From Indigenous Peoples in Brazil
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Diante da gravidade da situação, Supremo deve apressar julgamento
07/05/2008
Fonte: O Globo, O País, p. 4
Diante da gravidade da situação, Supremo deve apressar julgamento
Isso precisa ser resolvido logo, porque pode desaguar em vítimas fatais
Bernardo Mello Franco
Preocupados com a escalada da violência entre índios e produtores rurais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem apressar o julgamento da ação que questiona a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. em Roraima. O relator do processo, ministro Carlos A,, res Britto, prometeu a colegas que entregará seu parecer "em tempo recorde-. A expectan, a é que o caso seja julgado em plenário até o fim deste mês.
Para o ministro Marco Aurélio Mello. uma eventual demora na decisão da Corte pode provocar o acirramento dos conflitos e até resultar em mortes na reserva.
- Acompanho os fatos com preocupação. A situação precisa ser resolvida logo, porque todo conflito pode desaguar em vítimas fatais - afirmou Marco Aurélio.
"Presença da PF é legítima para manter ordem"
A tensão na área tem crescido desde o início de abril, quando o STF suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os produtores da reserva até o julgamento do método adotado pelo governo para delimitar a reserva. Os fazendeiros querem anular a demarcação contínua, que os obrigaria a abandonar grandes áreas de cultivo de arroz.
O relator afirmou que a liminar concedida em abril não impede a Polícia Federal e a Força Nacional de intervirem para encerrar os confrontos. Ele conversou ontem sobre o assunto, por telefone, com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
- Diante do conflito armado, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal, claro, estão autorizadas a tomar providências. A presença da PF é legítima para manter a ordem pública, é sua função constitucional - afirmou Ayres Britto.
A presença da PF é criticada pelo líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero - preso ontem -, que acusa o órgão de atuar de forma política em defesa dos índios e contra os proprietários. O ministro Marco Aurélio alertou que os policiais terão que redobrar a cautela para evitar novos episódios de derramamento de sangue na região.
A PF precisa funcionar como algodão entre cristais.
Espero que consiga ter bom desempenho nessa tarefa, e não apenas na repressão afirmou o ministro.
Índios e fazendeiros fazem lobby em Brasília índios e fazendeiros continuam a percorrer os gabinetes do tribunal para pedir apoio a seus integrantes. Ontem, o líder indígena Ivaldo André, dirigente do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), reuniu-se com a ministra Cármen Lúcia.
Ele afirmou que as tribos não buscam o confronto e acusou os produtores rurais de agir para intimidá-los.
- Nossa paciência está se esgotando. Na verdade, ainda estamos muito pacíficos - afirmou André, que disse ter um irmão e um filho de 13 anos entre as vítimas do conflito que deixou nove índios baleados na segunda-feira.
Entenda o conflito
A Raposa Serra do Sol fica no noroeste de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela e tem uma área de 1,67 milhão de hectares. Lá, vivem cerca de 20 mil índios. A reserva foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2005, no governo Lula, foi assinado o decreto de homologação em terras contínuas, com a previsão de retirada da reserva dos que não são índios, como os plantadores de arroz (rizicultores)
Invasão dos rizicultores
Desde os anos 90, produtores da Região Sul foram para Roraima e ocuparam parte da reserva. O maior produtor é Paulo César Quartiero. É dele a fazenda, localizada dentro da reserva, onde anteontem houve o conflito em que dez índios foram baleados
Protestos contra a demarcação
Desde 2005, vêm ocorrendo protestos de arrozeiros, índios cooptados por eles e parte da população de Boa Vista contra a demarcação em terra contínua. Eles já bloquearam estradas, invadiram prédios públicos, incendiaram pontes e seqüestraram padres favoráveis à demarcação em terra contínua
Exército, Polícia federal e STF
Ano passado, o governo federal preparou uma ação para a retirada dos arrozeiros. A Polícia Federal pediu ajuda ao Exército, que não apenas se recusou a participar, como alertou parlamentares contrários à demarcação. Este ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente o início da ação da PF, enquanto não forem julgadas as ações que tramitam na Corte sobre a demarcação da reserva
ONU acompanha crise
Relatores apelam por solução rápida
0 alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU) está acompanhando "atentamente" a crise na reserva Raposa Serra do Sol e espera uma solução "rápida" para evitar a violência. Relatores da ONU estariam alertando o governo sobre a necessidade de intervir desde meados do ano passado. Se a situação se agravar nos próximos dias, a ONU afirma estar disposta a tomar medidas para recriminar o governo brasileiro, como emitir apelos públicos. No início do ano, o relator da ONU para moradia, Miloon Khotari, se queixou de que a ocupação de fazendeiros violava os direitos dos índios.
