From Indigenous Peoples in Brazil
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União isenta Aracruz de danos ambientais e vai recuperar área indígena
05/10/2007
Autor: Flávia Bernardes
Fonte: Seculodiário
O governo federal vai recuperar a área degradada pela Aracruz Celulose, no território de 11.009 hectares em processo de devolução aos índios capixabas, pelo Ministério da Justiça. A afirmação é da liderança Tupinikim Jaguareté, após outra reunião realizada nesta quarta-feira (3), em Brasília, para definir o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), entre os índios e a empresa.
Segundo Jaguareté, da aldeia de Caieras Velhas, em Aracruz, norte do Estado, a União entendeu que é dela a responsabilidade pela omissão e a degradação causada na área depois de 40 anos de exploração pela transnacional, com a monocultura do eucalipto.
Para os índios, a decisão não isenta a empresa dos danos causados, mas deverá mudar o rumo das negociações. Agora, ao invés da empresa se responsabilizar em devolver as terras em condições apropriadas para a necessidade das comunidades indígenas, os ministérios da Justiça e Meio Ambiente, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) é que deverão assumir este dever.
“Não sabemos como a comunidade irá reagir e estamos preocupados. Querem incluir os ministérios e tememos que isso complique ainda mais, já que com as mudanças de poder esse projeto pode ficar esquecido. Queremos a garantia de que mesmo com mudança de presidente e ministros, a terra será devolvida em condições adequadas”, apontou Jaguareté.
Também ficou acordado que um estudo ambiental será feito com o objetivo de avaliar qual o grau de degradação da área e também prever como será feita sua recuperação. Projetos de auto-sustentabilidade fazem parte da promessa feita aos índios pela União. Segundo a Funai, serão levantadas as necessidades das comunidades indígenas da região, para depois ser elaborado um programa de gestão da área.
Os índios não escondem a decepção com o governo federal por isentar a responsabilidade da Aracruz Celulose no que diz respeito aos danos causados nos 11.009 hectares de terras indígenas. Além do solo, eles ressaltam a contaminação dos rios.
Portanto, querem garantias de que a terra será entregue em condições favoráveis, que as comunidades se sustentem, independente de quem estiver no poder. Jaguareté afirmou que a empresa irá financiar os estudos e se propôs a pagar R$ 3 milhões à Funai, para a implantação de programas sustentáveis nas terras indígenas.
A Funai e a empresa também deverão entrar em um consenso sobre a vigilância das terras em questão. Enquanto a Aracruz não inicia a retirada dos eucaliptos, as terras estão vulneráveis e os índios já afirmaram que não têm condições de vigiar os eucaliptos da empresa.
Uma nova reunião será realizada em Brasília para finalizar o TAC no próximo dia 22. Antes disso, representantes dos índios deverão ser reunir com a Funai para discutir quando os estudos na área serão iniciados.
Em visita ao Estado nesta quinta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em uma palestra na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que vai ajudar os índios a recuperarem suas terras e que há espaço nos planos do ministério pra trabalhar com a comunidade.
Participaram da reunião em Brasília os caciques das sete aldeias Tupinikim e Guarani do Estado, lideranças indígenas, representantes da 6° Câmara do Ministério Público Federal (MPF), representantes do MPF do Estado e o presidente da Funai, Márcio Meira.
Segundo Jaguareté, da aldeia de Caieras Velhas, em Aracruz, norte do Estado, a União entendeu que é dela a responsabilidade pela omissão e a degradação causada na área depois de 40 anos de exploração pela transnacional, com a monocultura do eucalipto.
Para os índios, a decisão não isenta a empresa dos danos causados, mas deverá mudar o rumo das negociações. Agora, ao invés da empresa se responsabilizar em devolver as terras em condições apropriadas para a necessidade das comunidades indígenas, os ministérios da Justiça e Meio Ambiente, e a Fundação Nacional do Índio (Funai) é que deverão assumir este dever.
“Não sabemos como a comunidade irá reagir e estamos preocupados. Querem incluir os ministérios e tememos que isso complique ainda mais, já que com as mudanças de poder esse projeto pode ficar esquecido. Queremos a garantia de que mesmo com mudança de presidente e ministros, a terra será devolvida em condições adequadas”, apontou Jaguareté.
Também ficou acordado que um estudo ambiental será feito com o objetivo de avaliar qual o grau de degradação da área e também prever como será feita sua recuperação. Projetos de auto-sustentabilidade fazem parte da promessa feita aos índios pela União. Segundo a Funai, serão levantadas as necessidades das comunidades indígenas da região, para depois ser elaborado um programa de gestão da área.
Os índios não escondem a decepção com o governo federal por isentar a responsabilidade da Aracruz Celulose no que diz respeito aos danos causados nos 11.009 hectares de terras indígenas. Além do solo, eles ressaltam a contaminação dos rios.
Portanto, querem garantias de que a terra será entregue em condições favoráveis, que as comunidades se sustentem, independente de quem estiver no poder. Jaguareté afirmou que a empresa irá financiar os estudos e se propôs a pagar R$ 3 milhões à Funai, para a implantação de programas sustentáveis nas terras indígenas.
A Funai e a empresa também deverão entrar em um consenso sobre a vigilância das terras em questão. Enquanto a Aracruz não inicia a retirada dos eucaliptos, as terras estão vulneráveis e os índios já afirmaram que não têm condições de vigiar os eucaliptos da empresa.
Uma nova reunião será realizada em Brasília para finalizar o TAC no próximo dia 22. Antes disso, representantes dos índios deverão ser reunir com a Funai para discutir quando os estudos na área serão iniciados.
Em visita ao Estado nesta quinta-feira (4), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse em uma palestra na Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), que vai ajudar os índios a recuperarem suas terras e que há espaço nos planos do ministério pra trabalhar com a comunidade.
Participaram da reunião em Brasília os caciques das sete aldeias Tupinikim e Guarani do Estado, lideranças indígenas, representantes da 6° Câmara do Ministério Público Federal (MPF), representantes do MPF do Estado e o presidente da Funai, Márcio Meira.
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