From Indigenous Peoples in Brazil
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Após apelos, ministro do STF prepara voto sobre demarcação em reserva indígena
06/05/2008
Autor: Renata Giraldi
Fonte: Folha Online
O ministro-relator das ações sobre a demarcação de terra da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) no STF (Supremo Tribunal Federal), Carlos Ayres Britto, prepara-se para entregar seu voto sobre o assunto na próxima semana. A Folha Online apurou que ele entregará o voto ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, que definirá quando o assunto deve ser colocado em pauta. A idéia é julgar as ações até o começo de junho.
Ayres Britto se reuniu hoje com o governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), e ouviu dele apelos para que o STF apresente uma solução para o impasse na região da reserva. Ontem, a crise na reserva aumentou com o confronto entre arrozeiros e indígenas.
Nesta terça-feira, o ministro Tarso Genro (Justiça) seguiu para a reserva onde foi supervisionar a área de conflito. Antes de viajar conversou com Ayres Britto, informando que a PF (Polícia Federal) vai apurar responsabilidades sobre o conflito.
Segundo o governador, há cerca de 300 policiais federais deslocados para a missão na reserva. A orientação, segundo o Ministério da Justiça, é para que os homens atuem para garantir a ordem, mas não há recomendações para a retirada dos produtores de arroz.
No mês passado, o STF, em decisão liminar, determinou a suspensão da ação da PF na reserva Raposa/Serra do Sol. A decisão causou críticas de Tarso. Mas a Corte ainda não definiu sobre o mérito do processo que envolve a polêmica região.
Produtores de arroz e indígenas disputam as terras da reserva. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homologada a delimitação de forma contínua na região, o que obriga os arrozeiros, que estão na área, a deixarem suas terras.
Em meio ao impasse, os conflitos na reserva se tornaram constantes. A favor da manutenção dos arrozeiros, o governador de Roraima disse que não iria interferir porque se tratava de uma área federal. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, criticou duramente a política indigenista adotada pelo governo federal. Foi chamado a Brasília para prestar explicações, mas não receber advertência alguma por suas declarações.
Ayres Britto se reuniu hoje com o governador de Roraima, José de Anchieta (PSDB), e ouviu dele apelos para que o STF apresente uma solução para o impasse na região da reserva. Ontem, a crise na reserva aumentou com o confronto entre arrozeiros e indígenas.
Nesta terça-feira, o ministro Tarso Genro (Justiça) seguiu para a reserva onde foi supervisionar a área de conflito. Antes de viajar conversou com Ayres Britto, informando que a PF (Polícia Federal) vai apurar responsabilidades sobre o conflito.
Segundo o governador, há cerca de 300 policiais federais deslocados para a missão na reserva. A orientação, segundo o Ministério da Justiça, é para que os homens atuem para garantir a ordem, mas não há recomendações para a retirada dos produtores de arroz.
No mês passado, o STF, em decisão liminar, determinou a suspensão da ação da PF na reserva Raposa/Serra do Sol. A decisão causou críticas de Tarso. Mas a Corte ainda não definiu sobre o mérito do processo que envolve a polêmica região.
Produtores de arroz e indígenas disputam as terras da reserva. Por decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi homologada a delimitação de forma contínua na região, o que obriga os arrozeiros, que estão na área, a deixarem suas terras.
Em meio ao impasse, os conflitos na reserva se tornaram constantes. A favor da manutenção dos arrozeiros, o governador de Roraima disse que não iria interferir porque se tratava de uma área federal. O comandante militar da Amazônia, general Augusto Heleno, criticou duramente a política indigenista adotada pelo governo federal. Foi chamado a Brasília para prestar explicações, mas não receber advertência alguma por suas declarações.
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