From Indigenous Peoples in Brazil
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OAB define posição sobre Raposa Serra do Sol no dia 20 de maio
09/05/2008
Autor: Marco Antônio Soalheiro
Fonte: Agência Brasil
Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) - Conselheiros federais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que visitaram a Terra Indígena Raposa Serra do Sol (RR) embarcaram hoje (9) para Brasília com a promessa de apresentar um relatório, no dia 20 de maio, a 81 conselheiros e ex-presidentes, que subsidiará uma tomada de posição da entidade sobre o julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que contestam a demarcação da reserva.
"Nesta data vamos deliberar por alguma providência a respeito da demarcação em Roraima. A OAB entende que não pode ficar inerte nem omissa diante de um problema social relevante que está ocorrendo aqui, onde uma decisão terá impacto nacional e até internacional", afirmou em entrevista à Agência Brasil o conselheiro Lúcio Flávio Sunakozawa, coordenador do grupo de trabalho de Assuntos Indígenas da OAB nacional.
Na manhã de hoje (9) os representantes da OAB visitaram quatro pontos da reserva -Vila Surumu, Comunidade Contão, Maloca do Maturuca e Lago Caracaranã - para ouvir relatos de moradores índios e não-índios. Antes, em Boa Vista, os conselheiros já tinham se reunido com políticos do estado, lideranças indígenas e religiosas, representantes dos rizicultores e do governo federal.
"Estamos recebendo e catalogando as informações de todas as tendências da sociedade de Roraima. Mas ainda estamos abertos a receber denúncias ou documentos", ressaltou Sunakozawa, que alegou não ter opinião formada sobre a questão da permanência dos não-índios na área de 1,7 milhão de hectares.
A busca de informações in loco foi sugerida pelo conselheiro federal Alex Ladislau, que é advogado em Roraima. Favorável à demarcação em ilhas, que evitaria a retirada de produtores de arroz e não-índios da reserva, ele acredita que sua tese saiu fortalecida depois do que foi visto pelos conselheiros.
"Eles viram as dificuldades econômicas que a demarcação em área contínua pode causar. Viram os ânimos exacerbados de pessoas ligadas ao Conselho Indígena de Roraima, pintadas para a guerra, e observaram que quem defende a demarcação em ilhas são pessoas com diálogo fácil, que não estão ali impedindo a entrada ou saída de quem quer que seja", relatou Ladislau, para quem a própria população indígena está dividida em relação ao assunto.
Para o advogado roraimense, a área de Raposa Serra do Sol é extensa, o que seria suficiente para evitar disputas. "Se temos 17 mil índios na Raposa, seriam 100 hectares para cada índio, enquanto no estado do Sergipe a proporção é de um hectare para cada pessoa. Viajamos horas e horas e vimos um espaço grande entre as malocas. Dá para se chegar a um consenso contemplando o conjunto social e econômico do estado na decisão do STF", defendeu.
"Nesta data vamos deliberar por alguma providência a respeito da demarcação em Roraima. A OAB entende que não pode ficar inerte nem omissa diante de um problema social relevante que está ocorrendo aqui, onde uma decisão terá impacto nacional e até internacional", afirmou em entrevista à Agência Brasil o conselheiro Lúcio Flávio Sunakozawa, coordenador do grupo de trabalho de Assuntos Indígenas da OAB nacional.
Na manhã de hoje (9) os representantes da OAB visitaram quatro pontos da reserva -Vila Surumu, Comunidade Contão, Maloca do Maturuca e Lago Caracaranã - para ouvir relatos de moradores índios e não-índios. Antes, em Boa Vista, os conselheiros já tinham se reunido com políticos do estado, lideranças indígenas e religiosas, representantes dos rizicultores e do governo federal.
"Estamos recebendo e catalogando as informações de todas as tendências da sociedade de Roraima. Mas ainda estamos abertos a receber denúncias ou documentos", ressaltou Sunakozawa, que alegou não ter opinião formada sobre a questão da permanência dos não-índios na área de 1,7 milhão de hectares.
A busca de informações in loco foi sugerida pelo conselheiro federal Alex Ladislau, que é advogado em Roraima. Favorável à demarcação em ilhas, que evitaria a retirada de produtores de arroz e não-índios da reserva, ele acredita que sua tese saiu fortalecida depois do que foi visto pelos conselheiros.
"Eles viram as dificuldades econômicas que a demarcação em área contínua pode causar. Viram os ânimos exacerbados de pessoas ligadas ao Conselho Indígena de Roraima, pintadas para a guerra, e observaram que quem defende a demarcação em ilhas são pessoas com diálogo fácil, que não estão ali impedindo a entrada ou saída de quem quer que seja", relatou Ladislau, para quem a própria população indígena está dividida em relação ao assunto.
Para o advogado roraimense, a área de Raposa Serra do Sol é extensa, o que seria suficiente para evitar disputas. "Se temos 17 mil índios na Raposa, seriam 100 hectares para cada índio, enquanto no estado do Sergipe a proporção é de um hectare para cada pessoa. Viajamos horas e horas e vimos um espaço grande entre as malocas. Dá para se chegar a um consenso contemplando o conjunto social e econômico do estado na decisão do STF", defendeu.
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