From Indigenous Peoples in Brazil
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Processo de demarcação de terras indígenas no ES começa dia 15
07/01/2008
Fonte: Seculo Diário
O processo de demarcação das terras indígenas no Espírito Santo começa no próximo dia 15. Após conclusão desta fase preparatória, a empresa responsável pela demarcação terá 39 dias para realizar o serviço de campo. Foi o que informou Ervaldo Santana Almeida, presidente da Associação Indígena Tupinikim Guarani (AITG). As terras foram reconquistadas da Aracruz Celulose.
Na sexta-feira (4), três lideranças indígenas, entre as quais o presidente da AITG, estiveram em Brasília. Os líderes foram informados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que a empresa que realizará a demarcação dos 11.009 hectares já está contratada. A empresa é do Paraná.
Ficou acertado que todos os procedimentos preparatórios para a demarcação vão começar no próximo dia 15. Ervaldo Santana Almeida assinalou que os índios esperam a conclusão da demarcação no prazo máximo de três meses. Estas terras foram recuperadas da transnacional Aracruz Celulose, que as tomou durante a ditadura militar e as explora por 40 anos com a monocultura de eucalipto. E ainda vai retirar o eucalipto que está nelas plantado.
Nos entendimentos com a Funai, foi acertado o repasse de R$ 3 milhões para os tupinikim e guarani do Espírito Santo. Os recursos serão divididos em duas parcelas. A Funai se comprometeu a liberar a primeira parcela imediatamente, e os recursos serão empregados na compra de alimentos e recuperação de moradias.
A segunda parcela, de R$ 2 milhões, será liberada imediatamente após a prestação de contas da primeira. Os recursos serão também para compra de alimentos e na recuperação e construção de casas, mas também serão destinados a investimentos em plantios agrícolas.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou com o governo federal, a Aracruz Celulose se comprometeu a pagar R$ 3 milhões para realização dos estudos étnoambiental nas terras que ocupou. O governo federal paga o que for necessário para concluir estes estudos.
Os índios tiveram prejuízos incalculáveis com a ação da Aracruz Celulose em suas terras. Perderam cerca de 40 mil hectares para a empresa, dos quais no total recuperaram apenas 18.027 hectares. Para tomar as terras dos índios, em plena ditadura militar, a Aracruz Celulose usou de violência. O comando das ações foi de um dos maiores matadores da Polícia Militar, o major Orlando Cavalcante, que agia como integrante de uma entidade criminosa conhecida
como Sindicato do Crime.
A Aracruz Celulose também tomou terras dos quilombolas: é a maior ocupante dos 50 mil hectares do território capixaba já identificado como usurpado dos negros. No norte, a ação de coação contra os quilombolas foi comandada pelo tenente Merçon, do Exército. A empresa também se apoderou de terras devolutas, que por lei devem ser destinadas à reforma agrária.
A Aracruz Celulose é um projeto do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã de Harald V, negociado diretamente com os generais presidentes, como Ernesto Geisel. A empresa praticamente não paga impostos ao governo capixaba, apesar da devastação que promove no Espírito Santo, e seus lucros são mandados para o exterior.
Na sexta-feira (4), três lideranças indígenas, entre as quais o presidente da AITG, estiveram em Brasília. Os líderes foram informados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) de que a empresa que realizará a demarcação dos 11.009 hectares já está contratada. A empresa é do Paraná.
Ficou acertado que todos os procedimentos preparatórios para a demarcação vão começar no próximo dia 15. Ervaldo Santana Almeida assinalou que os índios esperam a conclusão da demarcação no prazo máximo de três meses. Estas terras foram recuperadas da transnacional Aracruz Celulose, que as tomou durante a ditadura militar e as explora por 40 anos com a monocultura de eucalipto. E ainda vai retirar o eucalipto que está nelas plantado.
Nos entendimentos com a Funai, foi acertado o repasse de R$ 3 milhões para os tupinikim e guarani do Espírito Santo. Os recursos serão divididos em duas parcelas. A Funai se comprometeu a liberar a primeira parcela imediatamente, e os recursos serão empregados na compra de alimentos e recuperação de moradias.
A segunda parcela, de R$ 2 milhões, será liberada imediatamente após a prestação de contas da primeira. Os recursos serão também para compra de alimentos e na recuperação e construção de casas, mas também serão destinados a investimentos em plantios agrícolas.
Segundo o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que assinou com o governo federal, a Aracruz Celulose se comprometeu a pagar R$ 3 milhões para realização dos estudos étnoambiental nas terras que ocupou. O governo federal paga o que for necessário para concluir estes estudos.
Os índios tiveram prejuízos incalculáveis com a ação da Aracruz Celulose em suas terras. Perderam cerca de 40 mil hectares para a empresa, dos quais no total recuperaram apenas 18.027 hectares. Para tomar as terras dos índios, em plena ditadura militar, a Aracruz Celulose usou de violência. O comando das ações foi de um dos maiores matadores da Polícia Militar, o major Orlando Cavalcante, que agia como integrante de uma entidade criminosa conhecida
como Sindicato do Crime.
A Aracruz Celulose também tomou terras dos quilombolas: é a maior ocupante dos 50 mil hectares do território capixaba já identificado como usurpado dos negros. No norte, a ação de coação contra os quilombolas foi comandada pelo tenente Merçon, do Exército. A empresa também se apoderou de terras devolutas, que por lei devem ser destinadas à reforma agrária.
A Aracruz Celulose é um projeto do empresário norueguês Erling Sven Lorentzen, casado com a princesa Ragnhild, irmã de Harald V, negociado diretamente com os generais presidentes, como Ernesto Geisel. A empresa praticamente não paga impostos ao governo capixaba, apesar da devastação que promove no Espírito Santo, e seus lucros são mandados para o exterior.
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