From Indigenous Peoples in Brazil
Noticias
Políticas sociais para os povos indígenas
09/08/2007
Autor: Aderval Costa Filho
Fonte: Página 20
Em 2004, o governo Lula cria o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), unificando as pastas da Assistência Social e da Segurança Alimentar e incorporando o Fome Zero, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI ) e o Bolsa Família, dentre outras ações de inclusão social. Desde o seu início, o MDS incluiu os povos indígenas entre seu público alvo, sobretudo aqueles mais vulneráveis em termos alimentares e nutricionais.
O povo Guarani, notadamente os subgrupos Kaiowá e Ñandeva, habitantes do Mato Grosso do Sul, somando uma população de aproximadamente 40 mil pessoas, passa a receber atenção especial devido ao grave quadro apresentado, inclusive com a morte de crianças por desnutrição, causando grande impacto junto à opinião pública nacional e internacional. O Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas da Grande Dourados, coordenado pelo MDS, surge como a primeira ação articulada do Ministério voltada para aquela realidade, reunindo uma força tarefa que inclui FUNAI, FUNASA e diversos outros atores federais, estaduais e municipais.
Os êxitos alcançados pelo referido Comitê foram consideráveis, incluindo o fato de que entre julho de 2005 e outubro de 2006 não ocorreram mortes de crianças por desnutrição na região, graças à distribuição emergencial de alimentos. Mesmo antes de sua formalização com o Decreto de 19 de abril de 2007, e ainda sem seus membros formalmente nomeados, o Comitê conseguiu avançar nas discussões e nas ações em alguns pontos importantes, tendo sido estabelecidas estratégias para lidar com conflitos. Foram criados Grupos de Trabalhos com a participação de técnicos de todos os órgãos envolvidos, para tratar de temas como Regularização Fundiária, Segurança Pública, Produção de Alimentos e Ações Sociais voltadas para Crianças e Adolescentes Indígenas em situação de risco.
Os avanços obtidos estão ligados à metodologia adotada pelo Comitê Gestor de Dourados, que se fundamenta em permitir que as famílias indígenas decidam, a seu modo, sobre qualquer forma de intervenção nas situações sociais locais. O Comitê não conversa “com lideranças” pré-estabelecidas, mas com todo o grupo local, discutindo propostas e encaminhamentos, informando sobre administração pública e políticas institucionais e definindo seus limites, evitando assumir qualquer compromisso que não possa ser cumprido.
As articulações com a FUNAI, órgão central da política indigenista, foram das mais frutíferas, tendo como resultado concreto a sua reestruturação administrativa na região, melhorando sua capacidade de atendimento aos Guarani (Kaiowa e Ñandeva) e Terena. Além disso, a FUNAI, que desenvolvia ação complementar, passa a assumir, em agosto de 2007 integralmente a distribuição das cestas de alimentos do MDS, em parceria com o Exército.
As ações do Comitê Gestor de Dourados emanam do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, subordinado à Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias, constituída dentro da estrutura organizacional do MDS, e que tem como finalidade garantir um recorte diferenciado e específico para indígenas, quilombolas e outros segmentos sociais tradicionais, nas ações universais do Ministério, como o Bolsa-Família e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Na área das ações estruturantes, visando a produção sustentável de alimentos e revitalização de práticas e saberes tradicionais, destaca-se a Carteira Indígena, parceria do MDS, via Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), com o Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, encontra-se em fase de construção uma ação articulada voltada aos Maxakali, etnia de Minas Gerais, que enfrenta graves problemas com alcoolismo, desnutrição, exigüidade territorial e degradação ambiental de seu território. Desde o início de 2007, foram promovidas reuniões com antropólogos e instituições que atuam com aquele povo, com vistas à adoção de uma estratégia adequada de atuação, sendo que o diálogo com a FUNAI tem se mostrado promissor, levando-se em conta o empenho da nova gestão do órgão em reestruturá-lo.
O MDS também participa como membro efetivo da Comissão Nacional de Política Indigenista, ligado ao Ministério da Justiça e presidido pela FUNAI, que será o precursor do futuro Conselho Nacional de Política Indigenista, cujo objetivo é nortear as ações do Governo Federal junto aos povos indígenas, contando com a participação de representantes das organizações indígenas e de entidades de apoio.
O Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, assim como a secretaria a que se vincula, não possui, portanto, caráter finalístico. Ou seja, não executa ações diretamente, mas procura articular e integrar ações, colaborando na formação de uma massa crítica no MDS a respeito do desafio de atuar com povos culturalmente diferenciados e com os quais o Brasil possui uma dívida histórica considerável. A articulação interna e as parcerias com outras instituições, notadamente a FUNAI, são fundamentais para que se consiga superar erros do passado, conquistando assim a auto-sustentação e uma melhor qualidade de vida para os povos indígenas.
