From Indigenous Peoples in Brazil
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Índios brasileiros vão relatar situação da Raposa Serra do Sol ao Fórum Permanente da ONU
19/04/2008
Fonte: CIR
A advogada do Conselho Indígena de Roraima, Joênia Wapichana, integra a delegação de índios brasileiros que vai relatar os últimos acontecimentos ocorridos na Raposa Serra do Sol na 6ª Sessão do Fórum Permanente da ONU para Assuntos Indígenas, que se reunirá no período de 21 de abril a 3 de maio, em Nova Iorque, Estados Unidos.
A delegação brasileira também levará os resultados e orientações do Abril Indígena, realizado em Brasília, de 15 a 17 de abril de 2008, para o conhecimento da ONU e de organizações indígenas de todas as partes do mundo. "Levar ao conhecimento do mundo, e especialmente da ONU a real situação dos povos indígenas no Brasil, seus direitos humanos e suas condições sociais e econômicas será a maior tarefa da delegação", afirmam os representantes.
Particular atenção será dada à situação dos povos indígenas da terra Raposa Serra do Sol em Roraima. A suspensão por medida liminar do STF da operação de retirada dos ocupantes não-índios da terra, especialmente dos rizicultores que fomentam e praticam a violência e discriminação na região, volta a colocar o Estado Brasileiro no centro das atenções internacionais no que se refere à garantia de direitos humanos dos povos indígenas.
O Conselho Indígena de Roraima levará suas preocupações às instâncias internacionais competentes solicitando que o Estado Brasileiro continue a ser monitorado e apoiado no cumprimento da Constituição e dos Tratados Internacionais firmados além dos compromissos assumidos em relação à Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas.
Joênia Wapichana espera que o Direito Internacional some-se aos esforços locais para fazer valer os direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, que é exemplo para os povos indígenas do Brasil.
O Fórum Permanente da ONU reúne todos os anos as agências e órgãos da ONU e outros organismos internacionais para um diálogo com representantes dos Governos e das organizações indígenas sobre assuntos indígenas. Esse ano, além dos eixos temáticos, o tema especial tratará sobre a Mudança Climática e o papel protagonista dos Povos Indígenas.
Importantes recomendações referentes à política voltada para as especificidades dos povos indígenas saem todos os anos do Fórum para o mundo. O Fórum Permanente e seus membros pautam-se pelas diretrizes internacionais de direitos humanos no contexto dos povos indígenas e em documentos de compromisso político tais como a II Década Internacional para Povos Indígenas e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A abertura da reunião no dia 21 de abril de 2008 será feita pelo Presidente Indígena Evo Morales, e devem estar presentes o Secretário Geral da ONU, o Presidente do Conselho Econômico e Social da ONU ao qual o Fórum é órgão subsidiário, além da Presidente do Fórum Permanente e representantes de Governos e agências internacionais.
Esta será a primeira sessão do Fórum desde a aprovação da Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, a que o Brasil votou favoravelmente. Assim serão tratados também os rumos do monitoramento da implementação de tal declaração pela ONU e pelo movimento indígena internacional.
A delegação brasileira também levará os resultados e orientações do Abril Indígena, realizado em Brasília, de 15 a 17 de abril de 2008, para o conhecimento da ONU e de organizações indígenas de todas as partes do mundo. "Levar ao conhecimento do mundo, e especialmente da ONU a real situação dos povos indígenas no Brasil, seus direitos humanos e suas condições sociais e econômicas será a maior tarefa da delegação", afirmam os representantes.
Particular atenção será dada à situação dos povos indígenas da terra Raposa Serra do Sol em Roraima. A suspensão por medida liminar do STF da operação de retirada dos ocupantes não-índios da terra, especialmente dos rizicultores que fomentam e praticam a violência e discriminação na região, volta a colocar o Estado Brasileiro no centro das atenções internacionais no que se refere à garantia de direitos humanos dos povos indígenas.
O Conselho Indígena de Roraima levará suas preocupações às instâncias internacionais competentes solicitando que o Estado Brasileiro continue a ser monitorado e apoiado no cumprimento da Constituição e dos Tratados Internacionais firmados além dos compromissos assumidos em relação à Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas.
Joênia Wapichana espera que o Direito Internacional some-se aos esforços locais para fazer valer os direitos dos povos indígenas da Raposa Serra do Sol, que é exemplo para os povos indígenas do Brasil.
O Fórum Permanente da ONU reúne todos os anos as agências e órgãos da ONU e outros organismos internacionais para um diálogo com representantes dos Governos e das organizações indígenas sobre assuntos indígenas. Esse ano, além dos eixos temáticos, o tema especial tratará sobre a Mudança Climática e o papel protagonista dos Povos Indígenas.
Importantes recomendações referentes à política voltada para as especificidades dos povos indígenas saem todos os anos do Fórum para o mundo. O Fórum Permanente e seus membros pautam-se pelas diretrizes internacionais de direitos humanos no contexto dos povos indígenas e em documentos de compromisso político tais como a II Década Internacional para Povos Indígenas e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
A abertura da reunião no dia 21 de abril de 2008 será feita pelo Presidente Indígena Evo Morales, e devem estar presentes o Secretário Geral da ONU, o Presidente do Conselho Econômico e Social da ONU ao qual o Fórum é órgão subsidiário, além da Presidente do Fórum Permanente e representantes de Governos e agências internacionais.
Esta será a primeira sessão do Fórum desde a aprovação da Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas, a que o Brasil votou favoravelmente. Assim serão tratados também os rumos do monitoramento da implementação de tal declaração pela ONU e pelo movimento indígena internacional.
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