O Globo, 07/05/2008, O País, p. 4
Isso precisa ser resolvido logo, porque pode desaguar em vítimas fatais
Bernardo Mello Franco
Preocupados com a escalada da violência entre índios e produtores rurais, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) querem apressar o julgamento da ação que questiona a demarcação contínua da Reserva Raposa Serra do Sol. em Roraima. O relator do processo, ministro Carlos A,, res Britto, prometeu a colegas que entregará seu parecer "em tempo recorde-. A expectan, a é que o caso seja julgado em plenário até o fim deste mês.
Para o ministro Marco Aurélio Mello. uma eventual demora na decisão da Corte pode provocar o acirramento dos conflitos e até resultar em mortes na reserva.
- Acompanho os fatos com preocupação. A situação precisa ser resolvida logo, porque todo conflito pode desaguar em vítimas fatais - afirmou Marco Aurélio.
"Presença da PF é legítima para manter ordem"
A tensão na área tem crescido desde o início de abril, quando o STF suspendeu uma operação da Polícia Federal para retirar os produtores da reserva até o julgamento do método adotado pelo governo para delimitar a reserva. Os fazendeiros querem anular a demarcação contínua, que os obrigaria a abandonar grandes áreas de cultivo de arroz.
O relator afirmou que a liminar concedida em abril não impede a Polícia Federal e a Força Nacional de intervirem para encerrar os confrontos. Ele conversou ontem sobre o assunto, por telefone, com o ministro da Justiça, Tarso Genro.
- Diante do conflito armado, a Força Nacional de Segurança e a Polícia Federal, claro, estão autorizadas a tomar providências. A presença da PF é legítima para manter a ordem pública, é sua função constitucional - afirmou Ayres Britto.
A presença da PF é criticada pelo líder dos arrozeiros, Paulo César Quartiero - preso ontem -, que acusa o órgão de atuar de forma política em defesa dos índios e contra os proprietários. O ministro Marco Aurélio alertou que os policiais terão que redobrar a cautela para evitar novos episódios de derramamento de sangue na região.
A PF precisa funcionar como algodão entre cristais.
Espero que consiga ter bom desempenho nessa tarefa, e não apenas na repressão afirmou o ministro.
Índios e fazendeiros fazem lobby em Brasília índios e fazendeiros continuam a percorrer os gabinetes do tribunal para pedir apoio a seus integrantes. Ontem, o líder indígena Ivaldo André, dirigente do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), reuniu-se com a ministra Cármen Lúcia.
Ele afirmou que as tribos não buscam o confronto e acusou os produtores rurais de agir para intimidá-los.
- Nossa paciência está se esgotando. Na verdade, ainda estamos muito pacíficos - afirmou André, que disse ter um irmão e um filho de 13 anos entre as vítimas do conflito que deixou nove índios baleados na segunda-feira.
Entenda o conflito
A Raposa Serra do Sol fica no noroeste de Roraima, na fronteira com Guiana e Venezuela e tem uma área de 1,67 milhão de hectares. Lá, vivem cerca de 20 mil índios. A reserva foi demarcada no governo Fernando Henrique Cardoso. Em 2005, no governo Lula, foi assinado o decreto de homologação em terras contínuas, com a previsão de retirada da reserva dos que não são índios, como os plantadores de arroz (rizicultores)
Invasão dos rizicultores
Desde os anos 90, produtores da Região Sul foram para Roraima e ocuparam parte da reserva. O maior produtor é Paulo César Quartiero. É dele a fazenda, localizada dentro da reserva, onde anteontem houve o conflito em que dez índios foram baleados
Protestos contra a demarcação
Desde 2005, vêm ocorrendo protestos de arrozeiros, índios cooptados por eles e parte da população de Boa Vista contra a demarcação em terra contínua. Eles já bloquearam estradas, invadiram prédios públicos, incendiaram pontes e seqüestraram padres favoráveis à demarcação em terra contínua
Exército, Polícia federal e STF
Ano passado, o governo federal preparou uma ação para a retirada dos arrozeiros. A Polícia Federal pediu ajuda ao Exército, que não apenas se recusou a participar, como alertou parlamentares contrários à demarcação. Este ano, o Supremo Tribunal Federal suspendeu temporariamente o início da ação da PF, enquanto não forem julgadas as ações que tramitam na Corte sobre a demarcação da reserva
ONU acompanha crise
Relatores apelam por solução rápida
0 alto escalão da Organização das Nações Unidas (ONU) está acompanhando "atentamente" a crise na reserva Raposa Serra do Sol e espera uma solução "rápida" para evitar a violência. Relatores da ONU estariam alertando o governo sobre a necessidade de intervir desde meados do ano passado. Se a situação se agravar nos próximos dias, a ONU afirma estar disposta a tomar medidas para recriminar o governo brasileiro, como emitir apelos públicos. No início do ano, o relator da ONU para moradia, Miloon Khotari, se queixou de que a ocupação de fazendeiros violava os direitos dos índios.
O Globo, 07/05/2008, O País, p. 4
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