From Indigenous Peoples in Brazil
News
Vannuchi defende retirada de arrozeiros de reserva indígena em Roraima
09/04/2008
Fonte: O Globo Online
O ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) defendeu nesta quarta-feira a ação da Polícia Federal para retirada de arrozeiros da reserva indígena Raposa Serra do Sol, no nordeste do estado de Roraima. Segundo Vannuchi, para o governo federal, a homologação da terra indígena é um fato encerrado, pois já passou pelo crivo do Supremo Tribunal Federal (STF), e os arrozeiros serão retirados.
- O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo, é que está encerrado o processo de homologação. O governo federal vai cumprir a lei. Os arrozeiros serão retirados - afirmou Vannuchi, depois de evento comemorativo dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Palácio do Planalto.
Vannuchi afirmou que o país tem um sistema legal que, apesar da independência entre os poderes, subordina inclusive o Executivo às decisões do Supremo. Ele criticou os arrozeiros e autoridades de Roraima que resistem à ação de desocupação da reserva indígena.
- Há uma atitude de um contingente de Roraima que é de desrespeitar a lei. Existe algo muito grave. O sistema constitucional legal brasileiro tem que ser respeitado - disse.
- O ponto de vista do governo federal, reafirmado pelo Supremo, é que está encerrado o processo de homologação. O governo federal vai cumprir a lei. Os arrozeiros serão retirados - afirmou Vannuchi, depois de evento comemorativo dos 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, no Palácio do Planalto.
Vannuchi afirmou que o país tem um sistema legal que, apesar da independência entre os poderes, subordina inclusive o Executivo às decisões do Supremo. Ele criticou os arrozeiros e autoridades de Roraima que resistem à ação de desocupação da reserva indígena.
- Há uma atitude de um contingente de Roraima que é de desrespeitar a lei. Existe algo muito grave. O sistema constitucional legal brasileiro tem que ser respeitado - disse.
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