From Indigenous Peoples in Brazil
News
Fome entre índios vai ser investigada por relator de direitos humanos
04/06/2007
Autor: Patricia Neves
Fonte: Radiobrás
O novo relator nacional dos Direitos Humanos à Alimentação Adequada e à Terra Rural, Clóvis Zimmerman, empossado esta semana, terá como primeira missão de caráter emergencial apurar a desnutrição entre comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul. Nos dias 12 e 13 de junho, Clóvis vai a Dourados, acompanhado do Ministério Público.
O novo relator também quer discutir temas como a renda básica de cidadania, segurança alimentar, e o acesso a terra. "Exigir um pouco mais ações do governo no sentido de implementar esta lei de renda básica de cidadania que prevê que cada brasileiro independente de renda, cor e raça receba uma renda que seja suficiente para garantir alimentação, saúde e educação". Para ele é interessante mobilizar a sociedade civil para que pressione o governo na implementação desta lei.
O novo relator não concorda com a exigência da contrapartidas do programa Bolsa Família. "Os diretos humanos não prevêem nenhuma contrapartida, eles são inerentes à pessoa humana. Tem que ser incondicional". Clóvis também pretende investigar a situação do acesso à terra para populações indígenas, quilombolas e aos sem terra para que seja um direito humano.
O novo relator também quer discutir temas como a renda básica de cidadania, segurança alimentar, e o acesso a terra. "Exigir um pouco mais ações do governo no sentido de implementar esta lei de renda básica de cidadania que prevê que cada brasileiro independente de renda, cor e raça receba uma renda que seja suficiente para garantir alimentação, saúde e educação". Para ele é interessante mobilizar a sociedade civil para que pressione o governo na implementação desta lei.
O novo relator não concorda com a exigência da contrapartidas do programa Bolsa Família. "Os diretos humanos não prevêem nenhuma contrapartida, eles são inerentes à pessoa humana. Tem que ser incondicional". Clóvis também pretende investigar a situação do acesso à terra para populações indígenas, quilombolas e aos sem terra para que seja um direito humano.
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