From Indigenous Peoples in Brazil
News
Audiência discute violência em aldeias de Dourados
03/12/2007
Autor: Fernanda Mathias
Fonte: Campo Grande News
Amanhã o MPF (Ministério Público Federal) realiza a partir das 8h30 horas, na Reserva Indígena de Dourados, audiência pública, para discutir a questão da violência nas aldeias do município. O diretor de Assistência da Funai, de Brasília, Aloysio Guapindaia, participa da reunião. O procurador federal Charles Stevan da Mota Pessoa, do Ministério Público Federal, pretende discutir com os órgãos de segurança a violência na região.
Um dos assuntos em pauta pé a possibilidade do retorno de uma operação em conjunto com os órgãos de segurança pública para fiscalização e proteção das terras indígenas. O outro é a atuação e os aspectos legais sobre a segurança pública nas terras indígenas. Um problema latente, o consumo da bebida alcoólica em áreas indígenas também será tratado. Já há, inclusive, programas elaborados pela Funasa para reduzir o consumo, que terá participação do Programa de Redução de Danos desenvolvido pelo Governo Federal.
A audiência terá participação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Superintendência da Polícia Federal de MS, Secretaria de Segurança Pública de MS, Polícia Militar, Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para o Cone Sul e a Funasa. No encerramento será assinado um Termo de Ajuste e Conduta entre os órgãos de Segurança Pública para estabelecer competências de atuação em terras indígenas. O evento será na Escola Indígena Tengatu Marangatu, na Aldeia Jaguapiru, Terra Indígena de Dourados.
Um dos assuntos em pauta pé a possibilidade do retorno de uma operação em conjunto com os órgãos de segurança pública para fiscalização e proteção das terras indígenas. O outro é a atuação e os aspectos legais sobre a segurança pública nas terras indígenas. Um problema latente, o consumo da bebida alcoólica em áreas indígenas também será tratado. Já há, inclusive, programas elaborados pela Funasa para reduzir o consumo, que terá participação do Programa de Redução de Danos desenvolvido pelo Governo Federal.
A audiência terá participação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate a Fome, Superintendência da Polícia Federal de MS, Secretaria de Segurança Pública de MS, Polícia Militar, Comitê Gestor de Ações Indigenistas Integradas para o Cone Sul e a Funasa. No encerramento será assinado um Termo de Ajuste e Conduta entre os órgãos de Segurança Pública para estabelecer competências de atuação em terras indígenas. O evento será na Escola Indígena Tengatu Marangatu, na Aldeia Jaguapiru, Terra Indígena de Dourados.
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source