From Indigenous Peoples in Brazil
News
STF mantém índios em terras no Sul da Bahia
20/12/2007
Fonte: EXTRA ONLINE
SALVADOR - Índios Pataxó de Porto Seguro ganharam na Justiça o direito de permanecer nas terras que vão da ponte do Barramares, no rio dos Mangues, até a entrada do Campo Verde, em Coroa Vermelha, no extremo Sul do estado.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
O Supremo Tribunal Federal deu liminar impedindo a expulsão de cerca de 300 famílias, marcada para esta semana. O ministro Ricardo Lewandowski considerou que a legalidade dos títulos das terras ainda está sendo discutida e decidiu, por isso, interromper a reintegração de posse até que seja analisada a validade desses títulos.
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