From Indigenous Peoples in Brazil
News
Família quer vender área que a Funai diz ser indígena
21/10/2007
Fonte: OESP, Economia, p. B10
Família quer vender área que a Funai diz ser indígena
Disputa entre os tupis-guaranis e o espólio de Leão Novaes pela posse se arrasta há sete anos na Justiça
Localizada na divisa entre Peruíbe e Itanhaém, a área de 53 milhões de metros quadrados que está sendo negociada com o empresário Eike Batista é alvo de disputa judicial que se arrasta há sete anos. A Funai, por intermédio da União, alega que a área é originária, pertencente à aldeia Piaçaguera, da etnia tupi-guarani. Cerca de 320 índios, entre eles o cacique Ubirai Jorge de Souza Gomes, vivem na área.
A Funai informou que laudos antropológicos sustentam que os índios estão ali desde sempre e mantém o processo de demarcação da área como reserva indígena. "A Funai dará continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam", diz o órgão, em nota.
Eduardo Monteiro, advogado e administrador do espólio Leão Novaes, classifica o laudo antropológico de "reunião de asneiras" e diz que a área teve, desde o descobrimento, dois donos: a Igreja Católica e o médico Leão Novaes. Novaes comprou a área em 1945, a pedido da Mitra Diocesana de Santos. A presença dos tupis-guaranis na área só ocorreu em 2000, quando uma briga interna na Aldeia Bananal, na região da Serra do Mar, dividiu o grupo.
O valor de compra da área ainda está indefinida. Segundo Monteiro, sem os atuais problemas, o terreno valeria cerca de US$ 500 milhões. Com a situação de litígio, o valor é incerto. O administrador do espólio está confiante em conseguir decisão favorável no Poder Judiciário em até sete meses. Por isso, as negociações com o grupo de Eike Batista continuam.
A família Novaes impôs algumas condições para liberar a área para a construção de um megaporto. A principal seria a compra de uma área adicional de 100 milhões de metros quadrados para compensações ambientais. Por enquanto, não existe nenhum contrato de compra e venda da área. "A área não foi vendida ainda e não existe nenhum contrato assinado. O que há são apenas negociações", explicou.
OESP, 21/10/2007, Economia, p. B10
Disputa entre os tupis-guaranis e o espólio de Leão Novaes pela posse se arrasta há sete anos na Justiça
Localizada na divisa entre Peruíbe e Itanhaém, a área de 53 milhões de metros quadrados que está sendo negociada com o empresário Eike Batista é alvo de disputa judicial que se arrasta há sete anos. A Funai, por intermédio da União, alega que a área é originária, pertencente à aldeia Piaçaguera, da etnia tupi-guarani. Cerca de 320 índios, entre eles o cacique Ubirai Jorge de Souza Gomes, vivem na área.
A Funai informou que laudos antropológicos sustentam que os índios estão ali desde sempre e mantém o processo de demarcação da área como reserva indígena. "A Funai dará continuidade aos procedimentos administrativos necessários para demarcação e homologação da Terra Indígena Piaçaguera, garantindo ao povo tupi-guarani a posse permanente e o usufruto exclusivo das terras que tradicionalmente ocupam", diz o órgão, em nota.
Eduardo Monteiro, advogado e administrador do espólio Leão Novaes, classifica o laudo antropológico de "reunião de asneiras" e diz que a área teve, desde o descobrimento, dois donos: a Igreja Católica e o médico Leão Novaes. Novaes comprou a área em 1945, a pedido da Mitra Diocesana de Santos. A presença dos tupis-guaranis na área só ocorreu em 2000, quando uma briga interna na Aldeia Bananal, na região da Serra do Mar, dividiu o grupo.
O valor de compra da área ainda está indefinida. Segundo Monteiro, sem os atuais problemas, o terreno valeria cerca de US$ 500 milhões. Com a situação de litígio, o valor é incerto. O administrador do espólio está confiante em conseguir decisão favorável no Poder Judiciário em até sete meses. Por isso, as negociações com o grupo de Eike Batista continuam.
A família Novaes impôs algumas condições para liberar a área para a construção de um megaporto. A principal seria a compra de uma área adicional de 100 milhões de metros quadrados para compensações ambientais. Por enquanto, não existe nenhum contrato de compra e venda da área. "A área não foi vendida ainda e não existe nenhum contrato assinado. O que há são apenas negociações", explicou.
OESP, 21/10/2007, Economia, p. B10
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source