O superintendente do Incra em Belém informou que foi apresentada uma "proposta de resolução dos pontos levantados, de reassentamento de famílias que têm de ser retiradas da terra indígena". Ele explicou que um termo de compromisso, de 2003, previa reassentar cerca de 1.200 famílias, mas não foi cumprido "por conta de algumas liminares". O Incra, completou, não conseguiu que processos de desapropriação de terras e de retomada judicial de terras públicas fossem liberados pelo Poder Judiciário.
O termo de compromisso, de acordo com o cacique, já foi encaminhado para assinatura do ministro Cassel e chegaria hoje por fax. "Aí, o coordenador do Incra de Belém dá o aval, passa para o Ministério Público, o doutor Felício está só esperando chegar lá, ele dá o aval, devolve para a gente, e o pessoal está liberado", acrescentou.
Os representantes do Incra e os técnicos da Funai foram feitos reféns na manhã de ontem (24), logo após uma reunião em que apresentaram, ao lado de integrantes do Ministério Público Federal, um balanço dos reassentamentos realizados desde 2004. Os resultados não agradaram aos índios nem aos colonos.
De acordo com o técnico Juscelino Bessa, da Funai, com os reféns os índios e colonos pretendem "pressionar por agilidade na resolução dos problemas". Entre esses problemas, citou a saída e o reassentamento dos posseiros, a fiscalização das terras indígenas e a retirada ilegal de madeira da área.
O conflito entre os índios da região do Alto Rio Guamá, os produtores rurais e órgãos do governo dura cerca de 15 anos, desde que a terra, de 279 mil hectares, foi homologada como propriedade indígena. Na década de 1970, cerca de 1.100 famílias já viviam no local, como posseiros. Os acordos entre as partes são feitos desde 1996, quando começou a retirada dos colonos.
Eles estão na sede da associação indígena local, em Capitão Poço (PA), e até o início da noite de hoje (25) as 19h de hoje (25), os índios já tinham aceitado a proposta apresentada pelo Incra, com algumas modificações. A liberação dos reféns, no entanto, depende da assinatura do acordo pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, e do aval de Cristiano Martins e do procurador da República no Pará, Felício Pontes Junior.
A proposta do Incra garante os recursos necessários para a continuação do processo de reassentamento dos produtores rurais e a desocupação dos módulos B e C do território indígena. Os Tembé solicitaram a inclusão do módulo D no acordo, para que ele também seja desocupado até o final de 2007.
"O módulo D ficaria para o ano que vem, mas isso não estava bem 'amarrado'. Sabendo que será ano de eleição, nós aceitamos o acordo se o Incra incluísse o módulo D com os outros dois módulos", disse o cacique Ednaldo Tembé. Apenas o módulo A já foi desocupado pelos colonos.
O superintendente do Incra em Belém informou que foi apresentada uma "proposta de resolução dos pontos levantados, de reassentamento de famílias que têm de ser retiradas da terra indígena". Ele explicou que um termo de compromisso, de 2003, previa reassentar cerca de 1.200 famílias, mas não foi cumprido "por conta de algumas liminares". O Incra, completou, não conseguiu que processos de desapropriação de terras e de retomada judicial de terras públicas fossem liberados pelo Poder Judiciário.
O termo de compromisso, de acordo com o cacique, já foi encaminhado para assinatura do ministro Cassel e chegaria hoje por fax. "Aí, o coordenador do Incra de Belém dá o aval, passa para o Ministério Público, o doutor Felício está só esperando chegar lá, ele dá o aval, devolve para a gente, e o pessoal está liberado", acrescentou.
Os representantes do Incra e os técnicos da Funai foram feitos reféns na manhã de ontem (24), logo após uma reunião em que apresentaram, ao lado de integrantes do Ministério Público Federal, um balanço dos reassentamentos realizados desde 2004. Os resultados não agradaram aos índios nem aos colonos.
De acordo com o técnico Juscelino Bessa, da Funai, com os reféns os índios e colonos pretendem "pressionar por agilidade na resolução dos problemas". Entre esses problemas, citou a saída e o reassentamento dos posseiros, a fiscalização das terras indígenas e a retirada ilegal de madeira da área.
O conflito entre os índios da região do Alto Rio Guamá, os produtores rurais e órgãos do governo dura cerca de 15 anos, desde que a terra, de 279 mil hectares, foi homologada como propriedade indígena. Na década de 1970, cerca de 1.100 famílias já viviam no local, como posseiros. Os acordos entre as partes são feitos desde 1996, quando começou a retirada dos colonos.
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