From Indigenous Peoples in Brazil
News
Índios pataxós ocupam terra de aldeia em Monte Pascoal
17/04/2002
Autor: Carla Fialho
Fonte: A Tarde-Salvador-BA
Um grupo com cerca de 100 índios Pataxós, liderados pelo cacique Joel Braz, continua o processo de retomada das terras indígenas da Aldeia Nova, localizada na região do Parque Nacional de Monte Pascoal. Em uma semana, eles já ocuparam três propriedades. Segundo o cacique Joel Braz, as retomadas são
em protesto pela celebração do Termo de Cooperação Técnica, assinado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Funai, que resultou no Programa de Gestão Ambiental Integrada do Parque e de seu entorno, lançado oficialmente no dia 9 de abril pelo ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho. As retomadas também são uma forma de reivindicar, dos órgãos competentes, a urgência da demarcação das terras indígenas, um processo que se arrasta há
mais de quatro anos e é o principal culpado pelos conflitos na região.
A primeira ocupação aconteceu no exato momento em que o programa estava sendo lançado, na manhã do dia 9. Foram retomadas as fazendas Boa Vista e Bela Vista, próxima ao parque.
Os Pataxós que fazem a guarda apelidaram o local de Frente 9 de Abril. Na madruga do dia 15, foi retomada uma área de 1.200 hectares, denominada de fazenda dos mineiros. Trata-se na realidade da Fazenda Santo Agostinho, de propriedade do prefeito do município de Itanhém, Manoel Batista dos Santos. O lugar passou a ser chamado pelos índios de Frente 15 de Abril.
Para estudiosos da questão indígena, como o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sumário Santana, "estas retomadas são uma reparação histórica, uma questão de se fazer justiça aos Pataxós, que foram expulsos do Monte Pascoal na década de 50".
Ontem pela manhã, o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Arival Barreira Parente, representantes do Cimi, e seis agentes da Polícia Federal estiveram no local para darem apoio aos índios. O proprietário das fazendas Boa Vista e Bela Vista, Paulo
Chaves Rodrigues, desocupou pacificamente a área com a certeza que será indenizado pelas perdas. Junto com ele, que está se mudando para Itamaraju, foram três famílias que trabalhavam na sede da fazenda. "Pretendo conversar com a Funai, negociar, chegar a um acordo e começar de novo", disse. Já o prefeito Manoel Batista dos Santos afirma que irá tomar todas as providências cabíveis na justiça pedindo a reintegração da área. Segundo ele, a
fazenda é produtiva, têm plantados 150 mil pés de cacau e cerca de 400 cabeças de gado.
Fazendeiro reage
O fazendeiro ainda denuncia a forma como aconteceu a ocupação da área: "Praticamente seqüestraram o rapaz que toma conta da fazenda, arrombaram a sede, tomaram facões e enxadas das pessoas que estavam trabalhando na lavoura e mataram seis cabeças de gado".
O cacique Joel Braz dá outra versão para o fato: "Não houve agressões e sim um diálogo com o gerente da fazenda pedindo que eles entregassem as casas. O gerente foi o primeiro a desocupar. Se teve agressão foi da parte deles, a filha do dono nos chamou de preguiçosos e ladrões". O cacique nem pensa em desocupar o local, pois, segundo ele, o Estudo e Revisão do Território indígena na área do Monte Pascoal prova que a fazenda está localizada em território indígena.
O estudo a que o cacique se refere está sendo feito por um grupo técnico que tem à frente a antropóloga Maria do Rosário e foi instituído pela Funai em 1999, a fim de fazer a delimitação do território indígena. Os índios reivindicam cerca de 200 mil hectares de terra. A morosidade na divulgação do resultado, é, na visão de todos os envolvidos na questão - índios, administração regional, Cimi -, um dos principais causadores do conflito na área.
em protesto pela celebração do Termo de Cooperação Técnica, assinado pelo Ministério do Meio Ambiente, Ibama e Funai, que resultou no Programa de Gestão Ambiental Integrada do Parque e de seu entorno, lançado oficialmente no dia 9 de abril pelo ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho. As retomadas também são uma forma de reivindicar, dos órgãos competentes, a urgência da demarcação das terras indígenas, um processo que se arrasta há
mais de quatro anos e é o principal culpado pelos conflitos na região.
A primeira ocupação aconteceu no exato momento em que o programa estava sendo lançado, na manhã do dia 9. Foram retomadas as fazendas Boa Vista e Bela Vista, próxima ao parque.
Os Pataxós que fazem a guarda apelidaram o local de Frente 9 de Abril. Na madruga do dia 15, foi retomada uma área de 1.200 hectares, denominada de fazenda dos mineiros. Trata-se na realidade da Fazenda Santo Agostinho, de propriedade do prefeito do município de Itanhém, Manoel Batista dos Santos. O lugar passou a ser chamado pelos índios de Frente 15 de Abril.
Para estudiosos da questão indígena, como o representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Sumário Santana, "estas retomadas são uma reparação histórica, uma questão de se fazer justiça aos Pataxós, que foram expulsos do Monte Pascoal na década de 50".
Ontem pela manhã, o administrador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), Arival Barreira Parente, representantes do Cimi, e seis agentes da Polícia Federal estiveram no local para darem apoio aos índios. O proprietário das fazendas Boa Vista e Bela Vista, Paulo
Chaves Rodrigues, desocupou pacificamente a área com a certeza que será indenizado pelas perdas. Junto com ele, que está se mudando para Itamaraju, foram três famílias que trabalhavam na sede da fazenda. "Pretendo conversar com a Funai, negociar, chegar a um acordo e começar de novo", disse. Já o prefeito Manoel Batista dos Santos afirma que irá tomar todas as providências cabíveis na justiça pedindo a reintegração da área. Segundo ele, a
fazenda é produtiva, têm plantados 150 mil pés de cacau e cerca de 400 cabeças de gado.
Fazendeiro reage
O fazendeiro ainda denuncia a forma como aconteceu a ocupação da área: "Praticamente seqüestraram o rapaz que toma conta da fazenda, arrombaram a sede, tomaram facões e enxadas das pessoas que estavam trabalhando na lavoura e mataram seis cabeças de gado".
O cacique Joel Braz dá outra versão para o fato: "Não houve agressões e sim um diálogo com o gerente da fazenda pedindo que eles entregassem as casas. O gerente foi o primeiro a desocupar. Se teve agressão foi da parte deles, a filha do dono nos chamou de preguiçosos e ladrões". O cacique nem pensa em desocupar o local, pois, segundo ele, o Estudo e Revisão do Território indígena na área do Monte Pascoal prova que a fazenda está localizada em território indígena.
O estudo a que o cacique se refere está sendo feito por um grupo técnico que tem à frente a antropóloga Maria do Rosário e foi instituído pela Funai em 1999, a fim de fazer a delimitação do território indígena. Os índios reivindicam cerca de 200 mil hectares de terra. A morosidade na divulgação do resultado, é, na visão de todos os envolvidos na questão - índios, administração regional, Cimi -, um dos principais causadores do conflito na área.
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