From Indigenous Peoples in Brazil
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STF suspende operação da PF em área indígena de Roraima
10/04/2008
Autor: Chico Araújo
Fonte: Agência Amazônia de Notícias
Liminar garante a permanência de arrozeiros na reserva até julgamento de ação contra demarcação
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira,9, a suspensão de qualquer ato de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A medida é resultado de Ação Cautelar proposta pelo governo de Roraima ao STF. Ela vale até ao julgamento do mérito da primeira ação contra a demarcação desta terra, que também tramita no STF.
Com isso, a retirada dos ocupantes da área será adiada por tempo indeterminado. Com a liminar, a retirada dos arrozeiros da área fica suspensa por tempo indeterminado.
Ontem, o governo fechou acordo com os arrozeiros e suspendeu Operação Upakaton 3, destinada os ocupantes da área indígena. Agentes da Polícia Federal estava na região havia 15 dias na região. O governo de Roraima tenta no STF garantir a permanência dos arrozeiros na reserva. A decisão causou preocupação àqueles que apóiam os indígenas.
Em nota à imprensa, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considera ‘estranha’ a postura do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, em manter-se calado durante a sessão do STF na qual fora concedida a liminar favorável aos arrozeiros. "Da mesma forma, percebeu-se que a União, embora ciente dos termos da Ação Cautelar, não providenciou os devidos e necessários esclarecimentos aos ministros", diz o Cimi.
"Surpreendeu também que o ministro Carlos Brito, em razão de ser relator de vários processos envolvendo a demarcação da terra indígena, tenha submetido o pedido de concessão da medida liminar, sem prévia manifestação da União e do Ministério Público, acolhendo as alegações improcedentes do governo de Roraima", acrescenta o Cimi.
Ações violentas
Desde que a Operação Upakaton 3 começou, há 15 dias, arrozeiros e políticos de Roraima se articularam para impedir a retirada dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol. Houve vários confrontos e temia-se uma tragédia. Pontes foram destruídas, malocas queimadas, estradas bloqueadas e até ameaças de morte. "É incompreensível que o Governo Federal tenha negociado por tanto tempo com pessoas que praticam atos como estes e que a Suprema Corte reconheça como legítimas e legais as exigências deste mesmo grupo", critica o Cimi.
Para o Cimi, se nada for feito para reverter as decisões tomadas nesta quarta-feira, a Presidência da República, o Ministério da Justiça e o STF estarão curvando-se diante da violência praticada pelos setores antiindígenas de Roraima, quando deveriam acabar com ela.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005. Imediatamente após isso, os arrozeiros deveriam ter sido retirados, conforme determinação constitucional. O Cimi aguarda que a Advocacia Geral da União (AGU) requeira a reconsideração da decisão liminar do Supremo, bem como espera que o STF reconsidere sua decisão. A entidade pede apoio da população em favor dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona, ocupantes da área.
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-feira,9, a suspensão de qualquer ato de desocupação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. A medida é resultado de Ação Cautelar proposta pelo governo de Roraima ao STF. Ela vale até ao julgamento do mérito da primeira ação contra a demarcação desta terra, que também tramita no STF.
Com isso, a retirada dos ocupantes da área será adiada por tempo indeterminado. Com a liminar, a retirada dos arrozeiros da área fica suspensa por tempo indeterminado.
Ontem, o governo fechou acordo com os arrozeiros e suspendeu Operação Upakaton 3, destinada os ocupantes da área indígena. Agentes da Polícia Federal estava na região havia 15 dias na região. O governo de Roraima tenta no STF garantir a permanência dos arrozeiros na reserva. A decisão causou preocupação àqueles que apóiam os indígenas.
Em nota à imprensa, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) considera ‘estranha’ a postura do procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, em manter-se calado durante a sessão do STF na qual fora concedida a liminar favorável aos arrozeiros. "Da mesma forma, percebeu-se que a União, embora ciente dos termos da Ação Cautelar, não providenciou os devidos e necessários esclarecimentos aos ministros", diz o Cimi.
"Surpreendeu também que o ministro Carlos Brito, em razão de ser relator de vários processos envolvendo a demarcação da terra indígena, tenha submetido o pedido de concessão da medida liminar, sem prévia manifestação da União e do Ministério Público, acolhendo as alegações improcedentes do governo de Roraima", acrescenta o Cimi.
Ações violentas
Desde que a Operação Upakaton 3 começou, há 15 dias, arrozeiros e políticos de Roraima se articularam para impedir a retirada dos arrozeiros da Raposa Serra do Sol. Houve vários confrontos e temia-se uma tragédia. Pontes foram destruídas, malocas queimadas, estradas bloqueadas e até ameaças de morte. "É incompreensível que o Governo Federal tenha negociado por tanto tempo com pessoas que praticam atos como estes e que a Suprema Corte reconheça como legítimas e legais as exigências deste mesmo grupo", critica o Cimi.
Para o Cimi, se nada for feito para reverter as decisões tomadas nesta quarta-feira, a Presidência da República, o Ministério da Justiça e o STF estarão curvando-se diante da violência praticada pelos setores antiindígenas de Roraima, quando deveriam acabar com ela.
A Terra Indígena Raposa Serra do Sol foi homologada em 2005. Imediatamente após isso, os arrozeiros deveriam ter sido retirados, conforme determinação constitucional. O Cimi aguarda que a Advocacia Geral da União (AGU) requeira a reconsideração da decisão liminar do Supremo, bem como espera que o STF reconsidere sua decisão. A entidade pede apoio da população em favor dos povos Macuxi, Wapixana, Taurepang, Ingarikó e Patamona, ocupantes da área.
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