From Indigenous Peoples in Brazil
News
Câmara poderá acompanhar negociação em reserva indígena
16/04/2008
Fonte: Agência Câmara
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, anunciou há pouco que a Câmara dos Deputados deve criar uma comissão externa para acompanhar as negociações sobre a retirada de não-indígenas da Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima. Produtores de arroz da área se recusam a sair da área. O anúncio foi feito durante ato, organizado pela Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias e por organizações indígenas, para entregar aos presidentes da Câmara e do Senado a Carta Abril Indígena 2008.
Participaram da entrega mais de 800 índios de todas as regiões do País. Eles estão acampados desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Chinaglia afirmou às lideranças indígenas que o governo já adotou as medidas necessárias e a situação agora não depende mais de medidas legislativas.
Estatuto dos Povos Indígenas
Em relação às reivindicações apresentadas na Carta Abril Indígena 2008, Chinaglia se comprometeu a priorizar a votação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91 e outras cinco propostas que tramitam conjuntamente) assim que a pauta do Plenário for liberada. Ele lembrou que a proposta já tramita na Câmara há 17 anos. O presidente da Câmara se dispôs a intermediar uma reunião entre as lideranças indígenas e os líderes partidários para discutir apoio para a votação do projeto, caso a mobilização de hoje não seja suficiente.
Além da aprovação do estatuto, estão entre as reivindicações contidas no documento, a adoção de medidas para melhorar o atendimento de saúde a comunidades indígenas por parte da Funasa.
Participaram da entrega mais de 800 índios de todas as regiões do País. Eles estão acampados desde o início da semana na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. Chinaglia afirmou às lideranças indígenas que o governo já adotou as medidas necessárias e a situação agora não depende mais de medidas legislativas.
Estatuto dos Povos Indígenas
Em relação às reivindicações apresentadas na Carta Abril Indígena 2008, Chinaglia se comprometeu a priorizar a votação do Estatuto dos Povos Indígenas (PL 2057/91 e outras cinco propostas que tramitam conjuntamente) assim que a pauta do Plenário for liberada. Ele lembrou que a proposta já tramita na Câmara há 17 anos. O presidente da Câmara se dispôs a intermediar uma reunião entre as lideranças indígenas e os líderes partidários para discutir apoio para a votação do projeto, caso a mobilização de hoje não seja suficiente.
Além da aprovação do estatuto, estão entre as reivindicações contidas no documento, a adoção de medidas para melhorar o atendimento de saúde a comunidades indígenas por parte da Funasa.
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