O povo Guarani, notadamente os subgrupos Kaiowá e Ñandeva, habitantes do Mato Grosso do Sul, somando uma população de aproximadamente 40 mil pessoas, passa a receber atenção especial devido ao grave quadro apresentado, inclusive com a morte de crianças por desnutrição, causando grande impacto junto à opinião pública nacional e internacional. O Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas da Grande Dourados, coordenado pelo MDS, surge como a primeira ação articulada do Ministério voltada para aquela realidade, reunindo uma força tarefa que inclui FUNAI, FUNASA e diversos outros atores federais, estaduais e municipais.
Os êxitos alcançados pelo referido Comitê foram consideráveis, incluindo o fato de que entre julho de 2005 e outubro de 2006 não ocorreram mortes de crianças por desnutrição na região, graças à distribuição emergencial de alimentos. Mesmo antes de sua formalização com o Decreto de 19 de abril de 2007, e ainda sem seus membros formalmente nomeados, o Comitê conseguiu avançar nas discussões e nas ações em alguns pontos importantes, tendo sido estabelecidas estratégias para lidar com conflitos. Foram criados Grupos de Trabalhos com a participação de técnicos de todos os órgãos envolvidos, para tratar de temas como Regularização Fundiária, Segurança Pública, Produção de Alimentos e Ações Sociais voltadas para Crianças e Adolescentes Indígenas em situação de risco.
Os avanços obtidos estão ligados à metodologia adotada pelo Comitê Gestor de Dourados, que se fundamenta em permitir que as famílias indígenas decidam, a seu modo, sobre qualquer forma de intervenção nas situações sociais locais. O Comitê não conversa “com lideranças” pré-estabelecidas, mas com todo o grupo local, discutindo propostas e encaminhamentos, informando sobre administração pública e políticas institucionais e definindo seus limites, evitando assumir qualquer compromisso que não possa ser cumprido.
As articulações com a FUNAI, órgão central da política indigenista, foram das mais frutíferas, tendo como resultado concreto a sua reestruturação administrativa na região, melhorando sua capacidade de atendimento aos Guarani (Kaiowa e Ñandeva) e Terena. Além disso, a FUNAI, que desenvolvia ação complementar, passa a assumir, em agosto de 2007 integralmente a distribuição das cestas de alimentos do MDS, em parceria com o Exército.
As ações do Comitê Gestor de Dourados emanam do Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, subordinado à Secretaria de Articulação Institucional e Parcerias, constituída dentro da estrutura organizacional do MDS, e que tem como finalidade garantir um recorte diferenciado e específico para indígenas, quilombolas e outros segmentos sociais tradicionais, nas ações universais do Ministério, como o Bolsa-Família e o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Na área das ações estruturantes, visando a produção sustentável de alimentos e revitalização de práticas e saberes tradicionais, destaca-se a Carteira Indígena, parceria do MDS, via Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), com o Ministério do Meio Ambiente.
Além disso, encontra-se em fase de construção uma ação articulada voltada aos Maxakali, etnia de Minas Gerais, que enfrenta graves problemas com alcoolismo, desnutrição, exigüidade territorial e degradação ambiental de seu território. Desde o início de 2007, foram promovidas reuniões com antropólogos e instituições que atuam com aquele povo, com vistas à adoção de uma estratégia adequada de atuação, sendo que o diálogo com a FUNAI tem se mostrado promissor, levando-se em conta o empenho da nova gestão do órgão em reestruturá-lo.
O MDS também participa como membro efetivo da Comissão Nacional de Política Indigenista, ligado ao Ministério da Justiça e presidido pela FUNAI, que será o precursor do futuro Conselho Nacional de Política Indigenista, cujo objetivo é nortear as ações do Governo Federal junto aos povos indígenas, contando com a participação de representantes das organizações indígenas e de entidades de apoio.
O Núcleo de Povos e Comunidades Tradicionais, assim como a secretaria a que se vincula, não possui, portanto, caráter finalístico. Ou seja, não executa ações diretamente, mas procura articular e integrar ações, colaborando na formação de uma massa crítica no MDS a respeito do desafio de atuar com povos culturalmente diferenciados e com os quais o Brasil possui uma dívida histórica considerável. A articulação interna e as parcerias com outras instituições, notadamente a FUNAI, são fundamentais para que se consiga superar erros do passado, conquistando assim a auto-sustentação e uma melhor qualidade de vida para os povos indígenas.
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