From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios ganham direito à terra
21/05/2002
Autor: Maura Campanili
Fonte: Estado de S. Paulo-SP
Documentos anexos
Tribo Gaviões da Montanha receberá novas áreas da Eletronorte
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, reconheceu o direito dos índios Gaviões da Montanha de terem terras com as mesmas condições ecológicas e extensão às que perderam com a construção da Usina de Tucuruí, no Pará. A Eletronorte, responsável pela usina, deverá providenciar a compra da terra para entregar aos cerca de 70 índios que foram transferidos há 20 anos para a terra indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA)."Estamos morando de favor em Mãe Maria. Agora, vamos reunir a comunidade e discutir para onde queremos ir", diz o líder da tribo, cacique Paiaré.
Os Gaviões da Montanha entraram com a ação para conseguir compensação pela perda de suas terras tradicionais, localizadas à beira do Rio Tocantins, em 1989, por meio do Núcleo de Direitos Indígenas (atual Instituto Socioambiental - ISA). Segundo o advogado do ISA, André Lima, "a comunidade indígena firmou, em 1984, sob influência da Funai, um acordo ilegal com a Eletronorte, pelo qual cedeu suas terras em troca de um pagamento, ferindo a Constituição e o Estatuto do Índio".
Em 1984, a ação foi considerada improcedente pela Justiça do Pará, que reconheceu a legalidade do acordo firmado pela Eletronorte. Em dezembro de 1994, o ISA apelou da sentença, que agora foi revista.
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, em Brasília, reconheceu o direito dos índios Gaviões da Montanha de terem terras com as mesmas condições ecológicas e extensão às que perderam com a construção da Usina de Tucuruí, no Pará. A Eletronorte, responsável pela usina, deverá providenciar a compra da terra para entregar aos cerca de 70 índios que foram transferidos há 20 anos para a terra indígena Mãe Maria, em Bom Jesus do Tocantins (PA)."Estamos morando de favor em Mãe Maria. Agora, vamos reunir a comunidade e discutir para onde queremos ir", diz o líder da tribo, cacique Paiaré.
Os Gaviões da Montanha entraram com a ação para conseguir compensação pela perda de suas terras tradicionais, localizadas à beira do Rio Tocantins, em 1989, por meio do Núcleo de Direitos Indígenas (atual Instituto Socioambiental - ISA). Segundo o advogado do ISA, André Lima, "a comunidade indígena firmou, em 1984, sob influência da Funai, um acordo ilegal com a Eletronorte, pelo qual cedeu suas terras em troca de um pagamento, ferindo a Constituição e o Estatuto do Índio".
Em 1984, a ação foi considerada improcedente pela Justiça do Pará, que reconheceu a legalidade do acordo firmado pela Eletronorte. Em dezembro de 1994, o ISA apelou da sentença, que agora foi revista.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source