From Indigenous Peoples in Brazil
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Marina pressiona STF por reserva em RR
01/05/2008
Autor: FELIPE SELIGMAN
Fonte: FSP, Brasil, p. A10
Marina pressiona STF por reserva em RR
Ao lado de ministra, presidente da Funai disse ter ido prestar "informações cartográficas, históricas e jurídicas"
Da sucursal de Brasília
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, estiveram ontem no Supremo Tribunal Federal, para "prestar informações cartográficas, históricas e jurídicas" ao presidente Gilmar Mendes na tentativa de provar a legalidade da demarcação da reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima.
A ofensiva do governo ocorreu no mesmo dia em que a Folha publicou reportagem mostrando que o STF tende a modificar o modelo de demarcação contínua e que deverá deixar claro que, apesar da pressão de setores e ONGs internacionais, as Forças Armadas não sofrerão constrangimento para atuar em território indígena no país, porque a propriedade das reservas é da União.
Meira afirmou, ao sair do encontro, que o decreto é constitucionalmente "perfeito" e "deve ser cumprido".
"Viemos prestar as informações cartográficas, históricas e jurídicas necessárias e pedir rapidez no julgamento". Marina Silva não falou com a imprensa.
A demarcação da reserva foi feita em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e homologadas em 2005, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva. Na homologação, Lula determinou que o uso e a posse da terra sejam destinados aos índios e que os não-índios, sobretudo arrozeiros, fossem retirados.
O plenário do STF suspendeu, no início de abril, a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva ao acatar liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior (PMDB-RR), contrário à demarcação contínua. Os ministros mostraram-se sensibilizados com a questão e iniciaram um debate sobre a demarcação.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirma que "a alegação de ofensa ao equilíbrio federativo e à autonomia de Roraima está divorciada da realidade".
O ministro Carlos Ayres Britto prometeu disponibilizar seu relatório até o final da semana que vem. A partir de então, cabe ao Gilmar Mendes decidir o dia que a questão será julgada -segundo ele, isso deve ocorrer até o final de junho. (FELIPE SELIGMAN)
FSP, 01/05/2008, Brasil, p. A10
Ao lado de ministra, presidente da Funai disse ter ido prestar "informações cartográficas, históricas e jurídicas"
Da sucursal de Brasília
A ministra Marina Silva (Meio Ambiente) e o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Márcio Meira, estiveram ontem no Supremo Tribunal Federal, para "prestar informações cartográficas, históricas e jurídicas" ao presidente Gilmar Mendes na tentativa de provar a legalidade da demarcação da reserva Raposa/ Serra do Sol, em Roraima.
A ofensiva do governo ocorreu no mesmo dia em que a Folha publicou reportagem mostrando que o STF tende a modificar o modelo de demarcação contínua e que deverá deixar claro que, apesar da pressão de setores e ONGs internacionais, as Forças Armadas não sofrerão constrangimento para atuar em território indígena no país, porque a propriedade das reservas é da União.
Meira afirmou, ao sair do encontro, que o decreto é constitucionalmente "perfeito" e "deve ser cumprido".
"Viemos prestar as informações cartográficas, históricas e jurídicas necessárias e pedir rapidez no julgamento". Marina Silva não falou com a imprensa.
A demarcação da reserva foi feita em 1998, no governo Fernando Henrique Cardoso, e homologadas em 2005, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva. Na homologação, Lula determinou que o uso e a posse da terra sejam destinados aos índios e que os não-índios, sobretudo arrozeiros, fossem retirados.
O plenário do STF suspendeu, no início de abril, a operação da PF para a retirada dos não-índios da reserva ao acatar liminarmente o pedido do governador José Anchieta Júnior (PMDB-RR), contrário à demarcação contínua. Os ministros mostraram-se sensibilizados com a questão e iniciaram um debate sobre a demarcação.
Em parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirma que "a alegação de ofensa ao equilíbrio federativo e à autonomia de Roraima está divorciada da realidade".
O ministro Carlos Ayres Britto prometeu disponibilizar seu relatório até o final da semana que vem. A partir de então, cabe ao Gilmar Mendes decidir o dia que a questão será julgada -segundo ele, isso deve ocorrer até o final de junho. (FELIPE SELIGMAN)
FSP, 01/05/2008, Brasil, p. A10
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