From Indigenous Peoples in Brazil
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Tarso critica decisão do STF sobre reserva
15/04/2008
Autor: Lucas Ferraz e Felipe Seligman
Fonte: FSP, Brasil, p. A11
Tarso critica decisão do STF sobre reserva
Ministro afirma que Supremo é co-responsável por impasse em área indígena Raposa/Serra do Sol (RR)
Lucas Ferraz
Felipe Seligman
Da sucursal de Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a operação da Polícia Federal para a retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol transformou o Poder Judiciário em "co-responsável" pela resolução do impasse.
"A operação ia sair com tranqüilidade, os focos de resistências já estavam mapeados e iam ser neutralizados, mas o Supremo decidiu suspender. É uma decisão soberana e o Executivo tem profundo respeito, mas agora há uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Poder Judiciário", afirmou.
Apesar de a liminar suspender temporariamente as ações, Tarso disse que a PF vai cumprir sua "missão legal" e que eventuais inquéritos serão instaurados para apurar a "resistência ilegal" dos agricultores, chamada por ele de "atitudes terroristas e de sabotagem".
O ministro afirmou ainda que o trabalho de demarcação das terras, feito há três anos, foi sério e que a União tem total soberania sobre a área. "Não há nenhum perigo que aquela região, um dia, se torne estrangeira ou sem Estado", completou.
O plenário do STF suspendeu, na semana passada, a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva. Ao acatar liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior (PMDB-RR), contrário à homologação de forma contínua, os ministros mostraram-se sensibilizados com a questão e iniciaram um debate sobre tal demarcação. A decisão do plenário deve sair neste semestre.
"Devido ao momento de uma possível beligerância, precisamos tratar do tema o mais rápido possível", disse o relator do caso, Carlos Ayres Britto.
No debate, os ministros presentes sinalizaram que tal demarcação pode, de fato, prejudicar a "autonomia institucional" do Estado, como comentou o ministro Celso de Mello.
Para Gilmar Mendes, futuro presidente do STF, "a reserva contínua é uma solução conflitiva. Prefiro discutir soluções minimamente viáveis". Segundo ele, tal solução poderia ser feita criando-se "ilhas" de reservas indígenas. "O que não pode é você criar um Estado e depois uma reserva que tenha 50% ou 60% de seu tamanho."
FSP, 15/04/2008, Brasil, p. A11
Ministro afirma que Supremo é co-responsável por impasse em área indígena Raposa/Serra do Sol (RR)
Lucas Ferraz
Felipe Seligman
Da sucursal de Brasília
O ministro Tarso Genro (Justiça) afirmou ontem que a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de suspender a operação da Polícia Federal para a retirada dos não-índios da reserva indígena Raposa/Serra do Sol transformou o Poder Judiciário em "co-responsável" pela resolução do impasse.
"A operação ia sair com tranqüilidade, os focos de resistências já estavam mapeados e iam ser neutralizados, mas o Supremo decidiu suspender. É uma decisão soberana e o Executivo tem profundo respeito, mas agora há uma co-responsabilidade entre o Executivo e o Poder Judiciário", afirmou.
Apesar de a liminar suspender temporariamente as ações, Tarso disse que a PF vai cumprir sua "missão legal" e que eventuais inquéritos serão instaurados para apurar a "resistência ilegal" dos agricultores, chamada por ele de "atitudes terroristas e de sabotagem".
O ministro afirmou ainda que o trabalho de demarcação das terras, feito há três anos, foi sério e que a União tem total soberania sobre a área. "Não há nenhum perigo que aquela região, um dia, se torne estrangeira ou sem Estado", completou.
O plenário do STF suspendeu, na semana passada, a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva. Ao acatar liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior (PMDB-RR), contrário à homologação de forma contínua, os ministros mostraram-se sensibilizados com a questão e iniciaram um debate sobre tal demarcação. A decisão do plenário deve sair neste semestre.
"Devido ao momento de uma possível beligerância, precisamos tratar do tema o mais rápido possível", disse o relator do caso, Carlos Ayres Britto.
No debate, os ministros presentes sinalizaram que tal demarcação pode, de fato, prejudicar a "autonomia institucional" do Estado, como comentou o ministro Celso de Mello.
Para Gilmar Mendes, futuro presidente do STF, "a reserva contínua é uma solução conflitiva. Prefiro discutir soluções minimamente viáveis". Segundo ele, tal solução poderia ser feita criando-se "ilhas" de reservas indígenas. "O que não pode é você criar um Estado e depois uma reserva que tenha 50% ou 60% de seu tamanho."
FSP, 15/04/2008, Brasil, p. A11
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