From Indigenous Peoples in Brazil
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RAPOSA SERRA DO SOL - Secretário confirma que Estado vai retirar ações da terra indígena
11/08/2007
Fonte: Folha de Boa Vista
Apesar de a reserva indígena Raposa Serra do Sol ser de competência da União, o Governo do Estado continua atuando em parceria para construção de obras com recursos federais na área indígena. Esta semana foi publicado edital de tomada de preço para realizar a construção de cinco escolas na Raposa Serra do Sol.
Segundo o secretário de Infra-Estrutura, apesar do Governo do Estado estar paulatinamente retirando todas as suas ações de dentro da reserva, que deve passar totalmente para o âmbito federal, essas obras já estavam conveniadas e com recursos disponíveis.
"São cinco escolas indígenas que vão atender estudantes de 1 a 4ª série. O recurso federal é liberado pelo Banco Mundial [Bird]. Cada uma das unidades escolares vai custar cerca de R$ 250 mil, totalizando R$ 1,25 milhão. O Governo do Estado será responsável pela licitação e construção das obras".
"É um convênio com o Bird e o Governo Federal que já estava assinado. O Governo do Estado terá contrapartida nessa obra, que está em processo de licitação. Nós seremos apenas executores e a ordem de retirada de ações estaduais na reserva continua valendo, mas não podemos deixar de executar o que já estava combinado", explicou.
Segundo o secretário de Infra-Estrutura, apesar do Governo do Estado estar paulatinamente retirando todas as suas ações de dentro da reserva, que deve passar totalmente para o âmbito federal, essas obras já estavam conveniadas e com recursos disponíveis.
"São cinco escolas indígenas que vão atender estudantes de 1 a 4ª série. O recurso federal é liberado pelo Banco Mundial [Bird]. Cada uma das unidades escolares vai custar cerca de R$ 250 mil, totalizando R$ 1,25 milhão. O Governo do Estado será responsável pela licitação e construção das obras".
"É um convênio com o Bird e o Governo Federal que já estava assinado. O Governo do Estado terá contrapartida nessa obra, que está em processo de licitação. Nós seremos apenas executores e a ordem de retirada de ações estaduais na reserva continua valendo, mas não podemos deixar de executar o que já estava combinado", explicou.
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