From Indigenous Peoples in Brazil
News
Autoridades prometem fazenda aos índios Terena
10/07/2002
Autor: Janã Pinheiro
Fonte: Gazeta de Cuiabá- Cuiabá-MT
Há quatro anos lutando para ter direito a um pedaço de terra, os índios terenas, mais uma vez, receberam a promessa de que, ainda este ano, pelo menos uma das três fazendas pleiteadas pela comunidade indígena, na região de Rondonópolis, será desapropriada e entregue aos índios.
A promessa foi feita ontem, durante uma reunião realizada em Brasília, na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Estiveram presentes, além de representantes dos terenas, o Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Procuradoria da República de Mato Grosso. "As autoridades presentes comprometeram-se a tomar providências no sentido da expedição, pelo presidente da República, dos decretos de desapropriação por interesse social, correspondentes às três fazendas pleiteadas pela comunidade indígena terena", diz a ata de reunião.
Ficou estipulado prazos que deverão ser cumpridos para que a desapropriação aconteça. A parte burocrática, envio de minutas de decretos, devem ficar prontas em, no máximo, 10 dias.
O problema está na aquisição de fato das terras. Depois que toda a papelada estiver pronta, "imediatamente, o Ministério da Justiça e a Funai iniciarão gestões no sentido de garantir, por meio de crédito suplementar, os recursos necessários ao pagamento da indenização ao proprietário de pelo menos uma das fazendas ainda este ano", garantem os participantes da reunião, em documento.
A promessa foi feita ontem, durante uma reunião realizada em Brasília, na 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Estiveram presentes, além de representantes dos terenas, o Ministério da Justiça, Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Procuradoria da República de Mato Grosso. "As autoridades presentes comprometeram-se a tomar providências no sentido da expedição, pelo presidente da República, dos decretos de desapropriação por interesse social, correspondentes às três fazendas pleiteadas pela comunidade indígena terena", diz a ata de reunião.
Ficou estipulado prazos que deverão ser cumpridos para que a desapropriação aconteça. A parte burocrática, envio de minutas de decretos, devem ficar prontas em, no máximo, 10 dias.
O problema está na aquisição de fato das terras. Depois que toda a papelada estiver pronta, "imediatamente, o Ministério da Justiça e a Funai iniciarão gestões no sentido de garantir, por meio de crédito suplementar, os recursos necessários ao pagamento da indenização ao proprietário de pelo menos uma das fazendas ainda este ano", garantem os participantes da reunião, em documento.
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