From Indigenous Peoples in Brazil
News
Polémica entrega de terra a índios na Amazónia
27/04/2008
Autor: Sergio Barreto Motta
Fonte: Diário de Notícias Online - Lisboa
A Amazónia continua a gerar polémica no Brasil. Internamente, há sempre acusações de que grandes potências pretendem apoderar-se do "pulmão do mundo" e, no estrangeiro, as notícias sobre desflorestação geram críticas em relação ao Brasil.
Mas há outras polémicas. Recentemente, o comandante militar da Amazónia brasileira, o general Augusto Heleno, disse que seria perigoso destinar-se aos índios uma enorme área de fronteira, chamada Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Presidente Lula da Silva quer dar essa região aos índios e o Supremo Tribunal resolveu voltar a estudar a questão, pois considera que, uma grande área de fronteira nas mãos dos índios poderia um dia estimular acções separatistas.
"Criadas por pressão de organizações não-governamentais (ONG), algumas representadas noutros países, as reservas indígenas da Amazónia causam preocupação nas Forças Armadas e poderão estar no centro de conflitos num futuro próximo", disse o general Heleno. Isso quase gera uma crise militar, opondo as Forças Armadas à política de Lula.
Agora informa-se que Brasília vai tentar conter a influência das ONG, na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazónica. A primeira acção de controle consta do projecto da nova Lei do Estrangeiro, que será enviado ao Congresso até Junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONG e instituições internacionais precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para actuar na Amazónia de forma legal. O Brasil está atento principalmente às ONG que actuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONG, dessas, cem mil agem na Amazónia.
O Governo admite não controlar quem compra terras na região. Como a floresta amazónica é uma enorme reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista Environmental Research Letters, está na casa de 80 mil milhões de toneladas e corresponde a quase um terço do stock mundial de ar puro.
Mas há outras polémicas. Recentemente, o comandante militar da Amazónia brasileira, o general Augusto Heleno, disse que seria perigoso destinar-se aos índios uma enorme área de fronteira, chamada Raposa Serra do Sol, em Roraima. O Presidente Lula da Silva quer dar essa região aos índios e o Supremo Tribunal resolveu voltar a estudar a questão, pois considera que, uma grande área de fronteira nas mãos dos índios poderia um dia estimular acções separatistas.
"Criadas por pressão de organizações não-governamentais (ONG), algumas representadas noutros países, as reservas indígenas da Amazónia causam preocupação nas Forças Armadas e poderão estar no centro de conflitos num futuro próximo", disse o general Heleno. Isso quase gera uma crise militar, opondo as Forças Armadas à política de Lula.
Agora informa-se que Brasília vai tentar conter a influência das ONG, na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazónica. A primeira acção de controle consta do projecto da nova Lei do Estrangeiro, que será enviado ao Congresso até Junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONG e instituições internacionais precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para actuar na Amazónia de forma legal. O Brasil está atento principalmente às ONG que actuam em terras indígenas, reservas ecológicas e faixas de fronteira. Pelos cálculos dos militares, existem no Brasil 250 mil ONG, dessas, cem mil agem na Amazónia.
O Governo admite não controlar quem compra terras na região. Como a floresta amazónica é uma enorme reserva de carbono, há estrangeiros de olho nesse tesouro, que, segundo estudo publicado na revista Environmental Research Letters, está na casa de 80 mil milhões de toneladas e corresponde a quase um terço do stock mundial de ar puro.
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