From Indigenous Peoples in Brazil
News
STF impede PF de fazer operação em Roraima
10/04/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 13
STF impede PF de fazer operação em Roraima
Ministros acatam por unanimidade pedido de liminar do governo estadual, que alegou risco de 'guerra civil'
Carolina Brígido e Evandro Éboli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a operação da Polícia Federal que retiraria produtores rurais e grileiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão foi tomada por unanimidade, no julgamento de um pedido de liminar feito pelo governo do estado. A decisão foi comemorada com carreata em Boa Vista.
Na ação, o governo alegou ser tensa a situação no local e, por isso, a operação poderia desencadear uma espécie de "guerra civil". Durante a sessão de ontem no tribunal, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica.
- A matéria tem cunho suprapatrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo (o pedido) - disse o ministro.
Os demais ministros apenas concordaram com o relator. A desocupação da reserva ficará suspensa até que sejam julgadas pelo STF ações que questionam a demarcação da área indígena.
Não há data marcada.
Na ação, o governo de Roraima alega que a retirada de não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado e ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% da área demarcada, que abrange 46% do território do estado.
"Decisão evitou muitas mortes", diz governador
Após a decisão, houve um ato em frente ao Palácio do Governo em Boa Vista e depois uma carreata, com vários caminhões carregados de arroz. Grandes rizicultores que têm fazendas na reserva participaram do ato, exceto Paulo César Quartiero.
A presença dos cerca de cem manifestantes em frente ao palácio estava prevista desde a manhã, mas seria um gesto de protesto contra o governador José Anchieta (PSDB).
Parte dos arrozeiros e funcionários das fazendas o acusa de agir com passividade e não enfrentar o governo federal.
Mas, com a decisão do STF, o que era protesto virou comemoração.
Em entrevista, ontem, o governador disse que, se a operação ocorresse, haveria muitas mortes, resultado do embate entre agentes da Polícia Federal com os índios e não-índios que resistem à homologação contínua.
- Os arrozeiros jamais sairiam pacificamente daquelas terras. Seria traumático. A decisão do STF evitou muitas mortes, com certeza - disse José Anchieta.
Várias faixas protestavam contra a presença da Polícia Federal. "Polícia é para matador, não para trabalhador", dizia uma delas.
Antes da decisão do Supremo, a Superintendência da Polícia Federal em Roraima já havia decidido dar uma trégua e fechado um acordo com os arrozeiros. A PF aceitou dar um prazo, até a próxima segunda-feira, para que houvesse uma solução pacífica. A possibilidade de um embate com os que se recusam a sair de Raposa preocupava a Polícia Federal e o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a suspender uma viagem para o exterior esta semana para acompanhar o desfecho da negociação.
O superintendente da PF no estado, José Maria Fonseca, disse que era a favor de uma saída não violenta e negou que o órgão tenha recuado ao aceitar acordo com os arrozeiros.
O Globo, 10/04/2008, O País, p. 13
Ministros acatam por unanimidade pedido de liminar do governo estadual, que alegou risco de 'guerra civil'
Carolina Brígido e Evandro Éboli
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu ontem a operação da Polícia Federal que retiraria produtores rurais e grileiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A decisão foi tomada por unanimidade, no julgamento de um pedido de liminar feito pelo governo do estado. A decisão foi comemorada com carreata em Boa Vista.
Na ação, o governo alegou ser tensa a situação no local e, por isso, a operação poderia desencadear uma espécie de "guerra civil". Durante a sessão de ontem no tribunal, o relator do caso, ministro Carlos Ayres Britto, lembrou que a região é próxima da fronteira brasileira e deve ser tratada como estratégica.
- A matéria tem cunho suprapatrimonial, revela o interesse não só de particulares. Diante da premência do caso e do estado, que parece mesmo de conflagração, eu estou deferindo (o pedido) - disse o ministro.
Os demais ministros apenas concordaram com o relator. A desocupação da reserva ficará suspensa até que sejam julgadas pelo STF ações que questionam a demarcação da área indígena.
Não há data marcada.
Na ação, o governo de Roraima alega que a retirada de não-índios da reserva afetaria pelo menos 6% da economia do estado e ressaltou que essas pessoas não ocupam mais que 1% da área demarcada, que abrange 46% do território do estado.
"Decisão evitou muitas mortes", diz governador
Após a decisão, houve um ato em frente ao Palácio do Governo em Boa Vista e depois uma carreata, com vários caminhões carregados de arroz. Grandes rizicultores que têm fazendas na reserva participaram do ato, exceto Paulo César Quartiero.
A presença dos cerca de cem manifestantes em frente ao palácio estava prevista desde a manhã, mas seria um gesto de protesto contra o governador José Anchieta (PSDB).
Parte dos arrozeiros e funcionários das fazendas o acusa de agir com passividade e não enfrentar o governo federal.
Mas, com a decisão do STF, o que era protesto virou comemoração.
Em entrevista, ontem, o governador disse que, se a operação ocorresse, haveria muitas mortes, resultado do embate entre agentes da Polícia Federal com os índios e não-índios que resistem à homologação contínua.
- Os arrozeiros jamais sairiam pacificamente daquelas terras. Seria traumático. A decisão do STF evitou muitas mortes, com certeza - disse José Anchieta.
Várias faixas protestavam contra a presença da Polícia Federal. "Polícia é para matador, não para trabalhador", dizia uma delas.
Antes da decisão do Supremo, a Superintendência da Polícia Federal em Roraima já havia decidido dar uma trégua e fechado um acordo com os arrozeiros. A PF aceitou dar um prazo, até a próxima segunda-feira, para que houvesse uma solução pacífica. A possibilidade de um embate com os que se recusam a sair de Raposa preocupava a Polícia Federal e o Palácio do Planalto. O ministro da Justiça, Tarso Genro, chegou a suspender uma viagem para o exterior esta semana para acompanhar o desfecho da negociação.
O superintendente da PF no estado, José Maria Fonseca, disse que era a favor de uma saída não violenta e negou que o órgão tenha recuado ao aceitar acordo com os arrozeiros.
O Globo, 10/04/2008, O País, p. 13
The news items published by the Indigenous Peoples in Brazil site are researched daily from a variety of media outlets and transcribed as presented by their original source. ISA is not responsible for the opinios expressed or errors contained in these texts. Please report any errors in the news items directly to the source