From Indigenous Peoples in Brazil
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Desintrusão agora seria irreversível, diz ministro do STF
10/04/2008
Fonte: Folha de Boa Vista
No julgamento de hoje do recurso protocolado pela Advocacia Geral da União (AGU), contra a liminar que suspendeu a Operação Upatakon 3, ontem, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou a questão de que a concessão da contracautela, com a conseqüente mudança da decisão de ontem, tornaria a desocupação da terra indígena Raposa Serra do Sol irreversível.
No seu entendimento, posteriormente, não seria possível o tribunal reverter a situação ao estado em que ela se encontra no momento. Por isso, os ministros consideraram mais prudente aguardar cerca de 60 dias – prazo que Carlos Britto, relator das ações, estimou até o julgamento do mérito de uma das ações principais envolvendo o assunto – para, então, tomar uma decisão definitiva, que não comporte mais reversão para o caso.
No seu entendimento, posteriormente, não seria possível o tribunal reverter a situação ao estado em que ela se encontra no momento. Por isso, os ministros consideraram mais prudente aguardar cerca de 60 dias – prazo que Carlos Britto, relator das ações, estimou até o julgamento do mérito de uma das ações principais envolvendo o assunto – para, então, tomar uma decisão definitiva, que não comporte mais reversão para o caso.
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